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Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano.; Genetic resources and development: the Furtadian and Gramscian challenges.

Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/04/2008 Português
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67.70301%
A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas "moderadamente" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V).; This thesis is located in the sphere of economic law and investigates one of its axis...

Impactos socioambientais locais decorrentes de acesso aos recursos genéticos para fins comerciais; Socio-environmental impacts resulting from the access to genetic resources for commercial purposes

Cavalcanti, Cintia Munch
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/11/2010 Português
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O presente estudo tem como objetivo analisar através de um estudo de caso os impactos socioambientais locais decorrentes de dois acordos comerciais para o acesso aos recursos genéticos e participação nos benefícios entre uma empresa de cosméticos e um grupo de pequenos produtores rurais da região do Vale do Ribeira-SP. Embora acordos entre empresas privadas e comunidades locais para a utilização comercial de componentes da biodiversidade venham sendo estimulados atualmente como forma de conciliar o uso sustentável dos recursos naturais com desenvolvimento local, alguns estudos têm demonstrado que, além de benefícios, tais acordos podem ter efeitos socioambientais negativos sobre as condições locais em que são estabelecidos. No Brasil, desde 2001, vigora a Medida Provisória 2.186-16/01 que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país instituindo normas para o acesso a componentes do patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Tais normas baseiam-se, fundamentalmente, na anuência prévia e na repartição de benefícios junto a seus provedores. Apesar da existência desses instrumentos jurídicos, ainda pouco se sabe a respeito de sua aplicação prática e de seus impactos locais. A partir de técnicas qualitativas (entrevistas semiestruturadas...

Análise da tomada de decisão para o uso e conservação de recursos genéticos vegetais em florestas manejadas e sistemas agroflorestais

Vivan, Jorge Luiz
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 1 v.| ils., grafs., tabs.
Português
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67.78042%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais; A pesquisa tratou do desenvolvimento e aplicação de um método de avaliação de tomada de decisão em projetos que promovem sistemas agroflorestais (SAF) e manejo de florestas em suas estratégias de conservação pelo uso de recursos genéticos vegetais (RGV), e onde a pupunha (Bactris gasipaes) foi utilizada como espécie-modelo para a análise. A qualidade de informação utilizada pelos projetos na tomada de decisão, e os indicadores de funcionalidade ecológica e econômica das ações e contextos de inserção foram analisados. Os casos avaliados, no Noroeste do Mato Grosso (projeto GEF/PNUD) e em Terras Indígenas (TI) no estado do Acre (projeto Comissão Pró-Índio do Acre), revelaram sistemas de informação com ênfase no nível de paisagem e no nível de SAF/Aldeias, respectivamente. Lacunas de informação quantitativa no nível de fragmentos florestais, SAF/aldeias e SAF/propriedades foram distribuídas em aspectos sócio-econômicos e genético-ecológicos da espécie-modelo. No nível de paisagem e de florestas manejadas a funcionalidade foi mais associada com indicadores de conservação do que de uso...

Os recursos genéticos vegetais das coleções de germoplasma da Epagri

Diola, Valdir
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 1 v.| il., grafs., tabs.
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais; Faz quase um século que se iniciaram as coletas dos materiais genéticos vegetais pelo mundo. Pesquisadores preocuparam-se apenas com o resgate de genótipos distintos e poucos registros foram adicionados aos acessos. As coleções perderam a eficiência ou não atenderam o propósito a que foram criadas. Em Santa Catarina a metodologia de introdução de germoplasma nas coleções assemelhou-se ao quadro mundial. Baseando-se na pressuposição de que as Estações Experimentais da Epagri-SC se constituem em um repositório considerável de germoplasma vegetal e que os acessos presentes nestas coleções não se encontram devidamente catalogados, manejados e conservados de forma a permitir atender os requisitos básicos das coleções, o presente trabalho teve como objetivo principal o levantamento prospectivo das informações dos recursos genéticos vegetais sob domínio da Epagri no Estado de SC e fornecer subsídios para o estabelecimento de políticas relacionadas à sua coleta, conservação, manejo e melhoramento. O trabalho foi composto por três partes distintas. Os antecedentes foram fundamentados em pesquisa bibliográfica com a discussão dos principais aspectos da gestão dos recursos genéticos vegetais catarinenses: planejamento estratégico...

