Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais.; O objectivo do presente trabalho é a compreensão global do processo de génese, crises,adaptação e desagregação do Estado Novo, em suma a sua evolução política ao longo dos quase cinquenta anos de existência. Em primeiro lugar, a instituição da ditadura militar em Portugal, a hegemonia política de Salazar e da ideologia salazarista e a construção do Estado Novo. Em segundo lugar, em pleno período de consolidação do Estado Novo, os seus princípios ideológicos, vertidos na Constituição de 1933, e a devida distinção entre a teoria e a prática administrativa e governativa do Regime. Em terceiro lugar, as grandes crises do Regime, o seu comportamento face à Guerra Civil de Espanha e principalmente à Segunda Guerra Mundial, o crescente isolamento internacional do país, o fim da convergência de apoios internos, a instalação de um processo continuado de agitação política de massas e a própria degradação física e intelectual de Salazar, que inevitavelmente conduziram o regime ao seu termo. Por último, o desmitificar do discurso ideológico e conservador de Salazar sobre o mundo rural e uma perspectiva histórica e oficial do poder político e administrativo local sobre o Estado Novo...

Apresentam-se algumas ideias exploratórias sobre o estatuto da política familiar no conjunto das políticas sociais em Portugal, discutindo-se o perfil da intervenção do Estado nesta matéria a partir de um levantamento dos discursos político e jurídico sobre a "questão familiar" baseado na análise dos programas governativos e dos textos legais produzidos desde 1974.

No cenário mundial contemporâneo assiste-se a inúmeras transformações de ordem política, social, económica e cultural, que promovem o aparecimento de novos modelos de interrelação sociedade/organizações/mercados. As organizações são, agora, espaços de cidadania, que encerram, simultaneamente, o exercício da cidadania individual dos cidadãos e o exercício da cidadania corporativa das próprias organizações. E que, assim, possibilitam a aproximação entre os interesses individuais e organizacionais, cuja realização só é possível pelo desenvolvimento de esforços conjuntos, num quadro de respeito pelo cumprimento dos direitos e deveres humanos fundamentais. Utilizaram-se duas medidas na investigação, uma medida de cidadania individual e uma medida de cidadania corporativa. Entre as hipóteses testadas, as dimensões parciais «virtude cívica» e «participação comunitária» e a medida total da cidadania individual confirmaram diferenças significativas em face da variação dos factores pessoais «categoria profissional» e «salário mensal bruto». Assim como a dimensão «participação governativa» da cidadania corporativa em face deste último. Na cidadania individual exercida dentro e fora do local de trabalho...

Esta dissertação visa contribuir com uma agenda específica na Ciência Política, a saber, a questão da transparência de dados econômicos e sociais. Apesar da importância que tem sido dada ao tema, são poucos os estudos que analisam os determinantes políticos da transparência. Quando o fazem, utilizam medidas de democracia e variáveis socioeconômicas em sua explicação. Nosso texto vai além disso e identifica que a variação no nível de transparência pode ser explicada por variáveis institucionais e de competição política, vale dizer, o tipo de forma de governo e força da oposição em países democráticos, em um primeiro momento, e a consolidação democrática na sobre as novas democracias da América Latina em sequência. A nossa análise se debruça sobre uma amostra de 78 países de 1980 a 2007 e evidência efeitos significativos de nossas variáveis explicativas.; This thesis aims to contribute to a specific agenda in political science, namely the issue of transparency of economic and social data. Despite the importance that has been given to this issue, there are few studies that examine the political determinants of transparency. When they do, they are using measures of democracy and socioeconomic variables in their explanation. Our text goes beyond this and identifies that change in the level of transparency can be explained by institutional variables and political competition...

