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"O papel da avaliação de riscos no gerenciamento de produtos agrotóxicos: diretrizes para a formulação de políticas públicas" ; Risk Assessment for the Management of Pesticides: Subsidies for Formulating Public Policies.

Oliveira, Sérgia de Souza
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/02/2005 Português
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Objetivo: Fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas baseadas na avaliação de riscos, para o gerenciamento de agrotóxicos, tendo como foco de estudo os atuais procedimentos técnicos utilizados em nível federal para registro de produtos agrotóxicos, e as exigências relacionadas à avaliação de riscos presentes em dois acordos internacionais sobre substâncias químicas. Resultados: O gerenciamento das substâncias químicas é descentralizado, sem pauta de ação definida e realizado por meio da individualização dos riscos das substâncias. Pelo menos quatorze instituições federais possuem alguma atuação no gerenciamento. A atuação unilateral da maioria das instituições envolvidas gera uma legislação fragmentada, e implementada sob baixo grau de coordenação. O controle da implementação é feito pelo Estado, por meio da fiscalização dos padrões de emissão definidos, ou pela restrição ou proibição. Apesar de existir um rico arcabouço legal, ele não garante que a sociedade esteja usufruindo benefícios, uma vez que a falta de dados oficiais, e o reduzido número de resultados de investigações científicas relacionados ao tema, dificultam as tentativas de análise. Os principais atores envolvidos no gerenciamento dos agrotóxicos são os ministérios da Saúde...

Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso; Health impact assessment: application and contribution to the integration of sectoral policies in the State of Mato Grosso

Néspoli, Glória Regina Calháo Barini
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/03/2010 Português
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A formulação de políticas, planos e programas governamentais tem sido conduzida desarticuladamente, sem a necessária participação social e prévia avaliação de seus impactos sobre o ambiente e saúde da população. Como as ferramentas de avaliação de impacto de políticas públicas contribuiriam para a integração dessas políticas com vistas à sustentabilidade? Partindo desse questionamento, trabalhou-se com a hipótese de trabalho de que a gestão pública para a sustentabilidade pressupõe a integração das políticas setoriais, no nível estratégico, o que vai além da avaliação de impactos da política. A gestão pública para a sustentabilidade, nesta pesquisa, refere-se ao processo de formulação e implementação de políticas públicas, em que são avaliados os seus objetivos de sustentabilidade social, ambiental e econômico, considerando o contexto cultural e institucional em que se insere, como forma de operacionalizar os princípios da precaução e da eficiência na administração pública. Os objetivos foram analisar ferramentas de avaliação de políticas, planos e programas (PPPs), como a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), de caráter preventivo, e discutir como essas avaliações contribuem para a integração e eficiência de políticas públicas setoriais. Desenvolvida como um estudo de caso...

Formação inicial de trabalhadores e elevação da escolaridade: políticas públicas de qualificação profissional em discussão (1963-2011); Initial formation of workers and schooling elevation: public policies of vocational qualification in discussion (1963-2011).

Rocha, Juliana Macedo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/06/2011 Português
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A formação inicial de trabalhadores, inserida no conjunto maior da educação profissional, entendida como modalidade de educação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, isenta-se de qualquer exigência de escolaridade prévia, prescindindo da formação geral, tornando-se a única possibilidade de formação profissional para aqueles que não concluíram o ensino fundamental. A problemática desta tese incide, portanto, na relação existente entre formação profissional e elevação da escolaridade, a qual é analisada por meio de quatro políticas públicas federais de qualificação profissional implementadas no Brasil nos últimos cinquenta anos: Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra (PIPMO) (1963- 1982), Plano Nacional de Qualificação Profissional (PLANFOR) (1996-2002), Plano Nacional de Qualificação (PNQ) (2003-) e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (PROEJA FIC) (2006-). A avaliação das políticas públicas feita por meio de análise de legislação e fontes bibliográficas voltase prioritariamente para seus processos de implementação e...

