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As políticas sociais activas e o processo de negociação para a inserção social

Sousa, Alexandra Filipa Silvestre e
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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As políticas sociais activas adoptadas em Portugal e na União Europeia para o combate à pobreza e exclusão social baseiam-se, fundamentalmente, na implementação de conceitos como a individualização, a contratualização e a negociação. As medidas assentes nestes princípios de cidadania social promovem a participação dos indivíduos no delinear de um programa que tem como objectivo a sua inserção social e profissional. Este processo para a inserção é uma tarefa complexa, que apela ao envolvimento de todos os intervenientes de modo a adequar as respostas às necessidades e características dos indivíduos e famílias. Um dos aspectos centrais deste processo é a componente de negociação, o qual reúne pessoas com objectivos, percursos profissionais e pessoais assim como ritmos diferentes e admite uma margem de manobra que tanto pode ser facilitadora como bloqueadora do processo de inserção. No sentido de contribuir para o aprofundar do conhecimento sobre o fulcral processo de negociação, foi desenvolvida uma investigação sobre a sua prática junto das famílias e técnicos de acompanhamento intervenientes neste processo. A presente dissertação descreve os resultados dessa investigação, a qual se centrou na aplicação da medida que mais tem generalizado o direito à inserção em contexto europeu – o Rendimento Social de Inserção (RSI). O estudo foi realizado no distrito de Viseu...

Políticas de Integração Social Cigana em Coimbra : A Importância da Mulher Cigana

Valente, Sónia Carina Simões
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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A presente dissertação apresenta, de uma forma geral, algumas formas de exclusão social dos ciganos por parte da comunidade maioritária e as consequentes medidas de inserção praticadas pelo Estado, abordando especificamente, no caso de Coimbra, as políticas de integração social através do realojamento no Centro de Estágio Habitacional. Por fim, pretende-se perceber até que ponto a mulher cigana é essencial para a inclusão das suas comunidades na restante sociedade, a partir do ponto de vista das técnicas sociais e mediadores que com elas trabalham.; This dissertation presents, in general, some forms of social exclusion of gypsies from the majority community and the consequent activation measures applied by the State, addressing specifically in the case of Coimbra, policies for social integration through relocation at the Center Stage Housing. Finally, we intend to understand how the gypsy woman is essential to the inclusion of their communities in the majority society, from the point of view of social workers and mediators working with them.; Dissertação de mestrado em Antropologia Social e Cultural, apresentada ao Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Políticas de Geração de Trabalho e Renda: Implantação do Consórcio Social da Juventude na Região de Florianópolis

Schefer, Luiz Fernando Nieuwenhoff
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 74 f.
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.; Índices cada vez maiores de criminalidade, desemprego e exclusão social atingem e assustam o Brasil e o mundo. A sociedade e o Estado se encontram cada vez mais atentos à necessidade de adoção de medidas geradoras de trabalho e renda. O presente trabalho pretende verificar de que forma o Consórcio Social da Juventude de Florianópolis e Região Metropolitana, um dos programas vinculados ao Primeiro Emprego, se insere no conjunto de políticas de geração de trabalho e renda, procurando descrever o programa, o perfil dos jovens atendidos, bem como o perfil dos jovens inseridos no mercado de trabalho ao final das atividades. Ao longo dos meses de setembro de 2005 a março de 2006 foram atendidos 1200 jovens, de 16 a 24 anos, de áreas empobrecidas dos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Paulo Lopes, por meio de 400 horas de qualificação, dos quais, ao final das atividades, 407 foram inseridos no mercado de trabalho por meio de empregos com carteira assinada, estágios ou formas alternativas de geração de trabalho e renda. O perfil do jovem participante do programa foi: jovens em sua maioria na faixa etária de 16 a 18 anos (72...

Trabalho e Responsabilidades Familiares: um estudo sobre as medidas legais de proteção e conciliação no Brasil

Moreira, Tassiane Antunes
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: xx f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.; Este estudo tem como principal objetivo caracterizar o sistema legal brasileiro no que se refere à relação entre trabalho, vida familiar e os desafios para sua conciliação. O ponto de partida teórico metodológico para entender a relação entre trabalho e família, consiste na compreensão de que essas duas dimensões, no modo de produção capitalista, estão em permanente conflito, e que a natureza desse conflito se modifica historicamente. A inserção das mulheres no mercado de trabalho assalariado coincidiu com as transformações da organização do trabalho e da produção, incrementando essas tensões. Associada a essa questão, os desdobramentos relacionados às mudanças sociodemográficas, geraram variações na estrutura das famílias, criando uma nova relação entre demanda e oferta de cuidados. Partindo dessas questões, este estudo de natureza qualitativa, apoiado em pesquisa teórica, bibliográfica e documental tem como propósito caracterizar o sistema legal brasileiro no que se refere à relação entre trabalho e responsabilidades familiares, tendo por referência as normas internacionais de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A legislação trabalhista e as convenções coletivas de trabalho no Brasil apresentam algumas medidas que facilitam o equilíbrio entre essas duas esferas...