O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica

Kowalski, Beatriz Campos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 104 f.
Português
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O uso sustentável dos recursos da diversidade biológica é um dos temas mais debatidos na atualidade, notadamente em virtude da conscientização sobre a necessidade de se garantir sua conservação e das oportunidades de geração de riqueza e conhecimentos decorrentes da bioprospecção. Assim, o objetivo do estudo é analisar o acesso e a utilização econômica dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais no Brasil, sob a perspectiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, através do método dedutivo, fundado na consulta à doutrina, à legislação pátria e ao arcabouço do Direito Ambiental Internacional. Partindo dos conceitos de meio ambiente, diversidade biológica e desenvolvimento sustentável, traça-se, de início, um panorama histórico legal da evolução na tutela da diversidade biológica até a Convenção sobre Diversidade Biológica, marco internacional na matéria. Na sequência, conceituando patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, o estudo trata da regulamentação e condições de acesso a tais informações genéticas e conhecimentos associados no Brasil, através da Medida Provisória n. 2.186-16 de 2001. O trabalho analisa ainda os mecanismos para a repartição justa e equitativa de benefícios decorrentes da utilização econômica dos recursos genéticos...

Acesso aos recursos genéticos e partilha dos benefícios - as experiências do Brasil, da Costa Rica e de Portugal

Pitrez, Peter Paiva
Fonte: Faculdade de Ciências e Tecnologia Publicador: Faculdade de Ciências e Tecnologia
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2012 Português
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Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente; A presente tese apresenta uma proposta de elaboração de políticas públicas participadas de Acesso aos Recursos Genéticos e Partilha dos Benefícios (ABS) para Portugal. O ABS, terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tem sido negligenciado nos últimos 20 anos, resultando num aumento sem precedentes da biopirataria, com consequências negativas que afetam desde a conservação da biodiversidade até ao crescimento económico de um país. Em 2010, foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre ABS, visando operacionalizar este objetivo da CDB. Para uma implementação eficaz e eficiente do Protocolo, é necessário que as Partes elaborem políticas públicas de ABS. Nesta tese identificam-se as lacunas e alternativas na elaboração destas políticas, recorre-se a uma análise histórica das ferramentas e dos processos de ABS e a uma análise comparativa da elaboração de políticas de ABS já utilizadas, como suporte para que Portugal possa, apoiando-se nestas aprendizagens, elaborar a sua própria política pública. Utilizando elementos de análise de modelos de políticas públicas e uma metodologia qualitativa, a pesquisa apoiou-se em entrevistas a técnicos de diferentes países e de comunidades tradicionais...

Recursos genéticos do banco de germoplasma de hortaliças da UFV: histórico e expedições de coleta

Silva,Derly José Henriques; Moura,Maria C. C. L.; Casali,Vicente Wagner D.
Fonte: Associação Brasileira de Horticultura Publicador: Associação Brasileira de Horticultura
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2001 Português
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O presente trabalho teve por objetivo disponibilizar informações sobre o germoplasma de hortaliças da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e as coletas realizadas nas últimas quatro décadas, registradas no banco de germoplasma de hortaliças (BGH-UFV). No Brasil, em 1966, a UFV, com o apoio da Fundação Rockefeller, criou o BGH com a finalidade de resgatar espécies nativas ou introduzidas, de preservar, documentar e manter intercâmbio de germoplasma de outras regiões do globo, avaliando o seu potencial para as condições climáticas das diversas regiões do Brasil. Os recursos genéticos do BGH representam 23 anos de coleta, pois esta atividade intermitente iniciou-se em 1964, com seis anos de coleta nas décadas de 60 e 70 e sete e quatro anos nas décadas de 80 e 90, respectivamente. O número máximo de coletas realizadas foi em 1967, com 1.480 acessos. Atualmente, o BGH da UFV possui 6.559 acessos, com 25 famílias e 106 espécies. As famílias com maiores participações são Solanaceae (44,21%); Leguminosae (16,83%); Cucurbitaceae (15,70%); e as demais famílias, (23,26%). As informações contidas neste trabalho revelam que, no Brasil, a preocupação com a coleta de recursos genéticos de hortaliças, visando resgatar a variabilidade de populações de grande importância...

