Página 1 dos resultados de 47 itens digitais encontrados em 0.043 segundos

Aplicações da DIPJ, da DIRF do DACON e das DFP em auditoria-fiscal previdenciária; Aplications of the DIPJ, the DIRF, the DACON and the DFP in social security audit

Vivas, Alexandre David
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/10/2007 Português
Relevância na Pesquisa
69.051606%
São inúmeros os interesses da PS - Previdência Social na DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, no DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais e nas DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas. Analisando apenas estes "Instrumentos", sem o recurso ao poder de polícia inerente ao Fisco, objetiva esta dissertação revelar pontos de interesse da PS, sendo o principal deles a remuneração por serviços prestados por pessoal próprio ou terceirizado, pessoa física ou jurídica. Para tanto, buscou-se responder a duas indagações, sendo a mais abrangente a seguinte: DIPJ, DIRF, DACON e DFP - o que revelam à Fiscalização da Previdência Social? A segunda indagação, contida na primeira, é: Numa Auditoria-fiscal previdenciária, a DIPJ, a DIRF, o DACON e as DFP revelam remunerações por serviços prestados? Assim, a metodologia adotada nesta dissertação é, baseada na Ciência Contábil e nos respectivos manuais e normas de preenchimento dos referidos Instrumentos, comentar suas linhas, seus dados e seus valores de modo a revelar o fluxo da mão-de-obra (dentre outros pontos úteis na localização e na quantificação do fato gerador de contribuições previdenciárias) que os permeia e transformando os dados que neles constam em informações que possam maximizar os recursos e os resultados de uma Auditoria-fiscal previdenciária. Para tanto...

Refundando a solidariedade social no direito previdenciário; New stakes of social solidarity at social security law

Gnata, Noa Piatã Bassfeld
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 17/03/2014 Português
Relevância na Pesquisa
58.604404%
A solidariedade social é princípio fundante do Estado e do Direito, elevada na disciplina constitucional a núcleo do ordenamento jurídico. Na fase atual de evolução da civilização, o Direito Social, a construção da solidariedade social implica a realização concreta das finalidades constitucionais de inclusão e justiça sociais, na perspectiva material e teleológica da democracia, por meio dos instrumentos tributários e financeiros necessários, com a participação do Estado e da sociedade no financiamento da consecução daquelas atividades-fim. Uma das expressões da solidariedade social do Direito Social na sociedade capitalista baseada na exploração do trabalho é a existência efetiva da Previdência Social, que proteja os trabalhadores de infortúnios. A proteção da universalidade dos trabalhadores em Regime Geral de filiação obrigatória realiza a aspiração de solidariedade social. A filiação obrigatória enseja segurança obrigatória, e independe do atendimento do caráter contributivo no caso concreto, tendo em vista a estrutura de normas constitucionais integradas protetivas do trabalhador, que não induzem a interpenetração das relações jurídicas previdenciária e tributária decorrentes do trabalho...

O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 118 f.
Português
Relevância na Pesquisa
67.91824%
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a aná-lise da possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de configuração de famílias si-multâneas, com enfoque na ocorrência de conjugalidades concomitantes. O trabalho partiu de um plano geral da análise da família, sua evolução conceitual e funcional, da diferenciação das possibilidades de arranjos familiares e, por fim, da possibilidade de divisão da pensão por morte quando da configuração de famílias simultâneas. O método utilizado é o dedutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, e, para sua elaboração, aplicou-se o conhecimento teórico publicado em livros, artigos, entre outras fontes, cujo tema seja referente ao Direito de Família e Direito Previdenciário, bem como, a legislação vigente, pertinente ao tema. O trabalho está estruturado em três capítulos, nos quais se tratou inicialmente da tentativa conceitual e/ou de um possível conceito de família e seus princípios norteadores, quais sejam, dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade, convivência...

