O presente estudo elegeu como foco de investigação o trabalho desenvolvido por usuários de serviços de saúde mental em oficinas de geração de renda ou em cooperativas sociais integradas. Objetivou-se identificar as concepções acerca do trabalho elaboradas pelos usuários, bem como investigar se estabelecem relações entre trabalho, processos de reabilitação psicossocial e rede social. Participaram do estudo quinze usuários, sendo cinco sócios da Cooperativa Social Querciambiente, da cidade de Trieste, Itália, cinco freqüentadores das oficinas de geração de renda da Associação Arte e Convívio, do município de Botucatu SP e cinco participantes do Núcleo de Oficinas e Trabalho do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, da cidade de Campinas SP. Para a coleta de material, utilizou-se a técnica da observação livre, entrevista semi-estruturada e busca documental. O material empírico oriundo das entrevistas foi submetido à Análise Temática, a qual possibilitou identificação das categorias de análise. Os dados provenientes da observação livre e da busca documental foram utilizados como complementação dos dados obtidos nas entrevistas. A análise do material foi subsidiada pelos pressupostos teóricos da Desinstitucionalização e da Economia Solidária. Os resultados demonstraram que na concepção dos sujeitos o trabalho é uma importante ferramenta para a emancipação social das pessoas...

Este trabalho visa a avaliar o papel da ação estatal, no âmbito da política econômica e da política externa, para as mudanças no padrão de inserção internacional da economia brasileira entre 1945 e 1980, período em que o país consolidou-se como semiperiferia industrializada da "economia-mundo capitalista." Para além do arcabouço teórico de "sistemas mundo" utilizado para abarcar os determinantes sistêmicos que influíram sobre a inserção internacional da economia brasileira e sobre ambas as políticas econômica e externa, a dissertação recorre ainda às formulações das áreas da história econômica, economia política e relações internacionais para subsidiar a análise. Por fim, o trabalho realiza uma análise comparativa entre os instrumentos da política econômica e da política externa que atuaram sobre esse padrão de inserção, avaliando as formas de interação que se estabeleceram entre esses instrumentos e as suas implicações para a alteração da inserção internacional da economia brasileira.; This study aims to analyze the governments' role, through its economic policy and foreign relations policy, for the change in the Brazilian economy's international insertion pattern between 1945 and 1980...

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.; Índices cada vez maiores de criminalidade, desemprego e exclusão social atingem e assustam o Brasil e o mundo. A sociedade e o Estado se encontram cada vez mais atentos à necessidade de adoção de medidas geradoras de trabalho e renda. O presente trabalho pretende verificar de que forma o Consórcio Social da Juventude de Florianópolis e Região Metropolitana, um dos programas vinculados ao Primeiro Emprego, se insere no conjunto de políticas de geração de trabalho e renda, procurando descrever o programa, o perfil dos jovens atendidos, bem como o perfil dos jovens inseridos no mercado de trabalho ao final das atividades. Ao longo dos meses de setembro de 2005 a março de 2006 foram atendidos 1200 jovens, de 16 a 24 anos, de áreas empobrecidas dos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Paulo Lopes, por meio de 400 horas de qualificação, dos quais, ao final das atividades, 407 foram inseridos no mercado de trabalho por meio de empregos com carteira assinada, estágios ou formas alternativas de geração de trabalho e renda. O perfil do jovem participante do programa foi: jovens em sua maioria na faixa etária de 16 a 18 anos (72...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília,Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014.; Esta tese chama atenção para a importância da compreensão da globalização produtiva e comercial para a formulação e análise de políticas comerciais contemporâneas. Partindo do conceito de “cadeias globais de valor (CGVs)”, a tese advoca a existência de um “modelo cognitivo” ou “visão de mundo” construída em torno de um arcabouço teórico explicativo multidisciplinar sob o qual desenvolveu-se a representação dessa estrutura material globalizada, onde a fragmentação e dispersão geográfica da produção se tornam centrais. Destaca o aporte que esse modelo traz para justificar o liberalismo comercial e a eliminação de um conjunto “heterodoxo” de novas barreiras ao comércio, enfatizando os altos custos da proteção. Argumenta, no entanto, que o etos liberalizante embutido no conceito de CGVslimita-se ao “liberalismo de redes” em contraposição ao “liberalismo multilateral”. O trabalho discute as implicações desse modelo explicativo para a política comercial, analisando especificamente as estratégias de inserção no comércio internacional adotadas por Brasil e Canadá na última década. Para realizar a comparação entre os dois países...