A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acionamento e decisão da mais alta corte brasileira quando esta é chamada a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o instrumento unilateral de ação do Poder Executivo no Brasil. A pesquisa parte da constatação de que boa parcela da literatura existente tanto no direito como na ciência política não conferiu tratamento adequado ao tema, adotando uma retórica no mais das vezes simplificadora da realidade, quando não essencialmente normativa. Em vista da insuficiência das matrizes teóricas empregadas naqueles trabalhos, parte-se para a exposição de outras vertentes analíticas, ainda não incorporadas de modo satisfatório ao exame das instituições judiciais no período recente de democracia no Brasil. Constitui-se a partir disso um modelo de análise centrado nas relações estabelecidas entre os diferentes Poderes do Estado, em especial Poder Executivo e Suprema Corte. A matriz teórica adotada é formada...

A região andina apresentou forte instabilidade política no decorrer de sua história, e após um período de governos militares pela maior parte dos países, a redemocratização da região ocorreu na década de 90. Ela trouxe importantes mudanças na estrutura do governo e na sua relação com a sociedade. Nesse trabalho são analisados as duas dimensões da capacidade governativa dos governos de Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela durante o período de 1990 a 2003. Através de índices de governabilidade, são analisadas questões relacionadas à legitimidade conferida pela população ao governo e a sua capacidade de interferir nas políticas nacionais. Os índices de governança focam nos poderes constitucionais do Executivo e na sua capacidade de fazer passar sua agenda. Para cada um dos índices de governança e de governabilidade, são dados valores entre zero e quatro para os países e, dessa forma, o trabalho tem como objetivo calcular o grau de capacidade governativa dos países andinos, criando um panorama político da região.; The Andean region has suffered serious political instability over the course of its history, and after a period of military governments in most of the countries, the redemocratization of the region occurred in the 90’s. It brought important changes in the government structure and in its relationship with society. In this work...

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo...

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR; Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro; This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans...

A Província de Sergipe ganhou autonomia em relação à Província da Bahia em 1820, por decisão de D. João VI, que então já havia transferido a Corte portuguesa para o Brasil. Dois anos depois o Brasil se tornava uma nação soberana, separando-se de Portugal. Esses dois acontecimentos, que guardam proximidade temporal e política, instigaram a historiadora Edna Maria Matos Antônio a estudar a presença da corte portuguesa no Brasil e os significados das transformações institucionais aplicadas pelo governo joanino às regiões distantes do Rio de Janeiro, então sede política da nação. A autora aborda as reformas econômicas e administrativas promovidas pelo estado metropolitano, iniciadas na fase pombalina em meados do século XVIII e continuadas com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro. E avalia as distintas conseqüências de tais reformas para o desenvolvimento regional do Brasil, além da influência que teriam exercido sobre o movimento da independência brasileira. Tomando como referência a Revolução Pernambucana de 1817, que ao contestar a política joanina e exigir reformas recebeu adesão de parte das elites locais e desencadeou conflitos na relação com o poder monárquico, o livro analisa o processo de independência da capitania de Sergipe. A autonomia teria sido concedida em reconhecimento da Coroa à participação dos representantes do poder sergipano no combate à revolta de Pernambuco. A investigação desses fatos permitiu à autora expor a natureza desses conflitos e seus desdobramentos dentro da crise do colonialismo em terras brasileiras. O momento exigia que os grupos sociais e políticos da Colônia tomassem decisões sobre formatos políticos institucionais vistos como soluções para melhorar e modificar a realidade. De acordo com a autora...

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; O tema abordado nesta dissertação focaliza a caracterização do modelo de gestão adotado pela área social, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Social - ADS, do Governo do Distrito Federal - GDF, e tem como estratégia a consolidação da autonomia política e institucional e o accoutability sobre as ações governamentais e dos demais atores sociais. A importância dessa abordagem para o Serviço Social está relacionada às demandas sociais complexas e dinâmicas que exigem um incremento no desempenho profissional e institucional no âmbito da Administração Pública. Para dar conta dos propósitos desta dissertação, realizou-se uma revisão da literatura sobre gestão, processo de gerenciamento, reforma do aparelho do Estado e seus desdobramentos sobre o Serviço Social que apontou um aparato conceitual que merece ser aprofundado pela profissão, tais como: Estado, burocracia, capacidade governativa, instituição, mudança institucional, atribuições e competências necessárias ao exercício profissional. Para o desenvolvimento do tema além do referencial teórico utilizado...