Políticas públicas de regeneração urbana, preservação do patrimônio e lazer e turismo : padrões de intervenção pública e avaliação de resultados no Pátio de São Pedro, Recife, 1969-2008; Public policies on urban regeneration, heritage preservation and leisure and tourism : models of public intervention and evaluation of results in Pátio de São Pedro, Recife, in 1969-2008.

Köhler, André Fontan
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2011 Português
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Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural...

Gestão da zona costeira: políticas públicas e atores sociais na praia da Cocanha, Caraguatatuba, São Paulo; Coastal zone management: public policy and stakeholders in Cocanhas beach, Caraguatatuba, São Paulo

Freitas, Jussara Shirazawa de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2012 Português
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A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam...

Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul; Evaluation of the public policy “Programa Mais Educação” (More Education Program) in elementary public schools, in Rio Grande do Sul state : the effects on the quality of education and on elementary school funding

Mosna, Rosa Maria Pinheiro
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008...

Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de analise de politicas publicas : uma contribuição para a area educacional; Sitematizing and comparing the evaluation focus and analysis of public policy: a contribution for the education

Paula Arcoverde Cavalcanti
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/12/2007 Português
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Esta Tese é o resultado de uma pesquisa cuja motivação é a melhoria das políticas públicas; tema que preocupa sociedades que anseiam consolidar a sua democracia num momento em que é intenso o debate acerca de qual modelo de Estado é o mais adequado para tanto. Mas, dado que qualquer que seja o modelo que emergir desse debate, a sociedade e o próprio Estado terão que prestar crescente atenção a como se formulam, implementam e avaliam as políticas públicas, foi este o foco da pesquisa. E não o Estado em si ou o debate em curso; assuntos que, diga-se de passagem, estão sendo bem explorados em nosso ambiente acadêmico. Já no início da pesquisa, ficou claro que, embora muitos dos autores que tratam o tema das políticas públicas e muitos dos pesquisadores que sobre elas pesquisam não explicitem, foram identificadas duas maneiras de estudá-las. Classificar os dois enfoques da avaliação e da análise de política pública ? de maneira a possibilitar aos interessados no tema um painel das contribuições dos autores que se alinham com cada um deles, foi o objetivo perseguido ao longo de boa parte da pesquisa. O que exigiu um considerável esforço de ida-evinda entre enfoques e respectivos conceitos, marcos de referência...

As políticas públicas de financiamento à exportação no Brasil (BNDES Exim e Proex) : características e efeitos sobre as exportações das empresas industriais brasileiras; Public policies for export financing in Brazil (BNDES Exim and Proex) : characteristics and effects on exports of Brazilian industrial companies

Jefferson Ricardo Galetti
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/12/2010 Português
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Este trabalho tem como objetivo analisar os resultados dos dois principais programas públicos de financiamento à exportação - BNDES Exim e Proex - no apoio aos exportadores industriais no período que se estende de 2000 a 2007. A análise se concentra em dois eixos principais, o acesso aos recursos dos programas pelas empresas exportadoras da indústria de transformação e a articulação da política de financiamento à exportação com as políticas industrial e tecnológica, em um contexto mais amplo, inseridas em uma política de desenvolvimento. Esta tarefa foi possibilitada pelo acesso à base de dados organizada pelo IPEA que reúne informações sobre as empresas exportadoras nacionais. Com os microdados foi possível elaborar um extensivo quadro com as características das empresas apoiadas em relação ao seu tamanho, quais os setores que receberam apoio e para quais países se destinaram as exportações apoiadas. Os programas públicos mostraram-se complementares aos recursos privados ao apoiar empresas de setores de maior criação de valor, no caso do BNDES Exim, e empresas de menor porte, no caso do Proex. A estrutura institucional dispersa de apoio à exportação brasileira foi cotejada com a existente em alguns países selecionados...