Custo humano, estratégias de mediação e cidadania : atendimento presencial ao público em Agências da Previdência Social; The aim of this research is to evaluate the physical, cognitive and emotional dimensions service in Social Security Offices

Almeida, Cleverson Pereira de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
Relevância na Pesquisa
68.79364%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2007.; O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar em contexto de atendimento presencial ao público as dimensões física, cognitiva e afetiva constituintes do custo humano e identificar as estratégias de mediação desenvolvidas por usuários, atendentes e gestores para fazer frente a este custo, bem como as representações de cidadania construídas por estes protagonistas. Buscou-se, então, respostas para quatro questões norteadoras: (a) Como se caracteriza o contexto institucional no qual se inscreve o serviço de atendimento presencial na Previdência Social?; (b) Como se caracteriza o custo humano para usuários, atendentes e gestores, no referido contexto?; (c) Quais as estratégias de mediação desenvolvidas por estes diferentes atores para fazer frente ao custo humano?; e (d) Quais as representações de cidadania, na prática, para usuários, atendentes e gestores? Tal busca foi orientada pelos pressupostos da Análise Ergonômica do Trabalho – AET e demandou a utilização de abordagem qualitativa e quantitativa. Os instrumentos empregados ao longo da pesquisa...

Financiamento privado do agronegócio brasileiro : análise dos investimentos dos fundos de pensão das estatais no setor no período 2004 a 2012

Silva, Valcilon Gomes da
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
Relevância na Pesquisa
67.663306%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária , Programa de Pós-graduação Agronegócios, 2014.; Este trabalho avaliou os investimentos dos fundos de pensão no agronegócio sob a ótica dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais federais, no período de 2004 a 2012. Foram consideradas as discussões da Nova Sociologia Econômica (NSE), Teoria da Agência, Teoria do Porftólio, dentre outras. Por meio de análise documental e entrevistas, foram pesquisados oito fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres, Fusesc e Cibrius), cujos ativos representavam 48% do total referente aos 324 fundos de pensão brasileiros em 2012. Nas entrevistas semiestruturadas foram buscadas as opiniões de responsáveis pelas decisões de investimento nesses fundos, com relação ao agronegócio, planejamento, gestão de risco, investimentos e governança de participações acionárias. Apurou-se que o setor agronegócio, na maioria dos casos, não tem um foco de análise nos fundos pesquisados, que pautam suas decisões de investimentos por estudos de ALM e análises de Markowitz. Os investimentos desses fundos em títulos mobiliários do agronegócio (CPR, CDA, WA, CDCA...

O papel do Instituto Nacional de Previdência Social nos acidentes do trabalho

Pavésio,Luiz
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/1973 Português
Relevância na Pesquisa
78.7742%
É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.

As "Novas" Contribuições de Previdência

Machado, Hugo de Brito
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 28859 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
68.660947%
Comenta a notícia veiculada em janeiro de 2003 pelo Ministro da Previdência que preconizava a criação de contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, tendo em vista que as contribuições sobre a folha de salário seriam insufucientes para financiar os custos da seguridade social. Avalia que embora teoricamente a idéia represente importante instrumento de custeio, ocorre que tais contribuições já existem, como são os casos da COFINS e da CSL. O fato é que tais fontes foram desviadas para o Tesouro Nacional, para cobrir outro tipo de déficit.

Aposentadoria. Servidor público com idade superior a 70 (setenta) anos. Obrigatoriedade da compulsória. Impossibilidade de recebimento de mais de um benefício pelo regime geral de previdência social. Pagamento pelos cofres públicos municipais

Lopes, Priscila Agnes Maffia; Castro, José Nilo de; Waller, Renata Castanheira de Barros; Moreira, Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
67.827173%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle interno da municipalidade com relação aos servidores com idade superior a 70 (setenta) anos que integram o quadro de pessoal da Administração pública, enfatizando que nesses casos a aposentadoria será compulsória.

Parecer n. 368, de 27 de julho de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
Português
Relevância na Pesquisa
68.277007%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 8.392/2011.; Desconto da contribuição previdenciária na folha de pagamento. Equivocada interpretação de se efetuar os descontos de faltas e outras ocorrências da base de cálculo. Remuneração mensal do servidor. Aplicação da Orientação Normativa MPS/SPS n. 2, de 31/3/2009, alterada pela Orientação Normativa MPS/SPS n. 3, de 4/5/2009. Necessidade de imediata revisão do procedimento até então adotado na folha de pagamento. Propositura de levantamento dos casos em que o procedimento de desconto da contribuição previdenciária em folha de pagamento do servidor não observou a remuneração de que trata a Lei n. 10.887, de 2004 c/c a base de cálculo prevista no § 4º do art. 29 da Orientação Normativa MPS/SPS n. 3, de 4/5/2009, para os acertos devidos ao PSS. Observância ao § 3º introduzido pela Lei n. 12.688, de 2012, no art. 8º-A da Lei n. 10.887, de 2004.