Elementos para a organização das ações de alimentação e nutrição na estratégia saúde da família

Almeida, Ivana Aragão Lira Vasconcelos
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2014.; Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: capítulo 2 e 3.; As mudanças no perfil nutricional da população brasileira requerem medidas integradas, principalmente na Atenção Básica que passa a ser coordenadora da saúde nas redes de atenção. O Estado Brasileiro tem avançado com a Estratégia de Saúde da Família como proposta de reorganização, sendo uma proposta sustentável com melhor custo-efetividade por meio do fortalecimento, qualificação e incorporação de ações programáticas mais amplas e intersetoriais, como as de alimentação e nutrição. Tais ações contribuem para garantir os princípios da integralidade, universalidade e resolubilidade. E, com a inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em 2008, as equipes de saúde da família puderam se vincular com uma abordagem interdisciplinar e contar com profissionais como o nutricionista. O propósito do estudo foi levantar aspectos relacionados à pesquisa acadêmica e aos recursos humanos para contribuir com o entendimento da organização das ações de alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Família em municípios brasileiros. Foram utilizados vários tipos métodos...

A formação como investimento em capital humano, emprego e inserção social : o caso dos Cursos de Educação e Formação de Adultos

Pereira, Maria Adriana Silva
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Dissertação de mestrado em Economia Social; O elevado número de adultos com indicadores elementares de escolarização, que frequentam ou frequentaram os Cursos de Educação e Formação de Adultos, tem colocado no centro da agenda pública as problemáticas das políticas sociais prosseguidas neste campo, fazendo com que se interroguem os seus pressupostos e a sua eficácia em matéria de promoção da inserção social e profissional destes adultos. Estas políticas têm como principal objeto o de contribuírem para o aumento dos níveis de certificação dos indivíduos pouco escolarizados, ao mesmo tempo que procuram com este exercício qualificar os recursos humanos para o mercado de trabalho e fomentar a cidadania e a participação social. A educação neste contexto adquire uma responsabilidade social acrescida, já que a valorização através das qualificações do Capital Humano deverão concorrer para o enquadramento dos indivíduos no mercado de trabalho. A eficácia destas políticas mede-se pelo grau de inclusão pessoal e laboral atingido, formando os recursos humanos para um desempenho laboral fundado em valores de responsabilidade individual na aquisição de um quadro atualizado de competências com valor de mercado. Foi realizado um estudo de caso a um grupo de 79 formandos...

Competências na diferença: uma reflexão sobre a empregabilidade do trabalhador com deficiência no Distrito de Aveiro

Monteiro, Cristina Maria dos Santos
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Face à realidade actual do mundo do trabalho impõe-se uma análise e uma reflexão sobre a Empregabilidade do Trabalhador com Deficiência, relativamente às políticas e medidas existentes, quer ao nível da sua formação e qualificação, quer posteriormente, ao nível das perspectivas de empregabilidade. Com o intuito de enquadrar e delimitar o âmbito do estudo, apresenta-se num primeiro momento uma revisão teórica, contemplando os conceitos abordados, o enquadramento político e legal, europeu e nacional, e ainda a evolução e o contributo português relativamente à valorização do direito ao emprego do Trabalhador com Deficiência. Este trabalho reconhece a vantagem competitiva que advém da empregabilidade dos indivíduos portadores de deficiência, bem como a necessidade de melhoria do seu processo de inserção social, através do aprimoramento de políticas, quer de formação, qualificação e aquisição de competências, quer em termos de empregabilidade e aprendizagem ao longo da vida. O trabalho refere ainda num segundo momento a realização de um estudo empírico efectuado no Distrito de Aveiro e levado a cabo em organismos do poder local, instituições públicas e privadas ligadas à problemática em causa. A metodologia adoptada constou de recolha de dados e análise através da aplicação de inquéritos por questionário junto de Trabalhadores com Deficiência...

