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Planejamento e sustentabilidade: uma proposta de procedimentos com base na avaliação de sustentabilidade e sua aplicação para o caso do etanol de cana-de-açúcar no Plano Decenal de Expansão de Energia; Planning and sustainability: a proposal of sustainability assessment procedures and its application to the case of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan

Duarte, Carla Grigoletto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/06/2013 Português
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A avaliação de sustentabilidade emergiu a partir da pesquisa e da prática em várias áreas do planejamento e gestão como uma abordagem ou como um novo instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade. Uma dessas áreas é a Avaliação de Impacto, que tem um consistente histórico na busca por subsidiar processos decisórios. A partir desse referencial, e tendo em vista a crescente importância do etanol de cana-deaçúcar nas discussões sobre a sustentabilidade na área de energia, esta tese propõe procedimentos para o planejamento da oferta de etanol de cana-deaçúcar apresentada no Plano Decenal de Expansão de Energia. A análise indicou que o formato atual do PDE é muito mais próximo de um estudo de potencial técnico do que de um plano, uma vez que não são estabelecidos caminhos entre a situação atual e a situação desejada, essenciais em planejamentos. As principais contribuições identificadas a partir da avaliação de sustentabilidade estão relacionadas ao fortalecimento do papel do planejamento, incluindo o aprimoramento dos métodos de avaliação de impactos e de integração de temas, à ampliação da gama de alternativas e opções apresentadas aos tomadores de decisão...

Análise do planejamento setorial para o setor de gás natural: o caso do PEMAT 2022; Analysis of sectoral planning for the natural gas sector: the case of Pemat 2022,

Croso, Taluia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/02/2015 Português
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Este trabalho é uma análise crítica de estudo de caso do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviária (PEMAT 2022), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fim de identificar as premissas e etapas da metodologia, assim como os seus resultados. É escopo, deste estudo, apresentar críticas ao PEMAT 2022, apoiadas em revisão bibliográfica e em comparações com estudos provenientes de outras fontes de informações. Inicialmente, parte-se de uma revisão dos marcos legislativos do planejamento setorial, desde da Lei do Petróleo até a Lei do gás, que contém as diretrizes para a elaboração do PEMAT. Em termos de comparações, foram confrontadas as projeções realizadas pela EPE e adotadas no PEMAT 2022 com as projeções do Plano Decenal de Energia (PDE), também realizado pela EPE, com as de estudos internacionais; do International Energy Outlook 2013 do Departamento da Informação de Energia dos Estados Unidos (U. S. Energy Information Administration EIA) e do World Energy Outlook 2013 da Agência Internacional de Energia (International Energy Agency IEA). A avaliação dos resultados do PEMAT 2022 trouxe a constatação da manutenção do quadro de incipiência no que concerne à infraestrutura de gasodutos no Brasil. A partir desse cenário...

Plano decenal : as políticas públicas de esporte e lazer em jogo

Flausino, Michelle da Silva
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2013.; Dedica-se, neste estudo, à análise da configuração e formulação do Plano Decenal de Esporte e Lazer, elaborado no ano de 2010 pelo Ministério do Esporte, durante a realização da III Conferência Nacional do Esporte, bem como à sua relação com o contexto de organização dos Megaeventos Esportivos - Copa do Mundo FIFA de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa organizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, na qual foram utilizados os documentos oriundos das Conferências Nacionais do Esporte, atas das reuniões do Conselho Nacional do Esporte, lei Pelé e Plano Plurianual 2012-2015. A análise dos dados foi realizada com referência na proposta de análise de políticas sociais de Boschetti (2009) e de análise de conteúdo de Bardin (1979), auxiliados pelo software NVivo9. Por intermédio da análise, pode-se inferir que o Plano Decenal de Esporte e Lazer, configurou-se em um avanço ao propor um planejamento para as políticas públicas de esporte e lazer para os próximos dez anos 2010/2020 tendo em vista a sua singularidade frente aos dispositivos legais e políticos que antecederam sua criação. No entanto...