Recursos genéticos para produção de forragem: Espécies nativas do gênero Paspalum.

BATISTA, L. A. R.
Fonte: In: SEMANA DO ESTUDANTE, 18., 2007, São Carlos, SP. Palestras... São Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2007. Publicador: In: SEMANA DO ESTUDANTE, 18., 2007, São Carlos, SP. Palestras... São Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2007.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 CD-ROM.
Português
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A diversidade biológica, ou biodiversidade, engloba todos os seres vivos, assim como os ecossistemas e os processos ecológicos dos quais esses fazem parte. O potencial de uso da biodiversidade pode ser observado e manejado por meio dos recursos genéticos, os quais constituem os mecanismos responsáveis pelo aumento da produtividade e da sustentabilidade agrícola, contribuindo assim para o desenvolvimento dos países, garantindo a segurança alimentar e minimizando as desigualdades sociais. Historicamente, os recursos genéticos têm contribuído para a estabilidade do agroecossistema, além de fornecer material silvestre indispensável para o desenvolvimento de novas variedades e raças modernas. Os recursos genéticos são constituídos pela variabilidade genética organizada em conjuntos de materiais diferentes entre si, denominados de germoplasma, o qual é formado pelo material genético dos organismos vivos de interesse atual ou potencial. O germoplasma representa o elemento dos recursos genéticos que permite o manejo da variabilidade genética interespecífica e intra-específica. A estrutura de conservação da variabilidade genética que se relaciona entre si por um vínculo comum, seja no seu local de origem (in situ) ou por meio de um conjunto de germoplasma (ex situ)...

Integração de dados de georeferenciamento e dados genéticos para o manejo da biodiversidade de recursos genéticos de ovinos no Brasil.

BIAZIO, G. R. de; MCMANUS, C. M.; HERMUCHE, P.; GUIMARÃES, R. F.; CARVALHO JÚNIOR, O. A.; SILVA, N. C. DA.; DALLAGO, B. S. L.; MORAES, J. C. F.; SOUZA, C. J. H. de; FACO, O.; ARAUJO, A. M. de; AZEVEDO, H. C.; CARNEIRO, P. L. S.; SANTOS, S. A.; MATTOS, P
Fonte: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... [S.l.]: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. 1 CD-ROM. Publicador: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... [S.l.]: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. 1 CD-ROM.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Formato: 4 p.
Português
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87.99166%
Existem relativamente poucas coleções de germoplasma/bancos de DNA de animais domésticos de produção distribuídos pelo Brasil. Estas coleções precisam de estudos básicos, a fim de atender as demandas futuras no país e até do mundo. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise crítica de um Banco de DNA a partir de dados espaciais (dados georreferenciados) e genéticos em relação aos locais de origem a partir de 3518 amostras de DNA originados de 17 diferentes grupos genéticos ou raças de ovelhas do Banco de DNA e Tecidos localizado no Laboratório de Genética Animal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O georeferenciamento mostrou que nem todos os grupos genéticos têm amostras no banco e as coletas foram concentradas no núcleo de conservação. Apenas 21% dos estados com uma determinada raça têm amostras no banco de genes. O número médio de animais amostrados por coleta foi de 32, enquanto a distância média entre pontos de coleta e núcleos de conservação foi 550 km. A raça Somalis Brasileira foi coletada apenas no seu núcleo de conservação. Não foram coletadas amostras para a raça Cariri. Apenas duas fazendas e uma raça no banco são da região norte. Dos 27 estados brasileiros...

Criador conservacionista: inserção da sociedade na conservação dos recursos genéticos animais da Embrapa.