O sistema de concessão e repartição de pensões vitalícias nos RPPS como fator incentivador ao homicídio

Rodrigues, Eric Leonardo Santana Amim
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
68.270996%
O trabalho versa sobre as pensões vitalícias nos RPPS, instituídas por morte de servidor público e a repercussão dessas concessões nos cofres públicos, como ponto de partida para observação dos fenômenos sócio jurídicos dessa concessão. Despertou-se o interesse em pesquisar os desdobramentos desse instituto quando da aplicação do ordenamento jurídico aos casos concretos. Recorrendo para tal análise, ao método axiológico para essa avaliação e desenvolvimento da pesquisa, amparado a priori no art. 40 da constituição federal de 1988 e seguintes. Concorrentemente, com a edição da lei no 9.717/98 e com as reformas previdenciárias promovidas pelas emendas constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, complementada pela emenda constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, os regimes próprios de previdência social passaram por grandes mudanças e precisaram se adequar às normas gerais estabelecidas, que visam a garantia previdenciária e seus benefícios aos servidores públicos titulares de cargos efetivos filiados, observando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, sem contudo contrariar outras normas jurídicas. Nesse contexto, o sistema brasileiro atual de instituição e concessão de pensões...

A responsabilidade civil do tomador de serviço pelos acidentes do trabalho na terceirização

Santos, Fabiana Karine de Sousa
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
67.666597%
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da responsabilidade civil do tomador de serviços perante os acidentes do trabalho ocorridos com trabalhadores de empresa prestadora de serviço. A responsabilidade civil serve de instrumento de proteção do trabalhador terceirizado, ou seja, faz com que o tomador de serviços tenha precauções no momento da contratação da empresa prestadora de serviço e durante a execução desses serviços, fiscalizando se os trabalhadores estão laborando em condições dignas. No presente trabalho verificou-se uma nova forma de relação trabalhista, a terceirização, a qual surgiu por causa da globalização e da crise econômica mundial, com isso, tornou-se necessário que as empresas fossem mais produtivas por um menor custo para poderem competir no mercado externo. Assim, os trabalhadores foram os primeiros a sofrerem com a necessidade de redução de custos. Por ser um fenômeno novo, a terceirização era tratada somente em normas específicas, sendo que posteriormente passou a ser abordada pela jurisprudência trabalhista. Na sequencia, procedeu-se a análise dos acidentes de trabalho, conceituando e classificando, a partir da Lei 6.367/76 (Seguro de acidente do trabalho) e da Lei 8.213/91(Planos de benefícios da Previdência Social)...

Desaposentação

Deus, Cristiana Oliveira de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
58.251406%
O presente artigo tem o objetivo de analisar o instituto da aposentação no direito previdenciário brasileiro, destacando as questões mais relevantes e em evidência nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Para este Artigo Científico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e o método foi o dedutivo de abordagem. Constituiu a pesquisa em várias leituras jurídicas, em livros de Direito Previdenciário, além dos posicionamentos adotados por cada um dos tribunais pátrios. A desapsoentação foi criada para aquelas pessoas, que já aposentadas, continuam com sua atividade laboral, devedo recolher para o sistema, seja para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mesmo essas pessoas sendo jubiladas. Os aposentados inseridos no RGPS que continuam trabalhando e, consequentemente, continuam a contribuir nesse regime, tem o intuito de incluir o período de contribuição posterior á jubilação para obter nova aposentadoria que lhe seja mais benéfica, especialmente nos casos de aposentadoria proporcional, visando obter a aposentadoria com proventos integrais. Também pode o aposentado no RGPS que ingressa em atividade vinculada a rpps e almeja computar neste o período de contribuição no RGPS. Para que isso ocorra...