O papel do sociólogo na intervenção social de uma autarquia local em meio rural

Correia, Cidália Maria Sardinha Rodrigues
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Relato de experiência profissional de uma Socióloga na Administração Local, concretamente num município em meio rural, concelho de Sousel em que se pretende demonstrar a polivalência das competências pessoais e profissionais do Sociólogo, tendo por base a tipologia de perfis tipo do papel do sociólogo, definida por Manuel João Ribeiro que situa em quatro domínios fundamentais: o planeamento; investigação; relacional e operacional. No entanto, dos domínios elencados o relacional e operacional serão abordados mais minuciosamente numa perspetiva em que a sociologia da intervenção tem dado um importante contributo no sentido de se ir mais além da corrente positivista da sociologia, tendo vindo a introduzir novos suportes concetuais para uma sociologia mais próxima do terreno, tendo em vista novas articulações entre a teoria e ação, entre a investigação e a intervenção. O sociólogo Orlando Garcia defende que “o campo da intervenção social é tão pertinentemente sociológico, que não faz sentido ter a desatenção dos sociólogos” (Garcia, 1990 : 279). Também se pretende efetuar uma abordagem do ponto da sociologia de ação, defendida por Isabel Guerra na medida em que as mudanças sociais impulsionam mudanças nas perspetivas profissionais...

Percursos e trajetórias de beneficiários de RSI: transitoriedade e fatalismo

Frade, Andreia
Fonte: Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária. Orientadora: Dr.ª Lia Pappamikail. Co-orientadora: Dr.ª Ricardina Reis; A dissertação de mestrado apresentada é um estudo realizado com beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que pretende dar a conhecer as suas trajetórias de vida e percecionar contextos de pobreza e exclusão social. O contato com estes beneficiários foi feito através da European Anti-Poverty Network (EAPN), núcleo de Santarém, que é parceira/mediadora neste estudo e efetua a articulação com as três equipas protocoladas de RSI do concelho de Santarém. Confronta a realidade atual com o impacto das alterações da revisão do regime jurídico e da lei da condição de recursos do RSI com o decreto-lei n.º 133/2012 de 27 de junho. Com a análise dos resultados pretende-se verificar as mudanças significativas nos contextos familiares e sociais. As políticas sociais existentes e as metodologias de intervenção utilizadas são também importantes para compreender os resultados obtidos e verificar se existe ou não uma aplicação eficaz e o que pode efetivamente mudar.- The following dissertation is a study of the beneficiaries and seeks to present their backgrounds and life trajectories and to understand contexts of poverty and social exclusion. The contact with these beneficiaries was done through the European Anti-Poverty Network (EAPN)...

E se a melhoria da empregabilidade dos jovens escondesse novas formas de desigualdade social?

Alves, Natália
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2007 Português
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O termo empregabilidade tem vindo a impor-se como uma categoria universal de análise do mercado de trabalho, como um referente hegemónico das políticas de emprego e, mais recentemente, das políticas educativas. A sua introdução nos discursos educativos oficiais corresponde a uma alteração no paradigma por que se têm orientado as políticas sociais e inscreve-se numa lógica de individualização e responsabilização individual e na tendência crescente para a privatização dos problemas sociais. Mas a empregabilidade legitima, também, o reforço das fileiras profissionalizantes destinadas a todos e de medidas específicas destinadas a alguns: aos jovens das classes populares, com trajectórias escolares de insucesso e em risco de abandono escolar. Neste artigo, pretendemos demonstrar que, em Portugal, a profissionalização do sistema educativo é o resultado de uma política voluntarista do Estado que não encontra eco num tecido empresarial que continua a apostar nos baixos custos da mão-de-obra como factor de competitividade ao mesmo tempo que relega para um plano secundário a discussão do seu papel na (re)produção social e na criação de formas “doces” de exclusão.

As políticas sociais para a inserção de grupos em desvantagem face aos mercados de trabalho: a génese da resposta sistémica do estado português

