Página 1 dos resultados de 3 itens digitais encontrados em 0.002 segundos
Resultados filtrados por Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital

Borges, Antônio de Moura
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.07%
Examina os critérios de delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital em seus aspectos mais relevantes. Apresenta os critérios adotados relativos à tributação dos rendimentos de fonte interna e os auferidos em outros países por pessoas que residem em território nacional ou no exterior.

Capacidade contributiva, rendimento e patrimônio

Vasques, Sérgio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.2%
Analisa a capacidade contributiva e a tributação dos rendimentos pessoais e verifica o alcance dos impostos sobre o patrimônio.