Aposentadoria especial – exigências e reconhecimento

Damin, Sabrina dos Santos
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Português
Relevância na Pesquisa
58.582075%
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, porém, sua contagem é feita com redução de 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, concedido aos segurados que comprovarem trabalho com exposição a agentes nocivos prejudiciais a saúde e a integridade física, os agentes nocivos citados podem ser físicos, químicos e biológicos. O trabalho com exposição a agentes nocivos dá ao segurado direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau mínimo, médio e máximo(10%, 20% e 40% respectivamente) sobre o salário mínimo nacional vigente. Para comprovação do tempo trabalhado perante o INSS é necessário que o segurado apresente o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário que é emitido pelo empregador com base nos Laudos Técnicos da empresa, sendo eles o LTCAT, PPRA e o PCMSO, onde evidenciam todas as características do ambiente de trabalho e os agentes prejudiciais a saúde e a integridade física presentes no mesmo. Se os agentes nocivos expressados no PPP estiverem de acordo com a legislação do benefício da aposentadoria especial a Previdência Social irá conceder o benefício. Caso a Previdência Social considere que os agentes nocivos não caracterizam aposentadoria especial...

Brasil em desenvolvimento 2014: Estado, planejamento e políticas públicas

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Brasil em Desenvolvimento (BD)
Português
Relevância na Pesquisa
58.431665%
Apresenta contribuições para as políticas públicas que possam ser implementadas no horizonte da próxima década, nas mais diversas áreas. Traz a evolução da estrutura da produção, do emprego e do investimento no Brasil entre a segunda metade dos anos 1990 e a década de 2000. Discute possíveis trajetórias de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro, no período 2014-2030. Propõe a criação da Comissão Nacional de Produtividade, tendo por finalidade, contribuir para o desenvolvimento do Estado de bem-estar social e ambiental, por intermédio da promoção da eficiência, da eficácia e da produtividade nas atividades governamentais e empresariais. Estuda as fontes convencionais de financiamento dos projetos de infraestrutura no Brasil e a experiência internacional de securitização de ativos públicos como instrumento de capitalização dos projetos de infraestrutura a partir de casos selecionados dos BRICS. Demonstra sucintamente o atual estágio da educação brasileira quanto aos seus principais indicadores e desafios. Realiza revisão da literatura existente a respeito dos impactos da previdência social brasileira sobre equidade, eficiência (incentivos) e estabilidade macroeconômica, propondo reformas que ampliem a solvência fiscal de longo prazo da previdência social brasileira. Discute possíveis ações regulatórias do trabalho médico. Avalia a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Traça um panorama da relação entre o salário mínimo e o mercado de trabalho brasileiro nas últimas décadas. Verifica aspectos relevantes para a gestão da biodiversidade brasileira e dos serviços ecossistêmicos por ela providos...

Simulando o desempenho do Sistema Previdenciário e seus efeitos sobre pobreza sob mudanças nas regras de pensão e aposentadoria; Texto para Discussão (TD) 1264: Simulando o desempenho do Sistema Previdenciário e seus efeitos sobre pobreza sob mudanças nas regras de pensão e aposentadoria; Simulating the performance of the social security system and its effects on poverty from changes in pension rules and retirement

Tafner, Paulo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
Relevância na Pesquisa
67.84755%
O presente trabalho realiza minucioso levantamento das regras de acesso e de fixação de valor de benefícios de 20 países da Europa, da América e da Ásia, comparando-as com as do sistema brasileiro. No caso das pensões por morte, verifica-se que no Brasil não há praticamente nenhuma condição de qualificação para o recebimento do benefício, o que coloca seu sistema entre os mais generosos do mundo. Constata-se também que, dos países analisados, o Brasil é o que possui regras menos restritivas para a concessão de aposentadorias programadas. Entre os países analisados, todos definiram limite mínimo de idade e a maioria não diferencia a condição de acesso por sexo nem por categoria econômica. Após a comparação, realizou-se um exercício empírico de simulação da aplicação das regras específicas de cada país ao contingente populacional brasileiro, mostrando que em todos os casos haveria redução do número de beneficiados ou redução do valor do benefício ou ambos. Finalmente, foram utilizados os resultados da aplicação de um caso paradigmático em que não houvesse nenhuma exclusão do sistema e todo o ajuste fosse feito no valor do benefício. Com o volume de recursos poupados, simulou-se o impacto dessa “mudança de regras” em pobreza e desigualdade. Os resultados indicam redução dos níveis de pobreza entre crianças e jovens e estabilidade do nível de pobreza entre os segmentos beneficiários da previdência social.; 39 p. : il.