A implantação e implementação do sistema de avaliação das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Vitória/ES : possibilidades e limites; Implementation and evaluation system implmentation of basic education schools of municipal education of Victory/ES : possibilities and limits

Maria Hermínia Baião Passamai
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/10/2014 Português
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Este trabalho tem por objeto analisar o processo de implantação e implementação de um sistema de avaliação da rede municipal de educação de Vitória, Espírito Santo, Brasil. Procura compreender as escolhas configuradas na proposta de avaliação das escolas da rede e seus significados, em um sistema educacional repleto de modelos avaliativos, de caráter externo. Busca saber se a concepção avaliativa é consoante com um projeto de educação que, em busca da qualidade do ensino, seja coerente com os compromissos da missão educativa e social da escola. Para isso, buscou-se analisar a aceitação ou rejeição que as unidades demonstravam aos mecanismos implicados na implementação da política pública. A pesquisa é um relato descritivo, com foco qualitativo e tem características avaliativas. Visa a analisar quais reações/implicações ocorreram nas unidades municipais, em decorrência da implementação do sistema de avaliação, assim como suas possibilidades e limites. Para tal, procedeu-se a um estudo exploratório em dez escolas de duas regiões administrativas do município, que possibilitou a seleção de três unidades educativas, visando, com isso, à verticalização da pesquisa. A coleta dos dados ocorreu em 2012 e envolveu análise documental...

The Innovation Public Policies and the Firms’ Adoption of Innovative Processes. Some Notes about the Portuguese Case

Serrano, Maria Manuel; Neto, Paulo
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Innovation is considered an important competitiveness factor for firms and a source of wealth for economies. Innovation appears as a positive value and as a solution to solve social problems and firm’s competitiveness. Therefore it is an important subject of policy intervention and territory development, so organizations are encouraged to adopt innovative practices through incentives and innovation policies. This paper aims to propose a new methodological approach for public policy supporting innovation evaluation in a territorial‐based analysis. A new methodology which intended to contribute to strengthen and reinforce the innovation effectiveness in firms and territory development resulting from support of public mechanisms. Some economic and sociological studies had showed that Portuguese firms adopt more easily technological innovations (with short‐term effects) than organizational and social innovations. In this sense, we will consider innovation public policies effects at firms and how they take available opportunities for innovation. The aim is to know if the concept of innovation spread by these policies is multidimensional (e.g., social, economic and technological) or restricted. We propose to study the factors (internal and external) that affect innovation processes in firms through case studies methodology. This research strategy will show the processes of innovation from within the organizations and analyze the socio‐economic context in which organizations operate.

Public Policies Supporting Local Based Networks for Entrepreneurship and Innovation – Contributions to the Effectiveness and Added Value Assessment

Santos, Anabela; Serrano, Maria Manuel; Neto, Paulo
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.9%
The main purpose of this paper is to discuss the role, effectiveness and added value, of public policies supporting local based networks for entrepreneurship and innovation in rural territories. With this objective, and especially focused on LEADER Initiative - Links Between Actions of Rural Development, will be presented, in this paper, a new methodological approach that allows strengthen these types of evaluation of these policies in such areas. The LEADER Initiative was launched in 1991 by European Commission as result of growing preoccupation about the future of rural areas. This new approach of rural development problematic was considered, from the beginning, as an innovative methodology, by the way of this public policy’s instrument intervenes in the regions, notably through cooperation between network agents and territories and by the encouragement of entrepreneurship. Innovation and entrepreneurship policies should be best understood as a set of instruments. “These aim at improving access to financing in support of innovation, at creating an innovation friendly regulatory environment and demand for innovation as well as at reinforcing the activities of institutions relevant for innovation, including the links between research institutions and industry. Innovation policy typically addresses horizontal issues...