MARQUES, J. R. F.; COSTA, J. S.; FIGUEIRO, M. R.
Fonte: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. Publicador: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 CD-ROM.
Português
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67.78042%
O Brasil possui a pecuária mais diversificada do planeta, bem como uma grande biodiversidade que, apresenta casos de espécies ameaçadas de extinção e/ou descaracterização e núcleos de conservação, como o Banco de Germoplasma Animal da Amazônia Oriental - BAGAM têm importância fundamental como alternativa para a conservação desses grupos genéticos. Contudo, um dos maiores problemas na questão da conservação enfrentados pela Embrapa, de maneira geral, é a manutenção dos recursos genéticos ?in vivo? nas diversas Unidades Descentralizadas - UDs. Localizado na ilha de Marajó/PA, sugere-se que sejam repassados animais para criadores interessados sob a forma de comodato. O objetivo deste trabalho é demonstrar que há alternativas de conservar o patrimônio genético através de parcerias e incentivos privados, possibilitando a inserção de criadores no processo, dispostos a manter e dar continuidade ao trabalho conservacionista que, até o momento, causa ônus somente aos cofres públicos.; 2012

Rede de recursos genéticos animais da Embrapa: espécies nativas com potencial econômico.

PIOVEZAN, U.; CARNEIRO, P. C. F.; MAUÉS, M. do S.; PAIVA, S. R.; ALENCAR, J. R. M. de; ALBUQUERQUE, N. I. de; MARQUES, J. R. F.; PEREIRA, F. de M.; PINHEIRO, M. S.; RESENDE, E. K. de.
Fonte: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. Publicador: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 CD-ROM.; 17 p.
Português
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87.9574%
É previsto um grande aumento da população humana nas regiões em desenvolvimento do globo nos próximos anos. Tais regiões serão inevitavelmente demandadas por aumento na produção de alimentos. Espécies ainda não domesticadas ou semi-domesticadas possuem enorme potencial para alimentar o número crescente de pessoas do planeta. Ciente de tais desafios, a Embrapa inclui desde 2009 em sua Plataforma Nacional de conservação de Recursos Genéticos, os animais silvestres de interesse econômico. Coleções de animais, bancos de DNA e bancos de germoplasma são mantidos por unidades da empresa e por parceiros da rede, com vistas ao desenvolvimento do setor agropecuário em bases sustentáveis. A plataforma e suas redes de conservação de recursos genéticos propiciam pesquisas sobre as espécies conservadas, gerando uma notável quantidade de informações sobre o genótipo, o fenótipo e o potencial aproveitamento de tais animais em sistemas sustentáveis de produção, para benefício da população humana. Por seu caráter contínuo, a necessidade de captar recursos para manutenção das ações da plataforma é constante.; 2012

Integração de dados de georeferenciamento e dados genéticos para o manejo da biodiversidade de recursos genéticos de ovinos no Brasil.

BIAZIO, G. R. de; MCMANUS, C. M.; HERMUCHE, P.; GUIMARÃES, R. F.; CARVALHO JÚNIOR, O. A. de; SILVA, N. C. da; DALLAGO, B. S. L.; MORAES, J. C. F.; SOUZA, C. J. H. de; FACO, O.; ARAUJO, A. M.; AZEVEDO, H. C.; CARNEIRO, P. L. S.; SANTOS, S. A.; MATTOS, P.
Fonte: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012. Publicador: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS, 2., 2012, Belém, PA. Anais... Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2012.
Tipo: Artigo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 CD-ROM.; 4 p.
Português
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87.99166%
Existem relativamente poucas coleções de germoplasma/bancos de DNA de animais domésticos de produção distribuídos pelo Brasil. Estas coleções precisam de estudos básicos, a fim de atender as demandas futuras no país e até do mundo. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise crítica de um Banco de DNA a partir de dados espaciais (dados georreferenciados) e genéticos em relação aos locais de origem a partir de 3518 amostras de DNA originados de 17 diferentes grupos genéticos ou raças de ovelhas do Banco de DNA e Tecidos localizado no Laboratório de Genética Animal da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O georeferenciamento mostrou que nem todos os grupos genéticos têm amostras no banco e as coletas foram concentradas no núcleo de conservação. Apenas 21% dos estados com uma determinada raça têm amostras no banco de genes. O número médio de animais amostrados por coleta foi de 32, enquanto a distância média entre pontos de coleta e núcleos de conservação foi 550 km. A raça Somalis Brasileira foi coletada apenas no seu núcleo de conservação. Não foram coletadas amostras para a raça Cariri. Apenas duas fazendas e uma raça no banco são da região norte. Dos 27 estados brasileiros...