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária. Orientadora: Dr.ª Lia Pappamikail. Co-orientadora: Dr.ª Ricardina Reis; A dissertação de mestrado apresentada é um estudo realizado com beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que pretende dar a conhecer as suas trajetórias de vida e percecionar contextos de pobreza e exclusão social. O contato com estes beneficiários foi feito através da European Anti-Poverty Network (EAPN), núcleo de Santarém, que é parceira/mediadora neste estudo e efetua a articulação com as três equipas protocoladas de RSI do concelho de Santarém. Confronta a realidade atual com o impacto das alterações da revisão do regime jurídico e da lei da condição de recursos do RSI com o decreto-lei n.º 133/2012 de 27 de junho. Com a análise dos resultados pretende-se verificar as mudanças significativas nos contextos familiares e sociais. As políticas sociais existentes e as metodologias de intervenção utilizadas são também importantes para compreender os resultados obtidos e verificar se existe ou não uma aplicação eficaz e o que pode efetivamente mudar.- The following dissertation is a study of the beneficiaries and seeks to present their backgrounds and life trajectories and to understand contexts of poverty and social exclusion. The contact with these beneficiaries was done through the European Anti-Poverty Network (EAPN)...

Dissertação de Mestrado em Política Social; A prevenção de situações de pobreza e exclusão bem como a promoção da autonomia e integração pessoal, social e comunitária constituem o objectivo primordial da Medida de Política Social de Rendimento Social de Inserção. Este trabalho avalia o papel do Ajudante de Acção Directa na execução da Medida acima referida nos protocolos de acompanhamento de indivíduos e famílias estabelecidos entre o Instituto da Segurança Social e Instituições do Distrito de Setúbal, ao nível do seu desempenho profissional, enquanto interventor social integrado em equipas multidisciplinares, na relação com o Gestor de Caso e na relação com o sistema cliente. Para a sua concretização, recolhemos dados por via da observação e da aplicação de inquéritos por questionário aplicados a 73 Ajudantes de Acção Directa e 43 Gestores de Caso, e por entrevista realizada a 34 Ajudantes de Acção Directa. Foi possível identificar o grau de adequabilidade entre o descritivo funcional e a prática verificada, bem como elencar as potencialidades, constrangimentos e formas de superação dos mesmos referentes ao Ajudante de Acção Directa na execução da Medida RSI. Percebemos que este interventor social representa uma figura de proximidade determinante na prossecução dos objectivos e metodologias de intervenção definidas para esta Medida; The prevention of poverty situations...

Tese de Mestrado em Gestão e políticas Públicas; A toxicodependência é um dos principais e mais complexos desafios com que se confrontam as sociedades, muito em especial pelos impactos negativos ao nível da saúde, do desenvolvimento económico e social, da segurança e paz social. Com a finalidade de reduzir o consumo de drogas e a toxicodependência e minimizar estes problemas, tem havido uma aposta, por parte dos governos, nas políticas contra a droga e toxicodependência. No âmbito destas políticas, os programas e medidas na área da (re) inserção socioprofissional são tidos como cruciais no processo de tratamento da toxicodependência e também no combate à exclusão social e profissional de toxicodependentes. No atual contexto económico e social, em que vários países, entre os quais se inclui Portugal, reequacionam as suas políticas sociais, nomeadamente as políticas contra a droga e toxicodependência, é fundamental conhecer em que medida estas políticas contribuem para a efetiva (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com este intuito, propusemo-nos estudar o Programa Vida-Emprego,que visa a (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com o objetivo de descrever e avaliar os efeitos do Programa na vida socioprofissional dos indivíduos por ele abrangidos – beneficiários diretos do Programa...