A remuneração dos investimentos em energia renovável no Brasil: uma proposta metodológica ao benchmark da UNFCCC para o Brasil; Texto para Discussão (TD) 1701: A remuneração dos investimentos em energia renovável no Brasil: uma proposta metodológica ao benchmark da UNFCCC para o Brasil; The remuneration of investments in renewable energy in Brazil: a methodology to benchmark the UNFCCC to Brazil

Rocha, Katia; Sarmiento Gutierrez, Maria Bernadete G. P.; Hauser, Philipp
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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Em julho de 2011 a Junta Executiva da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) aprovou uma guia revisada para taxas de retorno por grupos de indústrias e países que poderiam vir a ser utilizadas como valores de benchmark para a análise de adicionalidade de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), os quais se configuram como um importante incentivo para as energias renováveis no Brasil. Para o setor de energia renovável no Brasil, foi proposta uma taxa de 11,75% ao ano (a.a.) em termos reais para o custo do capital próprio. Entretanto, a UNFCCC abre possibilidade para a proposição de outros valores, incluindo a metodologia de Capital Asset Pricing Model (CAPM) desde que tenham sua análise econômico-financeira baseada nas melhores práticas de financeiras internacionais e em fontes que possam ser validadas além de propriamente justificadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é contribuir ao debate da adequação do MDL como mecanismo capaz de incentivar a implementação de projetos de energia renovável através da estimação de parâmetros representativos para Taxa de Retorno do Setor de Energia Renovável no Brasil. Através de extensa pesquisa referenciada nas melhores práticas metodológicas e em estimações já utilizadas por agências reguladoras internacionais e brasileiras...

Plano decenal de expansão de energia elétrica: 2006-2015

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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301 p., il.; Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015 proporciona importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia elétrica e no tocante à necessidade de expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia elétrica: 2006-2015: sumário executivo

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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73 p., il.; Em consonância com as definições do Novo Modelo Institucional e os contornos técnicos do planejamento setorial, o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015 proporciona importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia elétrica e no tocante à necessidade de expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.; Contribuição: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2007/2016: volume 1

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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v. 1, 455 p., il.; Plano Decenal de Energia 2007/2016 indica importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus refl exos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta,em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Plano decenal de expansão de energia: 2007/2016: volume 2

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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v. 2, 348 p., il.; Plano Decenal de Energia 2007/2016 indica importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta,em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Plano decenal de expansão de energia: 2008-2017: volume 1

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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v. 1, 432 p., il.; Plano Decenal de Expansão de Energia, para o horizonte 2008 a 2017, estabelece os empreendimentos, as metas físicas, os investimentos, os consumos energéticos e as análises das condições de suprimento ao mercado de energia. O programa de obras apresentado subsidiará o processo licitatório para expansão da energia, permitindo a contestação pública dos projetos a serem licitadas, visando o adequado atendimento ao mercado de energia.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2008-2017: volume 2

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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66.87%
v. 2, 279 p., il.; Plano Decenal de Expansão de Energia, para o horizonte 2008 a 2017, estabelece os empreendimentos, as metas físicas, os investimentos, os consumos energéticos e as análises das condições de suprimento ao mercado de energia. O programa de obras apresentado subsidiará o processo licitatório para expansão da energia, permitindo a contestação pública dos projetos a serem licitadas, visando o adequado atendimento ao mercado de energia.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2019 - sumário

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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67.03%
77 p., il.; Este é o sumário executivo do Plano Decenal de Expansão da Energia – PDE 2019, que incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos no período decenal, definindo um cenário de referência, que sinaliza e orienta as decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e ambiental. O planejamento decenal constitui uma base sólida para apoiar o crescimento econômico, dado que a expansão do investimento produtivo requer a oferta de energia com qualidade e confiabilidade.