Este trabalho resulta de uma investigação realizada no âmbito da minha Dissertação de Mestrado intitulada “ O Papel das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Acção Governativa Local e no Reforço da Participação Política dos Cidadãos. O caso de Sofala”, apresentada e a ser defendida na Universidade Católica de Moçambique em convénio com o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. As Assembleias Provinciais entraram em efectividade de funções no país em Fevereiro de 2010, na sequência dos resultados eleitorais de 2009. O presente estudo incide sobre o seu papel, e enfoca o caso da Província de Sofala, abrangendo o período de 2010 a 2011. O mesmo relaciona as suas atribuições legais e seu funcionamento real no terreno de modo a aferir na realidade a pertinência do seu papel que tenha justificado a sua introdução no actual xadrez político moçambicano. A pesquisa parte de uma revisão conceptual sobre a democracia, descentralização e participação política. Apresenta-se uma breve caracterização da Província de Sofala do ponto de vista histórico, geográfico e político, de modo a compreeder o actual ambiente político da Província, muitas vezes caracterizada por ser a que mais confronta o poder político instituído...

Na presente comunicação pretende-se refletir sobre a pertinência do desenvolvimento, no domínio da administração educacional, de estudos inspirados na “análise das políticas públicas” centrados, particularmente, na conceção e gestão de políticas educativas concretas como é o caso da política de “Escola a Tempo Inteiro”, desenvolvida em Portugal a partir de 2005, no 1.º ciclo do ensino básico. A “análise das políticas públicas” fornece um quadro teórico que permite integrar o “estudo das ideias e dos valores que orientam a tomada de decisão” e pôr em evidência os “modos de intervenção governativa”, oferecendo, desta forma, um quadro interpretativo para o resultado da observação do “poder político em exercício” na condução de políticas públicas de educação. Permite, ainda, enquanto suporte interpretativo, pôr em evidência as representações e os modos de intervenção do Estado refletidos nos instrumentos que escolhe e utiliza e (re)construir a política pública pela própria análise que dela é feita. Por seu lado, as coordenadas de “análise cognitiva das políticas públicas” permitem apreender os “fundamentos” da política e compreender a que quadro referencial é reportada a representação dos problemas e explicar os processos de “problematização” e de “fabricação das ideias” (enquanto soluções políticas.

Masters on Economics and Social Policy; Income redistributive social policies aiming to reduce inequality and poverty have been submitted to more regular and in-depth analysis and assessment within the EU and OECD. The purpose of this dissertation is to investigate the consequences of assessing income support social policy measures using internationally defined equivalence scales instead of using the nationally defined equivalence scale embedded in each measure. The dissertation addresses two main questions: 1) what are the effects of assessing redistributive social policies with equivalence scales different from the ones incorporated in the respective policy measures? 2) would the assessment of redistributive social policies improve, in terms of poverty eradication and efficiency indicators, if the equivalence scales used for policy design and implementation and for evaluation are the same? On a first section of this text the conceptual and methodological framework regarding the assessment of redistributive policies is presented, focusing on the Foster-Greer-Thorbecke indicators and the efficiency model of Beckerman. Afterwards, the main characteristics of EU-SILC data and the rules for accessing the Portuguese Social Insertion Income (SII) are briefly considered. This redistributive program will be used on simulations with different equivalence scales. Thereafter...

O presente artigo apresenta alguns dos elementos da teoria política de Augusto Comte, dentro da sua Sociologia Estática, como componentes do que se poderia denominar sua teoria do Estado. Assim, após apresentar alguns dos pressupostos teóricos e metodológicos do fundador do Positivismo, o artigo concentra-se na exposição de suas teorias das pátrias e do Poder Temporal. Enquanto as pátrias constituem a base física da organização política, como resultante da união das famílias, nelas dando-se as relações de classe, o Poder Temporal é a própria função governativa, cujo âmbito de atuação é a ordem material da sociedade. Complementarmente ao Poder Temporal há o Poder Espiritual, responsável pela ordem intelectual e moral da sociedade, o que inclui a fiscalização e a legitimação do outro poder.