Mestrado em Serviço Social; Neste trabalho procede-se ao estudo, de um ponto de vista longitudinal, do impacte do Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção nas trajectórias de inserção social e autonomização dos beneficiários. No plano analítico, este trabalho inscreve a análise das perspectivas teóricas sobre a pobreza e exclusão social, bem como, sobre as políticas de inserção e dispositivos de acompanhamento social. No plano empírico, desenvolveu-se uma pesquisa eminentemente intensivaqualitativa, com uma vertente extensiva-quantitativa. Assim, analisaram-se os processos sociais referentes a situações de cessação da prestação de Rendimento Social de Inserção no ano de 2004, no concelho de Ribeira Grande, e efectuaram-se 12 entrevistas de orientação biográfica ao antigo titular da prestação. Os resultados obtidos revelam os impactes significativos do Rendimento Social de Inserção ao nível da satisfação de necessidades básicas e reforço de competências pessoais, sociais e profissionais, determinantes na construção de percursos de autonomização e inserção social. Contudo, não são expressivos os impactes da medida ao nível do emprego, embora seja esta a forma privilegiada de inserção. As trajectórias de vida após a cessação da prestação são marcadas...

Este texto tem por objectivo reflectir sobre a relação da população cigana com o mercado de trabalho bem como sobre a participação dos ciganos nos sistemas que nas sociedades modernas lhes estão associados - sistema de qualificação, sistema de protecção social- a partir da análise de um conjunto de entrevistas realizadas em espaços desqualificados nalgumas cidades portuguesas (Lisboa, Porto, Braga e Évora), bem como a representantes institucionais relevantes e a técnicos com trabalho no terreno junto desta população. Tomando por quadro de referência, as formulações que tem conhecido a noção de exclusão, são aqui equacionadas as suas possibilidades de leitura para compreender a situação dos ciganos, questionando igualmente as limitações destas leituras como matrizes de criação de políticas e práticas de inserção. Esta reflexão desenvolve-se em torno dos discursos dos ciganos procurando dar conta das dinâmicas de transformação que este grupo atravessa, também por força dos efeitos das políticas e medidas sociais.

Mestre em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais; O início do século XXI consistiu num novo desafio para o Welfare State. A pobreza continua a ser uma problemática bem real tanto em países em vias de desenvolvimento, como em países desenvolvidos. Em 2003, Portugal e Brasil implementaram políticas sociais assentes num rendimento mínimo sujeito ao cumprime nto de condicionalidades por parte dos seus beneficiários, ou seja, Programas de Transferência Condicionada de Rendimentos (PTCR) – o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Bolsa Família(BF), respectivamente. Apesar de deterem características muito distintas, os dois países convergem em aspectos suficientemente relevantes na evolução das suas política sociais e no aparente desenho destas PTRC em específico para sugerir a plausi bilidade de uma comparação entre eles. O objectivo principal desta dissert ação é reflectir sobre se o RSI e BF constituem estratégias não só de luta imediata contra a pobreza mas também de promoção de desenvolvimento, ou seja, se mais do que ter um cariz paliativo e assistencial, são sustentáveis, na medida em que proporcionam a inserção activa das pessoas pobres na sociedade e no mercado de trabalho...

A pesquisa teve como objetivo compreender a inserção da enfermeira no cenário das propostas e políticas públicas de assistência ao parto e nascimento. De natureza qualitativa, abordagem fenomenológica, utilizou como fontes documentos oficiais, periódicos de enfermagem, livros, jornais. A hermenêutica revelou que o acontecer da enfermeira ocorreu como ocupação caracterizada por ações repetidas voltadas para redução de índices de morbimortalidade materno-infantil. Porém a visão desta realidade possibilitou aos profissionais e estudiosos buscar caminhos que permitissem uma re-inserção da enfermeira pautada em conhecimento científico e prática efetiva, tais como alterações curriculares, ênfase na legalidade do exercício profissional e reivindicação de políticas de recursos humanos nas diversas instâncias do governo. Todos esses acontecimentos nos remetem a compreensão de um per-curso ambíguo no qual a enfermeira obstetra busca publicamente sua direção, num projetar-se para as suas possibilidades mais próprias de atuação profissional.