Plano decenal de expansão de energia: 2019

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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323 p., il.; O Plano Decenal de Expansão da Energia – PDE 2019 incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos no período decenal, definindo um cenário de referência, que sinaliza e orienta as decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e ambiental. O planejamento decenal constitui uma base sólida para apoiar o crescimento econômico, dado que a expansão do investimento produtivo requer a oferta de energia com qualidade e confiabilidade.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2020

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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66.87%
311 p., il.; O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 202 incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos para um horizonte de dez anos, definindo um cenário de referência, o qual sinaliza e orienta decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e socioambiental. O PDE constitui-se, portanto, em instrumento essencial para apoiar o crescimento econômico sustentável, visto que a expansão do investimento produtivo requer oferta de energia com qualidade, segurança e modicidade tarifária.

Plano decenal de expansão de energia: 2020 - sumário

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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66.97%
85 p., il.; Este e o sumário executivo do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2020, que incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos para um horizonte de dez anos, definindo um cenário de referência, o qual sinaliza e orienta decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e socioambiental. O planejamento decenal constitui-se, portanto, em instrumento essencial para apoiar o crescimento econômico sustentável, visto que a expansão do investimento produtivo requer oferta de energia com qualidade, segurança e modicidade tarifária.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2021

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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66.97%
386 p., il.; O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2021 incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos para um horizonte de dez anos, definindo um cenário de referência, o qual sinaliza e orienta decisões dos agentes no mercado de energia, visando assegurar a expansão equilibrada da oferta energética, com sustentabilidade técnica, econômica e socioambiental. O planejamento decenal constitui-se, portanto, em instrumento essencial para apoiar o crescimento econômico sustentável, visto que a expansão do investimento produtivo requer oferta de energia com qualidade, segurança e modicidade tarifária.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Destaques do novo plano decenal de expansão de energia 2019: PDE 2019: [apresentação]

Brasil. Ministério de Minas e Energia; Tolmasquim, Mauricio T.
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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66.87%
69 slides, il.; Apresentação em Powerpoint dos destaques do novo Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2019.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão do setor de energia elétrica: 2006-2015 [apresentação]

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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87 slides, il.; Apresentação em Powerpoint do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica: 2006-2015.; Colaboração: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Plano decenal de expansão de energia: 2006/2015

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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302 p.; Trata-se de um relatório técnico que fala sobre o plano decenal de energia do Brasil. Está divido em 7 capítulos que englobam os assuntos de mercado, expansão, geração e a transmissão da energia elétrica no país.

Plano decenal de expansão de energia: 2006/2015 : sumário executivo

Brasil. Ministério de Minas e Energia
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) Publicador: Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo: Relatório
Português
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73 p.; Trata-se de um sumário executivo que fala sobre o plano decenal de energia do Brasil. Está divido em 7 capítulos que englobam os assuntos de mercado, expansão, geração e a transmissão da energia elétrica no país.

Fundos Públicos: um estudo sobre o destino dos recursos do fundo da infância e adolescência no Amazonas

Melo, Lucilene Ferreira de; Vale, Marla Maciel Do
Fonte: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas Publicador: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/12/2015 Português
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O presente artigo retrata o modo como a gestão do Fundo da Criança e do Adolescente do Amazonas (FECA) está contribuindo para viabilizar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os diferentes aspectos pertinentes à gestão deste fundo, as organizações e projetos apoiados por ele, bem como a relação das temáticas abordadas pelos projetos apoiados com as diretrizes da Política Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Para o alcance dos objetivos propostos, foi feita uma análise em diferentes documentos relacionados ao FECA: a Lei Ordinária nº 2.368, de 14 de dezembro de 1995, que trata de sua gestão, o Demonstrativo do Detalhamento da Despesa do Governo do Estado do Amazonas nos anos de 2010, 2012 e 2013, que trata dos recursos destinados a organizações e projetos, o Relatório de Ação Governamental do Estado do Amazonas, que trata das organizações e projetos socioeducativos, a Política Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Os resultados apontaram que a gestão do FECA corresponde ao que diz os parâmetros do Fundo Nacional das Crianças e Adolescentes (FNCA). Constatou-se também que o FECA centraliza seus recursos na capital Manaus...