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O discurso da racionalidade econômica e a racionalização na reforma da Previdência Social; The discourse based on the economic rationality and the social insurance reform process

Santos, Rita de Cassia Bessa dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 06/06/2008 Português
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Esta tese aborda as disputas em torno do processo de reforma da Previdência Social e identifica que foram orientadas pela formação de um discurso embasado na racionalidade econômica, segundo o qual a situação de escassez e de crise fiscal foi determinante no projeto de reforma. O discurso do déficit na Previdência Social confrontou o modelo de seguridade social instituído pela Constituição Federal de 1988. O principal ponto da disputa foi o Orçamento da Seguridade Social, que, ao integrar a Previdência Social, tornou-a sujeita ao controle público, tanto na fase elaboração do orçamento, quanto na sua execução. Essa foi a dimensão que alimentou o debate e orientou um amplo processo de racionalização da Previdência Social, indo além da reforma nos critérios de acesso aos benefícios, como um resultado não esperado.; This thesis analyses the disputes about the social insurance reform process and identifies that they are oriented by a discourse based on the economic rationality, that one the scarcity situation and fiscal crisis determine the reform projects. The social insurance deficit discourse confronted the social security model set up by the 1988 Federal Constitution. The main point of the dispute was the social security budget that subjected to the public control the Social Insurance System as in the stage of budget elaboration as its performance. That was the point that maintained the contend and oriented a extensive process of social insurance rationalization. That got ahead of the reform in the entrance criterion of the social benefits as an unexpected effect.

Reforma da previdência nos países do cone sul

Marinho, Cristovão Araripe
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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76.32%
O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores...

A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica : simulações de propostas de reforma

Vigna, Bruno Zanotto
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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76.3%
É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares : uma análise para entender a composição dos domicílios dado o aumento da renda dos idosos

Ramos, Marilia Patta; Arend, Silvio Cezar
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Português
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Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos familiares. Especificamente, esta pesquisa tratou os arranjos familiares (ou a composição dos domicílios) como uma variável endógena em contraste com a literatura sobre o tema, a qual costuma abordar a composição do domicílio como uma variável exógena ao ambiente econômico do domicílio. Os objetivos foram: estimar as diferenças, em termos de arranjos familiares, entre domicílios com presença de idosos aptos a receberem o benefício da reforma e domicílios que não possuem idosos, antes da reforma (1989) e após (1998); estimar em que medida as diferenças em termos de arranjos familiares podem ser explicadas pela mudança causada pela reforma da previdência rural; e verificar se os efeitos da presença de pessoas elegíveis para receberem a aposentadoria nos arranjos domiciliares variam em função do sexo da pessoa que recebe aposentadoria Quanto à relevância da pesquisa...

A Ação Penal 470 (ação do mensalão) e a Emenda Constitucional nº 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade

Pereira, Ricardo
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 100 f.
Português
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente trabalho tem por objeto a questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da reforma da previdência diante do reconhecimento, pelo STF, da compra de votos de parlamentares, na Ação Penal nº 470, conhecida como ação do mensalão. Por tal ação, a concepção da reforma previdenciária torna-se dubitável, cabendo-se a análise da constitucionalidade da emenda constitucional que a originou. Ademais, o estudo mostra-se oportuno, principalmente, quando se verifica que o Supremo Tribunal Federal está sendo acionado para declarar a constitucionalidade ou não da Emenda Constitucional nº 41/2003. Quatro ações diretas de inconstitucionalidade, ADI nº 4885, ADI nº 4887, ADI nº 4888 e ADI nº 4889, propostas, respectivamente, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) , Associação Nacional dos Delegados de Policia (ADEPOL), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pugnam pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 41, por alegar que houve mácula, devido a compra de votos...