Botelho, Alexandra Isabel Palmela Barbosa de
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 04/10/2010 Português
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Dissertação de Mestrado em Política Social; Nesta dissertação para obtenção do grau de mestre em Política Social, analisaremos a dinâmica de concepção das políticas sociais para a inserção de grupos em desvantagem face aos mercados de trabalho, no âmbito dos Governos Constitucionais eleitos após Abril de 1974. No seio destas políticas procuramos encontrar o momento sociopolítico em que o Estado Português reconheceu que as dificuldades de integração profissional de um conjunto de públicos, heterogéneos na sua origem mas com similitudes nas suas dificuldades no acesso aos mercados de trabalho, exigiam respostas específicas e uma abordagem sistémica para a promoção e facilitação da sua integração social e profissional. Assim, ao longo desta dissertação pretenderemos validar as proposições de que a génese da resposta sistémica, à questão expressa, ocorreu na segunda metade da década de 90, do séc. XX, coincidindo com o ideário do XIII Governo Constitucional, mas também que a adopção destas políticas públicas de promoção do emprego e inserção, dirigidas aos grupos sociais em desvantagem face aos mercados de trabalho, decorre, em muito, da adesão à UE e da consequente europeização das políticas sociais nacionais.; In this dissertation with the purpose of obtaining the Master in Social Politics degree...

As políticas públicas de (re) inserção socioprofissional de toxicodependentes: Uma avaliação de painel no acesso aos mercados de trabalho na região do Algarve

Marujo, Paula Maria Martins
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 08/12/2012 Português
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Tese de Mestrado em Gestão e políticas Públicas; A toxicodependência é um dos principais e mais complexos desafios com que se confrontam as sociedades, muito em especial pelos impactos negativos ao nível da saúde, do desenvolvimento económico e social, da segurança e paz social. Com a finalidade de reduzir o consumo de drogas e a toxicodependência e minimizar estes problemas, tem havido uma aposta, por parte dos governos, nas políticas contra a droga e toxicodependência. No âmbito destas políticas, os programas e medidas na área da (re) inserção socioprofissional são tidos como cruciais no processo de tratamento da toxicodependência e também no combate à exclusão social e profissional de toxicodependentes. No atual contexto económico e social, em que vários países, entre os quais se inclui Portugal, reequacionam as suas políticas sociais, nomeadamente as políticas contra a droga e toxicodependência, é fundamental conhecer em que medida estas políticas contribuem para a efetiva (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com este intuito, propusemo-nos estudar o Programa Vida-Emprego,que visa a (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com o objetivo de descrever e avaliar os efeitos do Programa na vida socioprofissional dos indivíduos por ele abrangidos – beneficiários diretos do Programa...

O trabalho e o acesso ao rendimento entre os ciganos: virtualidades e limitações das leituras da noção de exclusão social na compreensão da situação dos ciganos

Marques, Sofia Delgado
Fonte: CET - Centro de Estudos Territoriais Publicador: CET - Centro de Estudos Territoriais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /06/2005 Português
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Este texto tem por objectivo reflectir sobre a relação da população cigana com o mercado de trabalho bem como sobre a participação dos ciganos nos sistemas que nas sociedades modernas lhes estão associados - sistema de qualificação, sistema de protecção social- a partir da análise de um conjunto de entrevistas realizadas em espaços desqualificados nalgumas cidades portuguesas (Lisboa, Porto, Braga e Évora), bem como a representantes institucionais relevantes e a técnicos com trabalho no terreno junto desta população. Tomando por quadro de referência, as formulações que tem conhecido a noção de exclusão, são aqui equacionadas as suas possibilidades de leitura para compreender a situação dos ciganos, questionando igualmente as limitações destas leituras como matrizes de criação de políticas e práticas de inserção. Esta reflexão desenvolve-se em torno dos discursos dos ciganos procurando dar conta das dinâmicas de transformação que este grupo atravessa, também por força dos efeitos das políticas e medidas sociais.

Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa

Viana, Vanessa Ranieri Cervinho
Fonte: Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Nova de Lisboa Publicador: Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Nova de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 Português
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Introdução: A utilização de serviços de saúde tem implicações importantes para o estado de saúde das populações. As políticas de imigração adoptadas nos países de destino têm influência no estado de saúde das comunidades imigrantes. Políticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde aumentarão a vulnerabilidade e os riscos na saúde. Apesar da imigração promover uma série de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si só, não pode ser considerado como factor de risco no âmbito da saúde e da saúde mental. O peso dos determinantes socioeconómicos tem ganho relevância no estudo das migrações, estado de saúde geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes estão em situação mais precária do que a população autóctone. O estatuto socioeconómico baixo, as condições precárias de habitação e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jurídica são indicadores de risco acrescido para a saúde mental. Neste sentido é um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que há escassez de estudos relacionados com a área das migrações e da saúde.Metodologia: Estudo exploratório...