Análisis de algunas alternativas de control en los acuerdos de cooperación bilateral, regional y multilateral en materia ambiental. Estudio de caso: La regulación del acceso a los recursos genéticos frente a la amenaza de la biopiratería en el Convenio de Diversidad Biológica, La Comunidad Andina y el Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos

Contreras Cala, Iván Enrique
Fonte: Facultad de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 03/09/2011 Português
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67.957407%
Esta monografía avanza en la revisión conceptual que permita establecer posibles alternativas de control en los acuerdos de cooperación bilateral, regional y multilateral, que contribuyan a mitigar el efecto de la biopiratería en Colombia debido al acceso de los recursos genéticos. Parte de un análisis comparado de los aspectos básicos de control propuestos para las negociaciones en materia ambiental que se llevaron a cabo en tres ámbitos distintos: el bilateral, el multilateral y el regional, tomando como referencia el tema de la protección de los recursos genéticos de acuerdo con lo establecido en la Convención de Diversidad Biológica, la Decisión 391 de 1996 de la Comunidad Andina y el texto del TLC entre Colombia y Estados Unidos, con énfasis en la negociación de los temas ambientales. Lo anterior con base en información secundaria, referida específicamente a publicaciones oficiales de gobierno, tratados, textos y revistas académicas especializadas, páginas oficiales y publicaciones de institutos de investigación, las cuales permitieron un acercamiento más profundo a los puntos de observación.; This thesis provides conceptual review of possible alternatives to establish control in bilateral cooperation agreements...

Análisis de los efectos generados por la decisión 391 sobre el régimen común de acceso a los recursos genéticos de la CAN, en el fenómeno de la biopiratería (1996-2010)

Gutiérrez Bayona, Adriana Lizette
Fonte: Facultad de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 05/01/2012 Português
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Después que muchos Estados se enriquecieran tanto intelectual como económicamente de la explotación o apropiación ilegal de la biodiversidad andina de la cual los miembros de la CAN eran país de origen, surge la necesidad de proteger la riqueza de la región, razón por la cual nace la Decisión 391 en 1996 sobre un Régimen Común de Acceso a Recursos genéticos. De esta manera los países miembros de la CAN se convirtieron en los primeros con un mecanismo de control para el acceso a los recursos genéticos y partición equitativa de los beneficios; buscando con ello sentar bases para la creación de conocimientos sobre el tema, el desarrollo de capacidades científicas y tecnológicas, y la promoción del uso sostenible de los recursos. Sin embargo por razones de carácter nacional la implementación del mismo no ha progresado, generando que los casos de biopiratería aumenten e incluso sean difíciles de prevenir. Siendo este un tema de gran relevancia para Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, esta monografía examinará en las siguientes páginas la reglamentación nacional para comprender a mayor profundidad los defectos y/o cualidades de las decisiones tomadas por los Estados para la aplicación de la Decisión 391...

A rede de recursos genéticos da Região Sul do Brasil.

VILLELA, J. C. B.; BARBIERI, R. L.; MARCHI, M. M.; PRIORI, D.; WERNER, D.; NODARI, R. O.; SILVA, C. M. da.; MODA-CIRINO, V.
Fonte: In: SIMPÓSIO DE RECURSOS GENÉTICOS PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE, 10., 2015, Bento Gonçalves. Recursos genéticos no século 21: de Vavilov a Svalbard. Anais... [s.l.]: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2015. Publicador: In: SIMPÓSIO DE RECURSOS GENÉTICOS PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE, 10., 2015, Bento Gonçalves. Recursos genéticos no século 21: de Vavilov a Svalbard. Anais... [s.l.]: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, 2015.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE)
Português
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67.8338%
2015

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado; Texto para Discussão (TD) 1807: Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado; How to boost bioprospecting in Brazil: foundations for modern regulation of access to genetic resources and associated traditional knowledge

Saccaro Junior, Nilo Luiz
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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A questão do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado tem importância crescente na temática ambiental atual, assim como a liderança do Brasil nas discussões internacionais relacionadas. Para que o protagonismo brasileiro continue, faz-se necessário aprimorar sua própria regulamentação interna. Este texto discute alguns dos principais pontos de conflito atuais e quais características um marco regulatório nacional deve ter para contorná-los. A simplicidade e o pragmatismo são mostrados como pré-requisitos. As sugestões se baseiam em três pilares: i) uma nova forma de monitorar os bioprospectores, por meio do incentivo à legalização; ii) uma repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospecção; e iii) um aproveitamento da sinergia entre a existência de comunidades tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade.; 29 p.