Elencamos, como objetivo mais amplo do presente estudo, analisar a política de gestão e organização do MST no que se refere à da educação. Mais especificamente, identificamos os princípios educativos que norteiam sua política de formação delineando, dentro do universo investigado, o imaginário social identitário do MST. Tomamos como referência princípios de democracia e autonomia, tendo em vista extrair um caminho analítico para a compreensão da luta e instituição da escola dentro dos moldes idealizados pelo movimento, bem como sua atual configuração numa escola de um assentamento do estado de Pernambuco/NE. A escolha por esse campo empírico deu-se pelo fato de que, ao contrário dos demais acampamentos, seus membros já detêm a posse da terra e estão melhor estruturados, e principalmente por já possuírem uma certa organização pedagógica. Demos preferência por manter nosso foco dentro do âmbito regional para destacar suas especificidades. Nossa intenção foi trazer uma reflexão sobre a relevância das ações educacionais propostas, por essa entidade, enquanto resistência, no planejamento de políticas públicas que visem à melhoria das relações sociais problematizando a gestão das políticas de educação através de questionamentos que nos inquietaram: Quais concepções orientam a organização e política do MST? Como tem se configurado e ou estruturado as relações de poder dentro do próprio movimento? Qual o imaginário social da perspectiva de autonomia e democracia? Em sentido lato...

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state...

This research focuses on raise the discussion of existance tourism policies in Rio Grande do Norte and its contributions to the integration of local communities in the coastal tourist activity. Guided by the background of the neoliberalism and its influence on the model of tourism development adopted in Rio Grande do Norte. For that, were surveyed the concrete realities of coastal localities of the municipalities of Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim and Nísia Floresta covered by Prodetur-RN I and II, by being part of the tourist portion of the state that have received domestic and international investment and, because are located in the geographical area of the Potiguar capital, Natal. We interviewed the municipal managers and the residents of local communities who live in municipalities more than ten years. Also, was raised a discussion on the role of the state as the main agent of public policies and hegemonic facilitator in the attraction of domestic and foreign investments, with the main scenario the neoliberal model of economic development. Here discuss ways and strategies of socio-political organization of local communities, with regard to the inclusion in the tourist and, pointing to the critical development model in question and signaling other concepts of development model...

Este trabalho insere-se na Linha de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, e tem como tema norteador as políticas e práticas de qualificação profissional, implementadas no final da década de 1990 no Brasil. O referido tema compõe o debate sobre as mutações do mundo do trabalho e da qualificação do trabalhador no contexto da reestruturação produtiva. Seu objetivo precípuo é analisar as proposições do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), elaborado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, no cotidiano de uma das entidades executoras, qual seja: o Centro de Excelência Empresarial em Serviços – (CENEX), localizado em Uberlândia – MG - Brasil, relativa ao ano de 2005. Neste trabalho procura-se compreender a relação entre educação, trabalho, empregabilidade, qualificação profissional no contexto da reestruturação produtiva e o processo da reconfiguração do Estado, na busca de alcançar os objetivos propostos. Através do estudo empírico, buscou-se analisar e problematizar a materialização das políticas de qualificação desde o final da década de 1990 no Brasil, e especificamente no CENEX, enquanto entidade executora do PNQ no ano de 2005; bem como realizar o cruzamento dos dados do PLANTEQ-MG/CENEX/2005; dos relatórios avaliativos da UNITRABALHO PlanTeQ/2004...