Os fatores causais da reforma da previdência social de 2003: uma abordagem econômico-política

Cordeiro, Luiz Fernando
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 79 f.
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.; O presente Trabalho de Conclusão de Curso é uma pesquisa bibliográfica e uma análise econômico-política sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social Brasileiras ocorridas em 2003. As causas profundas dessa reforma previdenciária remetem às transformações globais do Modo de Produção Capitalista a partir da década de 70. Interessa mostrar que os fatores causais dessa reforma remetem as re-estruturações do Capitalismo Mundial em uma fase de hegemonia. A hegemonia indica um alto grau de dominação econômica, política e social. Em tais condições a classe dominante, consciente da extensão de seu poder quase absoluto, se vê dispensada de manter e ampliar direitos sociais adquiridos e passa a implementar reformas nas políticas sociais visando a redução dos custos com políticas sociais. Assim, encontra-se a fórmula e o programa das reformas estatais, ocorridas nos países periféricos a partir da década de 80, nas orientações elaboradas pelos grandes agentes financeiros internacionais para os países ditos periféricos, do terceiro mundo ou subdesenvolvidos. Na primeira parte da pesquisa mostram-se as origens e as conseqüências sociais catastróficas dessas reformas estatais propostas e implementadas nos países periféricos. Na segunda parte analisa-se...

A reforma da previdência social de 1962 na institucionalização do Estado-Providência em Portugal

Carolo, Daniel Fernando da Soledade
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /09/2006 Português
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Mestrado em Economia e Política Social; Este estudo procurou analisar a importância da Reforma da Previdência Social de 1962, no âmbito do desenvolvimento do esquema da Previdência Social no Estado Novo, e contribuir para a compreensão da institucionalização do Estado-Providência em Portugal. Neste sentido procedeu-se à análise de dois períodos históricos distintos: i) o período anterior à Reforma, justificando a sua necessidade e importância enquanto ruptura com alguns princípios corporativos do esquema da Previdência Social instituída em 1935; ii) o período posterior à Reforma, que inclui as evoluções no período após o 25 de Abril de 1974, indispensável na identificação das continuidades que persistem no modelo actual de Estado-Providência. Em função dos elementos recolhidos, foi possível extrapolar algumas conclusões quanto aos impactos desta reforma e, consequentemente, quanto à sua importância na configuração do actual sistema de Segurança Social e modelo de Estado-Providência em Portugal: 1) ao progresso da Previdência Social correspondeu um reforço da intervenção do Estado no período do Estado Novo, no sentido de uma transformação gradual em Estado-Providência, à semelhança de outros países europeus...

O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares: uma análise para entender a composição dos domicílios dado o aumento da renda dos idosos

Ramos,Marília Patta; Arend,Silvio Cezar
Fonte: Associação Brasileira de Estudos Populacionais Publicador: Associação Brasileira de Estudos Populacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2012 Português
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96.41%
Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos familiares. Especificamente, esta pesquisa tratou os arranjos familiares (ou a composição dos domicílios) como uma variável endógena em contraste com a literatura sobre o tema, a qual costuma abordar a composição do domicílio como uma variável exógena ao ambiente econômico do domicílio. Os objetivos foram: estimar as diferenças, em termos de arranjos familiares, entre domicílios com presença de idosos aptos a receberem o benefício da reforma e domicílios que não possuem idosos, antes da reforma (1989) e após (1998); estimar em que medida as diferenças em termos de arranjos familiares podem ser explicadas pela mudança causada pela reforma da previdência rural; e verificar se os efeitos da presença de pessoas elegíveis para receberem a aposentadoria nos arranjos domiciliares variam em função do sexo da pessoa que recebe aposentadoria. Quanto à relevância da pesquisa...

Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um Sistema Universal para o Brasil

Zylberstajn,Hélio; Afonso,Luís Eduardo; Souza,Andre Portela
Fonte: Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária Publicador: Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 Português
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96.24%
Este artigo apresenta uma proposta de reforma da previdência social brasileira. O novo sistema está fundamentado nos princípios de justiça atuarial, incentivo à formalização, universalização e simplificação da estrutura previdenciária. Foi calculada a alíquota de contribuição necessária a esse sistema. Também é estimado o passivo previdenciário, na situação atual e no sistema proposto. Finalizando, é calculado o custo de transição entre os dois sistemas. Os resultados mostram que esse custo é elevado, embora esteja distribuído ao longo do tempo.

Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público

Modesto, Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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76.27%
Trata do sistema previdenciário brasileiro, constituído por dois subsistemas básicos, o público e o privado. Aborda a Emenda Constitucional n. 41, promulgada em 19 de dezembro de 2003, conhecida também como Reforma da Previdência, que visa promover alterações normativas nos regimes de previdência próprios dos titulares de cargo efetivo, mas que não lhes conseguiu alterar a lógica básica de funcionamento, que permaneceu diferenciada tanto em relação ao regime geral de previdência social quanto ao regime jurídico da aposentadoria complementar, facultativa, financiada mediante capitalização.; Inclui quadro e gráfico.

Análise da proposta de emenda constitucional da reforma da previdência

Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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76.3%
Analisa proposta de emenda constitucional que trata da reforma da previdência, notadamente no que se relaciona ao plano de previdência social do servidor público e ao regime geral de previdência, onde se inclui a cobrança de previdência dos aposentados e pensionistas.

Entre a aprendizagem e a imitação: isomorfismos institucionais na difusão de políticas de reforma da previdência na américa latina

Medeiros Pimentel, Vanuccio; da Cunha Rezende, Flávio (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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O fenômeno da difusão de políticas vem cada vez chamando mais atenção dos cientistas políticos, especialmente no campo das políticas públicas. Talvez um dos maiores exemplos do fenômeno seja a difusão da reforma da previdência na América Latina. A literatura sobre a reforma enfoca os processos de aprendizado racional para explicar a dimensão da reforma e, outra parte da literatura, enfatiza o papel da imitação na formulação das reformas, mas sem considerar o peso da legitimidade. Assim, este trabalho toma as instituições como variáveis independentes e faz uma tentativa séria de introduzir o institucionalismo sociológico na análise de políticas públicas, sustentando que a reforma da previdência foi guiada pela adoção do mito da privatização que gerou o isomorfismo institucional, no qual as organizações tornam-se similares sem necessariamente tornarem-se mais eficientes; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O batismo de fogo: a reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa

Souza, Marcelo Lopes de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
Português
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76.47%
Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento de que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invés de justiça social, justificativa que não passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a redução de gastos e a privatização parcial da previdência dos servidores públicos. Na verdade, buscou-se reduzir gastos, mas não porque a previdência dos servidores tivesse um déficit injusto e insustentável, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. Além do que, o cerne da reforma foi a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos de modo a criar mais uma fonte de financiamento para a acumulação privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as recomendações do Banco Mundial por meio da implementação de alterações paramétricas (redução de gastos) e estruturais (privatização). Para fundamentar esse argumento, o trabalho está estruturado em dois capítulos. No primeiro...

O trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no INSS pós as contra-reformas da Previdência Social

Barbosa, Thalyta Mabel Nobre
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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76.33%
The present research study the work professional of the Social worker in the National Institute of Social Security of Rio Grande do Norte s State, especially about the working terms, the demands and working process of Social worker in consequence of the limits established with disorganization of his institutional space derived of the Counter-Reforms of the State and of Social Security. In decade of 1990 there was in Brazil adhesion to the neoliberal politics what configured a new organization of work and a new performance of the State. Inside this context, it was accomplished the Counter-Reforms with emphasis in the privatizations, reform of the Social Security and of the device of the Brazilian State, among other actions. Particularly, in Social Service reforms brought profound consequences for the Social workers of INSS, among it: reduction of professionals and in his institutional space. This study situates the Social Worker of Social Security in front of the contemporary modifications in the world of work as well as in front of the consequences come upon of the Counter-Reforms implemented and executed by the neoliberal governments in the country of way the of frame and to enter to the globalized world and the new order of the capital. From the qualitative research based in the critical and dialectic theoreticianmethodological perspective that study the phenomena from your relations...

Reforma da previdência em discussão : expectativas e possibilidades diante da janela de oportunidade demográfica; Welfare reform in discussion : expectations and opportunities facing the demographic window of opportunity