Public Policies Supporting Local Based Networks for Entrepreneurship and Innovation – Contributions to the Effectiveness and Added Value Assessment

Neto, Paulo; Santos, Anabela; Serrano, Maria Manuel
Fonte: University West Publicador: University West
Tipo: Parte de Livro
Português
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65.9%
The main purpose of this paper is to discuss the role, effectiveness and added value, of public policies supporting local based networks for entrepreneurship and innovation in rural territories. With this objective, and especially focused on LEADER Initiative - Links Between Actions of Rural Development, will be presented, in this paper, a new methodological approach that allows strengthen these types of evaluation of these policies in such areas. The LEADER Initiative was launched in 1991 by European Commission as result of growing preoccupation about the future of rural areas. This new approach of rural development problematic was considered, from the beginning, as an innovative methodology, by the way of this public policy’s instrument intervenes in the regions, notably through cooperation between network agents and territories and by the encouragement of entrepreneurship. Innovation and entrepreneurship policies should be best understood as a set of instruments. “These aim at improving access to financing in support of innovation, at creating an innovation friendly regulatory environment and demand for innovation as well as at reinforcing the activities of institutions relevant for innovation, including the links between research institutions and industry. Innovation policy typically addresses horizontal issues...

Chile - Zonas Extremas Policies and Beyond : An Assessment of Costs and Impact with Recommendations of Avenues for Policy Reform

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Português
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56.03%
In Chile, certain areas have historically been identified as Extreme Zones - Zonas Extremas (ZE) and qualified as such, have received special treatment in terms of public policies. Most of the exception instruments that currently benefit the ZE were created more than 20 years ago, and have followed an incremental dynamic, not based on impact assessments. This has generated a wide range of benefits, some of doubtful effectiveness and efficiency, with significant fiscal costs, and with diverse objectives that are not necessarily consistent. In addition, Chile has experienced considerable change since these policies were established, altering the conditions that initially justified some of them. Among the changes are greater decentralization, greater democratization - both at the national and local levels - opening and internationalization of the economy, social progress, and development of human capital. This study intends to develop guidelines for a comprehensive regional development policy for balanced long-term, and equitable growth, both at the interregional level-encompassing all the regions-and at the population level-with emphasis on targeting public efforts to the poorer population. Thus, the study will contribute to estimate the fiscal cost of the pro-ZE policies; to evaluate the effectiveness and efficiency of current ZE policies; and...

Global Public Policies and Programs : Implications for Financing and Evaluation

Gerrard, Christopher D.; Ferroni, Marco; Mody, Ashoka
Fonte: Washington, DC: World Bank Publicador: Washington, DC: World Bank
Português
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65.99%
These are the proceedings from a World Bank workshop on global public policies, and programs, assembled from transcripts, and accompanying papers. The combination of market failure, and limited institutional capacity to influence economic, and social change across national borders, underlies public discontent with aid. This formed the basis for discussions, looking for new approaches to the development assistance business, taking into account the growing integration of the global economy, and arguing that, beyond supporting market-friendly reforms, aid strategies must be designed to overcome social, and structural constraints to sustainable development. The broad range of cases examined include efforts to craft commonly accepted standards for the design, and operation of large dams; they address issues of global financial instability; explore the implications of intellectual property rights protection for developing countries; describe the promotion of international agricultural research; probe the implementation of international public health programs; and...

Brazil Country Program Evaluation, FY2004-11 : Evaluation of the World Bank Group Program

Independent Evaluation Group
Fonte: Washington, DC: World Bank Publicador: Washington, DC: World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication
Português
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55.98%
This country program evaluation (CPE) evaluates World Bank Group (International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), or the Bank, International Finance Corporation (IFC), and Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) operations in Brazil from FY2004 through FY2011. It seeks to answer two questions: to what extent was the Bank Group program relevant to Brazil's development needs?, and how effective were Bank Group operations in helping to accelerate economic growth and making growth more inclusive and environmentally sustainable? The period reviewed was covered by two country strategies, one for FY2004-07 and the other for FY2008-11. The evaluation comments on aspects of the country partnership strategy (CPS) FY2012-15 with particular reference to its relevance and design. The report aims to extract lessons relevant to future Bank Group operations in Brazil. The study also examines the synergies between lending and knowledge services and the effectiveness of collaboration within the Bank Group and with external development partners. This report has five chapters. Chapter one gives purpose and country context. Chapter two summarizes the Bank Group operations and examines trends and patterns during the evaluation period. Chapters three and four assess the relevance and contributions of these operations to the objectives stated in the country strategies. The concluding chapter draws lessons and recommendations for the Bank Group's future engagement in Brazil.