A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação

Moser,Liliane
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 Português
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Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas em seus sistemas de proteção social. Constatou-se que essa lógica reúne uma série de características que, entre outras, vão fundamentar programas, projetos e ações marcados por conteúdos disciplinadores, punitivos e baseados em contrapartidas em relação aos benefícios recebidos.

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

Macedo Filho, Francisco Dutra de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Educação; Educação
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state...

Violência e luta por direitos no capitalismo contemporâneo: crítica à configuração do atendimento às mulheres no Rio Grande do Norte

Oliveira, Leidiane Souza de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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This research analyzes the Rio Grande do Norte care services to women who face violence in the context of contemporary capitalism. To do so, we situate the patriarchy in the set of current social relations and its relationship with the corporate determinations in everyday life. The new functions of the Patriarchy in the capital sociability permeates the lives of individuals and particularizes the relationships of violence which affects women, requiring, in the immediate level, policy-making to face them. The research found an arsenal of contradictory possibilities and limitations in dealing with violence. In this process, forms of struggle and resistance predominate, which appear as possibilities and limits were identified relate to the socio-historical context of regression of the rights, historical moment in which increase the objective difficulties in everyday life to ensure the legal achievements. It is worth to emphasize the achievements and contradictions that characterize the struggle process for rights, linking services to women to the social policies and to the limits they face in opposition to the aims of the State to meet the mandatory requirements of capital, reducing its role as the main guarantor of policies and rights. In this sense...

A aplicação das medidas sócio-educativas ao adolescente infrator: solução pedagógica ou ficção jurídica?

Severino, Sérgio Murilo
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente como corolário da nossa legislação hodierna, rompe com antigos paradigmas sociais, políticos e jurídicos que percebiam a criança e o adolescente apenas como objetos da legislação sem levar em conta a sua siutação peculiar de pessoa em desenvolvimento. É neste contexto da proteção integral que se insere o Estatuto da Criança e do adolescente, como garante da importância que reveste cada uma dessas crianças e jovens. Uma lei que foi fruto da evolução histórica do Brasil e que traz em seu bojo o condão de tornar mais aprazível e digna a vida da população infanto juvenil brasileira. Ao prever a aplicação de medidas sócio-educativas no trato do adolescente em conflito com a lei, o legislador estatutário, mas do que proteger a sociedade da criminalidade infanto juvenil, quis tornar benéfica ao adolescente a reprimenda, afim de que o mesmo possa ter uma nova oportunidade de inserção social sem as máculas deixadas pela infração penal. Mas apenas a letra da lei, não basta para edificar as pessoas e garantir a inviolabilidade de seus diretos é necessário que cada ente da sociedade se esforce para viabilizar e tornar concreto e efetivo os direitos previstos em lei e nesse caso em especial os direitos e garantias da lei estatutária. Nesse sentido convém lembrar a lei 8.069/90 é para a ciedade um marco legislativo...

Igualdade racial

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Português
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Um dos aspectos distintivos do atual governo em relação ao anterior foi a criação de uma estrutura administrativa voltada à coordenação de políticas públicas dirigidas à promoção da igualdade racial. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com estatuto de ministério, cumpre tal papel. Sua inserção na Presidência da República coloca a promoção da igualdade racial como responsabilidade da instituição mais elevada da estrutura administrativa do Poder Executivo. No que se refere ao decreto sobre os remanescentes de quilombos, esse responde a demandas oriundas de seus porta-vozes, incluindo, como propósito importante, o “etnodesenvolvimento” dessas comunidades. Avalia-se que tal norma é importante, pois estabelece medidas concretas para facilitar e acelerar o processo de identificação, delimitação e titulação das terras, bem como as responsabilidades dos diferentes órgãos envolvidos, especialmente, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Fundação Cultural Palmares e da Seppir.; p. 103-109

A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação; The New Generation of Social Policies in the European Context: Workfare and Activation Measures

Moser, Liliane; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2011 Português
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000100008Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas em seus sistemas de proteção social. Constatou-se que essa lógica reúne uma série de características que, entre outras, vão fundamentar programas, projetos e ações marcados por conteúdos disciplinadores, punitivos e baseados em contrapartidas em relação aos benefícios recebidos.; This article analyzes the configuration – in the nation sates that constitute the European Union – of a new generation of social policies governed by the logic of activation, aimed predominately at the insertion of people in the labor market. It reviews articles by European authors who analyze the transformations that have occurred in social protection systems in these countries. It found that this logic combines a series of characteristics that support programs, projects and actions marked by their disciplinary and punitive content and which require recipients to offer counterparts for the benefits received.