Antes da realização do ciclo eleitoral que marcou a vida portuguesa em 2009, houve uma tentativa, que chegou a ser aprovada na generalidade, para alterar a Lei Eleitoral no que concerne às eleições autárquicas e surgiram estudos sobre as possíveis alterações da lei para a eleição da Assembleia da República. As dificuldades sentidas pelo Governo de maioria relativa, chefiada por José Sócrates, na sua ação governatiava, desde logo na aprovação do Orçamento para 2010, trouxera, de novo para a discussão a questão da estabilidade governativa. Este artigo procura mostrar para essa estabilidade - tanto a nível do Poder Central como do Poder Local - não resulta da alteração da Lei, mas da construção de uma consciência democrática.; Before the electoral cycle that marked the Portuguese life in 2009, there was an attempt, which was approved in general, to change the electoral law on the local elections and some studies on possible amendments to the law for the election of the Assembly of the Republic were presented. The difficulties experienced by the relative majoraty government ruled by José Sócrates in its policy, as for example, the Budget Approval Process for 2010, brought the discussion back to the question of political stability. This article seeks to show that this stability - both in the Central Government as in Local Power - doesn't result from the alteration or amendment to the law...

A atuação de um governador interino na capitania do Rio de Janeiro no século XVIII é o objeto desta comunicação. A análise se restringirá a trajetória do mestre de campo Manoel de Freitas da Fonseca. Delimitando o período de 1725-1732 deslindarei o seu regimento de infantaria e a tessitura de sua administração. Tais dados foram pesquisados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e no Arquivo Histórico Ultramarino, identificando a prática governativa de um interino.

The paper analyzes and discusses the role of portuguese blogs as ameans of political communication. In our mediatized societies, political activityis inseparable from media, which constitute a kind of “media parliament” whereeverything is decided before the specifically political decision. It is preciselythis “parliament” that blogs seek to influence and thereby the parliament itselfand governmental action; that is, the main influence of blogs fits in what hasbeen called intermedia agenda-setting. And to the extent that blogs give voiceto many citizens and voices outside the mainstream media, they can be seen asrepresenting an extension of the public sphere – even if in some cases they areused as one more tool of the “politics as usual”.; O texto analisa e discute o papel dos blogues portugueses enquanto meios de comunicação política. Nas nossas sociedades mediatizadas, a atividade política é indissociável dos media¸ que constituem uma espécie de “parlamento mediático” onde tudo se decide antes da decisão propriamente política. É precisamente sobre esse “parlamento” que os blogues procuram influir e, desse modo, influir no parlamento propriamente dito e na ação governativa; ou seja, a principal influência dos blogues enquadra-se naquilo a que se tem chamado agendamento intermediático. E...

O presente artigo apresenta alguns dos elementos da teoria política de Augusto Comte, dentro da sua Sociologia Estática, como componentes do que se poderia denominar sua teoria do Estado. Assim, após apresentar alguns dos pressupostos teóricos e metodológicos do fundador do Positivismo, o artigo concentra-se na exposição de suas teorias das pátrias e do Poder Temporal. Enquanto as pátrias constituem a base física da organização política, como resultante da união das famílias, nelas dando-se as relações de classe, o Poder Temporal é a própria função governativa, cujo âmbito de atuação é a ordem material da sociedade. Complementarmente ao Poder Temporal há o Poder Espiritual, responsável pela ordem intelectual e moral da sociedade, o que inclui a fiscalização e a legitimação do outro poder. STATIC ELEMENTS OF AUGUST COMTE’S POLITICAL THEORY: FATHERLANDS AND TEMPORAL POWER Abstract This article discusses several aspects of August Comte’s political theory pertaining to his Static Sociology, as components of what could be denominated his theory of the State. Thus, after demonstrating some of the founder of positivism’s theoretical and methodological premises, the article concentrates on an exposition of his theories of fatherlands and of temporal power. Insofar as the fatherland constitutes the physical base of political organization...