Bootstrap for panel data models with an application to the evaluation of public policies

Hounkannounon, Bertrand G. B.
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
Português
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65.88%
Le but de cette thèse est d étendre la théorie du bootstrap aux modèles de données de panel. Les données de panel s obtiennent en observant plusieurs unités statistiques sur plusieurs périodes de temps. Leur double dimension individuelle et temporelle permet de contrôler l 'hétérogénéité non observable entre individus et entre les périodes de temps et donc de faire des études plus riches que les séries chronologiques ou les données en coupe instantanée. L 'avantage du bootstrap est de permettre d obtenir une inférence plus précise que celle avec la théorie asymptotique classique ou une inférence impossible en cas de paramètre de nuisance. La méthode consiste à tirer des échantillons aléatoires qui ressemblent le plus possible à l échantillon d analyse. L 'objet statitstique d intérêt est estimé sur chacun de ses échantillons aléatoires et on utilise l ensemble des valeurs estimées pour faire de l inférence. Il existe dans la littérature certaines application du bootstrap aux données de panels sans justi cation théorique rigoureuse ou sous de fortes hypothèses. Cette thèse propose une méthode de bootstrap plus appropriée aux données de panels. Les trois chapitres analysent sa validité et son application. Le premier chapitre postule un modèle simple avec un seul paramètre et s 'attaque aux propriétés théoriques de l estimateur de la moyenne. Nous montrons que le double rééchantillonnage que nous proposons et qui tient compte à la fois de la dimension individuelle et la dimension temporelle est valide avec ces modèles. Le rééchantillonnage seulement dans la dimension individuelle n est pas valide en présence d hétérogénéité temporelle. Le ré-échantillonnage dans la dimension temporelle n est pas valide en présence d'hétérogénéité individuelle. Le deuxième chapitre étend le précédent au modèle panel de régression. linéaire. Trois types de régresseurs sont considérés : les caractéristiques individuelles...

Homens, saúde e políticas públicas: a equidade de gênero em questão; Men, health and public policies: gender equality in question

Falcão, Marcia Thereza Couto; Gomes, Romeu
Fonte: ABRASCO; RIO DE JANEIRO Publicador: ABRASCO; RIO DE JANEIRO
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.92%
O artigo tem por objetivo estabelecer questões acerca do tema Homens, Saúde e Políticas Públicas para a viabilização do debate sobre o assunto, com base em referências teóricas e empíricas relacionadas a essas questões. Inicialmente, alguns marcos históricos de temática são apresentados para que melhor se situe o debate. Em seguida, apresenta-se panorama da agenda de gênero nas políticas públicas para se introduzir a discussão acerca da inserção dessa perspectiva no âmbito das políticas de saúde. Após essa discussão, aborda-se o questionamento sobre o fato de as políticas de saúde dos homens promoverem ou não a equidade de gênero. Nas considerações finais, aponta-se para a complexidade que envolve a elaboração, a implementação e a avaliação das políticas de saúde que visam à equidade de gênero, bem como se destaca a necessidade de a política brasileira voltada para a saúde dos homens articular-se com outras políticas para que a matriz de gênero seja transversal no campo da saúde.; The scope of this article is to pose questions on the theme of Men, Health and Public Policies to render debate on the subject viable, based on theoretical and empirical references related to these issues. Initially...