This study received the title THE JUVENILE EMPLOYMENT IN THE THRESHOLD OF THE XXI CENTURY: study starting from RAIS and of the programs of youths' insert in the labor market of Natal/RN . It presents as main objective to investigate, starting from the officials data of the Ministério do trabalho e emprego - MTE and of the federal and state government programs, the evolution of the formal employment for youths and the difficulties that leads the success of the returned initiatives the youths' insert in the formal market of work in Brazil and in Rio Grande do Norte, in the period from 2000 to 2004. To accomplish the research, it prioritizes the study of the evolution of the formal employment starting from the data of the MTE as form of diagnosing the formal market of the juvenile work. Search a descriptive way to identify the first results of the programs Primeiro Emprego- PPE (federal) and Primeira Chance - PPC (state), to interpret and to identify the existent gaps among the proposal initial of those programs and the first results obtained in the city of Natal. The research has character no-probability and it applies closed questionnaires for youths assisted by the programs. Were interviewed the local representatives of PPE and PPC...

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Comunitária, especialização em Contextos de risco.; O Rendimento Social de Inserção, implementado em Portugal em 1996 com a nomenclatura de Rendimento Mínimo Garantido, trouxe como uma das principais inovações no quadro das políticas sociais públicas, o facto de associar a uma prestação pecuniária um plano de inserção. Esta característica da medida tornou difícil a manutenção do recurso a metodologias assistencialistas. A participação dos beneficiários no seu próprio processo de autonomização, tornou-se uma peça fundamental, sem a qual não será possível atingir o principal objetivo da medida: a inserção. Dezassete anos volvidos do início da medida, procuramos com este trabalho perceber se, na visão dos seus beneficiários, os objetivos de inserção e a implementação de práticas participativas são características por eles reconhecidas. Não pudemos deixar de referir que o interesse pela temática deste trabalho não é indiferentes a quinze anos de trabalho de terreno onde, pelo contacto com muitos destes beneficiários e ex beneficiários, foi empiricamente ganhando corpo a ideia de que...

Neste artigo apresentam-se as fundações de um estudo de caso que pretende identificar e compreender dinâmicas de regulação mútuas entre políticas de inserção social e o campo da educação de adultos, a partir da implementação da medida Rendimento Social de Inserção num território urbano socialmente desqualificado. A pesquisa centraliza o desenvolvimento local enquanto domínio estruturante da educação de adultos, procurando compreender como se constroem localmente respostas educativas associadas ao paradigma de desenvolvimento partilhado na rede de parceiros para a intervenção em prol da inserção social e do desenvolvimento social; e como esses processos contribuem para a configuração da educação de adultos. O quadro de análise será híbrido, integrando dimensões do campo das Ciências da Educação e do Trabalho Social.

O módulo 3 trata, ao longo de cinco unidades, das Políticas de saúde e acesso aos medicamentos. As unidades 1 e 2 tratam de concepções em saúde, estado e cidadania. Os temas políticas de saúde e acesso a medicamentos são abordados nas unidades 3 e 4 a luz do contexto histórico, na perspectiva da construção do SUS e da atuação do farmacêutico na gestão. Além disso, na unidade 5 são discutidos duas políticas que visam a inserção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.; 1.0; Ministério da Saúde

Mestrado em Economia e Políticas Públicas; A ausência de estudos aprofundados e a carência de informação acerca da vertente integrativa do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da medida em que os Programas de Inserção definidos respondem às necessidades dos beneficiários e aos objectivos ambicionados para esta dimensão da política social, constituem a principal motivação para a realização deste trabalho. É preciso analisar a eficácia dos Programas de Inserção para se perceber se resultam mesmo na integração social beneficiários de RSI, de forma a poderem ser melhorados, constituindo um verdadeiro contrato de inclusão. Através de um estudo de caso de beneficiários de RSI, subscritores de Acordos de Inserção, o que se procurou foi identificar tipos de beneficiários, consubstanciados nas regularidades empíricas encontradas e tendo em consideração alguns dos perfis da pobreza já estudados, de forma a verificar se os Programas de Inserção associados exibiriam, também eles, características comuns, de acordo com cada tipo de beneficiário. A natureza exploratória da abordagem, determinada pelo seu carácter divergente face a estudos anteriores mais centrados na avaliação da componente monetária do RSI e pela dimensão da análise...