O Uso de recursos genéticos para o desenvolvimento sustentável brasileiro

Saccaro Junior, Nilo Luiz
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos
Português
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Busca-se discutir nesse artigo a capacidade de crescimento do país a partir da exploração de sua biodiversidade, ou seja, o potencial de recursos genéticos brasileiro. Segundo o autor, o Brasil já tem preparo suficiente para a bioprospecção – transformação dos recursos genéticos em produtos e valor –, mas precisa concretizar esta possibilidade, necessitando aprimorar a regulamentação interna e estimular a utilização dos recursos genéticos. Há que se considerar também a integração entre as políticas de desenvolvimento industrial (plano Brasil Maior) e de desenvolvimento regional (PNDR) com as políticas nacionais de biotecnologia e biodiversidade.; p. 35-43

El acceso a recursos genéticos en pueblos indígenas y el Convenio de Diversidad Biológica

Bernal Camargo, Diana Rocío
Fonte: Universidad Sergio Arboleda Publicador: Universidad Sergio Arboleda
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; Artículo; info:eu-repo/semantics/publishedVersion Formato: application/pdf; application/pdf; documentos
Português
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Con el Convenio de Diversidad Biológica se agudizó la discusión respecto a la protección de los recursos genéticos y los conocimientos tradicionales de pueblos indígenas; que conlleva el debate de la aplicación de la biotecnología y su incidencia en la protección de la vida y el medio ambiente; y el análisis de la participación de estos en el proceso de establecimiento de estrategias para la protección de sus recursos y conocimientos tradicionales; lo que origina una puesta en marcha del pluralismo jurídico a partir del desarrollo de las diferentes Conferencias de las Partes; lo que hoy permite contar con un marco regulatorio más completo y con miras a su fortalecimiento.

Subsistema Nacional de Recursos Genéticos Acuáticos: uso de la criopreservación para la conservación de los recursos genéticos acuáticos en México

Paniagua-Chávez,Carmen Guadalupe; Ortiz-Gallarza,Silvia Margarita; Aguilar-Juárez,Marisela
Fonte: UAM, Unidad Iztapalapa, Publicador: UAM, Unidad Iztapalapa,
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 Português
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Dada la importancia de mantener los recursos genéticos acuáticos, además de otros recursos genéticos en la soberanía alimentaria del país, la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y Alimentación (SAGARPA) y a través de la Dirección General de Vinculación y Desarrollo Tecnológico y del Instituto Nacional de Pesca (INAPESCA), han establecido el Subsistema Nacional de Recursos Genéticos Acuáticos (SUBNARGENA), el cual funciona como una red interinstitucional e interdisciplinaria para la conservación y aprovechamiento sostenible de la biodiversidad acuática de México. Los objetivos del SUBNARGENA son localizar, recolectar, conservar (de forma in situ, ex situ in vivo y ex situ in vitro), y caracterizar genéticamente el germoplasma de organismos acuáticos de interés biológico o comercial y que son declarados como una prioridad para la nación. Por tanto, el objetivo de este manuscrito es presentar el trabajo realizado por el SUBNARGENA y los avances hechos en la criopreservación de algunos de los recursos genéticos acuáticos de México.

Protección de los recursos genéticos de los pueblos indígenas en los sistemas universal e interamericano de derechos humanos

Bernal Camargo,Diana Rocío
Fonte: Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM Publicador: Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 Português
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Este artículo muestra el estado actual de la protección de los recursos genéticos de los pueblos indígenas en el contexto del derecho internacional de los derechos humanos. El análisis se justifica por cuanto la legislación internacional, regional e interna sobre el acceso a recursos genéticos de los pueblos indígenas es insuficiente, deficiente y en algunos casos nula. La protección de los recursos genéticos en relación con los pueblos indígenas tiene connotaciones especiales acorde al sistema propio de derechos humanos de estos pueblos, de forma que se busca indagar si el derecho internacional de los derechos humanos toma en cuenta estas particularidades étnicas. En este sentido se hace una caracterización de los sistemas universal e interamericano en relación con los recursos genéticos para plantear las deficiencias y retos de estos sistemas.