Public policies for basic education and its implications for the teaching of music; Políticas públicas para a Educação Básica e suas implicações para o ensino de música

Queiroz, Luis Ricardo Silva; Universidade Federal da Paraíba; Penna, Maura; Universidade Federal da Paraíba
Fonte: Universidade Federal de Santa Maria Publicador: Universidade Federal de Santa Maria
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 02/01/2012 Português
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65.85%
Current educational policies in the country and the new definitions for the teaching of music in school, established from the law 11.768/2008, have made important issues concerning the area of music education today emerge . Considering this reality, this study analyzes public policies related to basic education in Brazil,reflecting on their implications for the teaching of music in school. The discussions presented in the text are based on literature and documental sources related to programs and actions directed at basic education in the country. The analysis covers the objectives, procedures and impacts of proposals of evaluation of educational achievement (IDEB), consolidation and strengthening of basic education (FNDE, FUNDEB, PDE, PAR), and integration of different educational levels regarding the formation of teachers (PARFOR, PRODOCÊNCIA, PIBID). From the analysis, it is evident that there is a significant set of programs and actions for basic education in the country and that music education increasingly needs to participate effectively in the definition and implementation of educational policies that can strengthen the area, but, above all, school education as a whole.; http://dx.doi.org/10.5902/198464443662As políticas educacionais vigentes no país e as novas definições para o ensino de música na escola...

Evaluación de las Políticas Públicas de Turismo: Aspectos Metodológicas y Resultados de la Evaluación PRODETUR en Parnamirim / RN (2005-2012); Evaluation of Public Policies on Tourism: Methodological Aspects and Evaluation Results PRODETUR in Parnamirim / RN (2005-2012); Avaliação de Políticas Públicas de Turismo: Aspectos Metodológicos e os Resultados da Avaliação do PRODETUR em Parnamirim/RN (2005-2012)

Lima, Renata Mayara Moreira de; Costa, João Bosco Araújo da
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 28/08/2015 Português
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56%
En este trabajo se presentan los principales resultados obtenidos en una disertación tuvo como objetivo evaluar el PRODETUR – Programa de Desarrollo Turístico – en una ciudad de Rio Grande do Norte, en Parnamirim. En este sentido, el objetivo de este artículo es mostrar cómo fue el proceso de construcción de la metodología de evaluación del programa, basado en una evaluación conjunta de la literatura de las políticas públicas y las direcciones del desarrollo como la libertad, el autor indio Amartya Sen. Cómo los resultados de la investigación, destacar que PRODETUR genera algunos elementos que pueden contribuir al desarrollo de Parnamirim / RN. Sin embargo, estos elementos están por debajo de las posibilidades reales, ya que los resultados del programa podrían haber sido más significativos. En este sentido, hacemos hincapié en que el fortalecimiento de la gestión pública y la movilización de la población local son indispensables para una mayor eficacia PRODETUR los próximos pasos. También hacemos hincapié en que tales resultados con la evaluación del programa en Parnamirim, sólo eran posibles mediante el uso de un enfoque para el desarrollo y evaluación de políticas públicas en las que los factores cualitativos prevalecen sobre lo cuantitativo...

Notion of the state and choice of methodology for evaluation of public policies; Concepção do estado e escolha da metodologia de avaliação de políticas públicas

Seibel, Erni José; Universidade Federal de Santa Catarina; Ortiz G. Gelinski, Carmen Rosario; UFSC
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Revisão de literatura; Formato: application/pdf
Publicado em 01/08/2012 Português
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65.92%
The objective of this paper is to discuss the main views to the assessment process of public policies, from the perception they have on the functions of the State. In order to achieve this goal, we review the perceptions on the role of the State according to the neoclassical thought and the Welfare State approach. After that, we develop evaluation methodologies for public policies (generalist and non-generalist ones). The conclusion points to the need for rethinking the role of the State before the serious situation related to the contemporary social demands.; http://dx.doi.org/10.5007/1984-8951.2012v13n102p119Este artigo tem por objetivo discutir as principais visões sobre o processo de  avaliação de políticas públicas, a partir da percepção que cada uma delas têm sobre as funções do Estado. Para isso, são expostas as percepções sobre o papel do Estado, ligadas ao pensamento neoclássico e ao Welfare State. A partir delas são levantadas as metodologias de avaliação de políticas públicas (gerencialista e não-gerencialista). As reflexões apontam para a necessidade de repensar o papel do Estado diante do grave quadro de necessidades sociais contemporâneas.