Matias-Pereira, José
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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86.43%
Temos como objetivo principal neste artigo analisar as expectativas e possibilidades da reforma da previdência social no Brasil. O artigo é qualitativo, explicativo e bibliográfico, apoiado na teoria neoinstitucional. Pressupomos que existe um nexo causal entre as perspectivas de crescimento da economia brasileira e o surgimento da janela de oportunidade demográfica ou bônus demográfico, que surgem como fenômenos que contribuem para permitir uma ampla reforma da previdência social. O exame da literatura e relatórios econômicos revela que os desajustes na previdência social permanecem sem solução, em especial, os elevados déficits nas contas da previdência, que vem afetando as finanças públicas do país. A análise e discussão dos diversos fatores socioeconômicos, demográficos e políticos vivenciados pelo país surgem como fenômenos relevantes para a viabilização de uma ampla reforma da previdência social. Concluímos que a realização da reforma da previdência no Brasil, em função do crescimento da economia e da mudança na estrutura etária da população (bônus demográfico), torna-se uma medida factível e necessária. O dividendo demográfico, caso aproveitado de forma adequada, trará elevados benefícios socioeconômicos para a sociedade. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT; Our main objective in this article examine the expectations and possibilities of social security reform in Brazil. The article is qualitative and explanatory literature...

Reforma da previdência na Argentina; Texto para Discussão (TD) 394: Reforma da previdência na Argentina; Pension reform in Argentina

Barreto, Francisco de Oliveira
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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76.27%
Resume a recente experiência de reforma do sistema previdenciário na Argentina. Aborda os aspectos técnicos do processo e as questões políticas que vieram a condicionar os resultados obtidos. Coloca a reforma argentina dentro de um referencial comparativo das experiências latino-americanas, particularmente considerando-se o caso de Chile e Brasil. Tenta extrair da experiência argentina lições que sejam úteis ao processo de reforma que se inicia no Brasil.; 14 p.

Reforma da Previdência Social: uma análise comparativa das propostas; Texto para Discussão (TD) 330: Reforma da Previdência Social: uma análise comparativa das propostas; Social Security reform: a comparative analysis of proposals

Lino, Luiz Alberto; Câmara, Marcus José Reis
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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86.27%
Neste estudo são mostradas, de forma resumida, algumas propostas de reforma do atual sistema previdenciário para, em seguida, fazer uma análise comparativa das mesmas, contribuindo, dessa forma, para o debate. Entre as proposições apresentadas na revisão constitucional foram escolhidas, para esta análise, as mais importantes, por refletirem as diversas tendências nessa área. A reforma da previdência chilena é também analisada comparativamente a algumas das propostas discutidas.; 22 p.

Previdência social

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Português
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76.36%
Este artigo Inicia-se a análise da conjuntura previdenciária pela subseção Financiamento e gastos do RGPS, seguida pela evolução da Dívida Ativa e por uma seção em que são apresentados os reflexos da Reforma Tributária para a Previdência (a possibilidade de realizar a desoneração da folha salarial); a seguir, discute-se a descentralização da gestão previdenciária, a nova metodologia de cálculo para aferir o grau de cobertura da Previdência Social; a previdência complementar; e, por fim, os desdobramentos da Reforma da Previdência e a tramitação da PEC Paralela.; p. 24-35

Reforma da previdência; Texto para Discussão (TD) 508: Reforma da previdência; Pension reform

Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de; Beltrão, Kaizô Iwakami; Ferreira, Mônica Guerra
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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76.28%
O texto apresenta de início, um referencial de conceitos básicos que permite um enquadramento lógico das várias questões. Segue-se um diagnóstico dos sistemas de previdência social no Brasil (regime geral e regimes privados), enfatizando os "sintomas" bem como os condicionantes conjunturais, gerenciais e estruturais dos problemas. A partir de projeções de desempenho do Regime Geral para o período 1997/2030. Como insumo ao desenho de soluções para os problemas apresentados são analisadas sumariamente as reformas realizadas em outros países. Finalmente, discutem-se os aspectos técnicos e políticos das iniciativas de ajuste do governo.; 75 p. : il.

A questão da reforma da Previdência Social no Brasil

Faleiros, Vicente de Paula
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; Formato: application/pdf
Publicado em 10/03/2010 Português
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Neste artigo, o autor objetiva apresentar os resultados parciais das reformas da previdência social no Brasil a partir de 1995, tendo em vista que o processo ainda não acabou. Objetiva-se também demarcar a reforma da previdência no contexto mais geral da reforma do Estado e no contexto das mudanças econômicas, no chamado processo de globalização e de seu impacto nos Estados nacionais e nas políticas sociais, iniciando-se com a situação das mudanças no capitalismo pós-fordista e as exigências de um novo pacto social.