Uma agenda parcial de reformas para 2009: à procura de um "Pacto de Toledo" brasileiro; Texto para Discussão (TD) 1299: Uma agenda parcial de reformas para 2009: à procura de um "Pacto de Toledo" brasileiro; Partial agenda of reform for 2009: looking for a "Toledo Pact" Brazilian

Giambiagi, Fabio; Tafner, Paulo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
Relevância na Pesquisa
58.72407%
O artigo sugere uma agenda de reformas parciais da previdência social brasileira, partindo da premissa de que em 2009 se abrirá uma “janela de oportunidade” que criará as condições políticas para uma cooperação entre o governo e a oposição, permitindo reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, que lançaram as bases de sustentação da previdência social na Espanha, sob a égide de acordos políticos que passaram a tratar o tema como questão de Estado e não de governo. Especificamente, propõe-se adotar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos moldes da regra que já vale para os servidores; diminuir para 4 anos a diferença de requisito de aposentadoria entre homens e mulheres; elevar em 1 ano o requisito para aposentadoria por idade; limitar a 70% do benefício original a parcela das futuras pensões acima do piso previdenciário, caso o sobrevivente não tenha dependentes menores; prorrogar até 2031 a regra que eleva em 6 meses a cada ano o período contributivo de quem requer aposentadoria por idade; e aumentar de 0 para 2 anos a diferença entre as idades de elegibilidade para a aposentadoria e para o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Em alguns desses casos...

Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000; Enfermedades del trabajo y beneficios de la previsión relacionados a la salud, Bahia (Brasil), 2000; Work-related diseases and health-related compensation claims, Northeastern Brazil, 2000

Souza, Norma Suely Souto; Santana, Vilma Sousa; Albuquerque-Oliveira, Paulo Rogério; Barbosa-Branco, Anadergh
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/08/2008 Português
Relevância na Pesquisa
58.34937%
OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1% foram concedidos para doenças do trabalho: 70% eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5% do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças...

O papel do Instituto Nacional de Previdência Social nos acidentes do trabalho; The National Institute of Social Welfare and occupational accidents

Pavésio, Luiz
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/1973 Português
Relevância na Pesquisa
78.881787%
É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.; It is related the manner by which the National Institute of Social Welfare realizes the characterization of the occupational accidents, the investigations of their causes, the payment of benefits in occurence of temporary incapacity, permanent incapacity and death, the medical care to the injureds, their professional rehabilitation and the professional misfortune prevention. And this due to the integration of the occupational accidents in the social welfare, brazilian law n.° 5316, of September 14, 1967.

Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011; Enfermedad mental incapacitante: beneficios pensionarios en Brasil entre 2008 ? 2011; Disability due to mental illness: social security benefits in Brazil 2008-2011

Silva Junior, João Silvestre da; Fischer, Frida Marina
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/02/2014 Português
Relevância na Pesquisa
58.770537%
O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente ativa, número de segurados, benefícios auxílio-doença concedidos em geral e, especificamente, os relativos a transtornos mentais e comportamentais. Os transtornos mentais mantêm-se como a terceira causa das concessões. Houve aumento médio anual de 0,3% de novas concessões, com queda de 2,5% da incidência média anual. Foram considerados relacionados ao trabalho 6,2% dos casos, na média, principalmente decorrentes de transtornos de humor.As autoridades governamentais devem usar os dados da Previdência Social para auxiliar no debate sobre políticas públicas de saúde mental.; Analizar la variación del perfil de los beneficios pensionarios por trastornos mentales y conductuales y su relación con el trabajo. Se utilizaron datos secundarios de la Pensión Social Brasileña de 2008 a 2011. Se calcularon tasas de variación promedio anual en el período sobre la población económicamente activa...

O papel do Instituto Nacional de Previdência Social nos acidentes do trabalho

Pavésio,Luiz
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/1973 Português
Relevância na Pesquisa
78.7742%
É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.