As políticas sociais activas adoptadas em Portugal e na União Europeia para o combate à pobreza e exclusão social baseiam-se, fundamentalmente, na implementação de conceitos como a individualização, a contratualização e a negociação. As medidas assentes nestes princípios de cidadania social promovem a participação dos indivíduos no delinear de um programa que tem como objectivo a sua inserção social e profissional. Este processo para a inserção é uma tarefa complexa, que apela ao envolvimento de todos os intervenientes de modo a adequar as respostas às necessidades e características dos indivíduos e famílias. Um dos aspectos centrais deste processo é a componente de negociação, o qual reúne pessoas com objectivos, percursos profissionais e pessoais assim como ritmos diferentes e admite uma margem de manobra que tanto pode ser facilitadora como bloqueadora do processo de inserção. No sentido de contribuir para o aprofundar do conhecimento sobre o fulcral processo de negociação, foi desenvolvida uma investigação sobre a sua prática junto das famílias e técnicos de acompanhamento intervenientes neste processo. A presente dissertação descreve os resultados dessa investigação, a qual se centrou na aplicação da medida que mais tem generalizado o direito à inserção em contexto europeu – o Rendimento Social de Inserção (RSI). O estudo foi realizado no distrito de Viseu...

A confluência de medidas de política social como Rendimento Social de Inserção (RSI) e as Novas Oportunidades suscitou à investigadora questões relativas à execução das mesmas num contexto de acompanhamento de beneficiários de RSI por equipas multidisciplinares no âmbito de protocolos estabelecidos por Instituições Particulares de Solidariedade Social com o Instituto de Segurança Social. Sendo que os factores que remetem os indivíduos para situações de exclusão são bastante diversos, é forçoso problematizar o recorrente encaminhamento para processos que permitem o aumento das qualificações escolares como uma das respotas centrais àquele problema. Com efeito, o fim último do acompanhamento efectuado pelas equipas centra-se no progressivo aumento do grau de autonomia face à medida por parte desta população em situação de desfavorecimento social, mas será o encaminhamento generalizado para processos de Reconhecimento, validação e Certificação de Competências uma solução para tão complexos problemas? O trabalho que se apresenta resulta de uma abordagem a um serviço através de um estudo de casos. A problemática apresentada obriga a ter em conta a diferenciação dos beneficiários na procura de soluções utilizando a mais-valia de equipas multidisciplinares. A constituição de parcerias técnicas...

A presente investigação tem como principais objetivos realizar um levantamento e caracterização sociodemográfica das famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI) com obrigatoriedade de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais (RERP), assim como procurar pistas para uma potencial parceria entre o Instituto da Segurança Social, IP (ISS) e o Sistema de Mediação Familiar (SMF). No estudo quantitativo participaram 24 técnicos de nove protocolos do distrito de Lisboa e 168 agregados familiares beneficiários de RSI, a que correspondem 345 crianças. Os progenitores responderam a um inquérito por questionário construído para a investigação. No estudo qualitativo participaram 12 profissionais, nomeadamente seis técnicos de RSI e seis Mediadores Familiares que responderam a uma entrevista semiestruturada. Os resultados da investigação demonstram que existe um número significativo de beneficiários de RSI cujo Contrato de Inserção prevê a RERP ou a declaração de incumprimento do acordo de responsabilidades parentais. A maioria dos progenitores regulou o Exercício das Responsabilidades Parentais pela via judicial, e fê-lo por iniciativa própria. Relativamente à pensão de alimentos...

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária. Orientadora: Dr.ª Lia Pappamikail. Co-orientadora: Dr.ª Ricardina Reis; A dissertação de mestrado apresentada é um estudo realizado com beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que pretende dar a conhecer as suas trajetórias de vida e percecionar contextos de pobreza e exclusão social. O contato com estes beneficiários foi feito através da European Anti-Poverty Network (EAPN), núcleo de Santarém, que é parceira/mediadora neste estudo e efetua a articulação com as três equipas protocoladas de RSI do concelho de Santarém. Confronta a realidade atual com o impacto das alterações da revisão do regime jurídico e da lei da condição de recursos do RSI com o decreto-lei n.º 133/2012 de 27 de junho. Com a análise dos resultados pretende-se verificar as mudanças significativas nos contextos familiares e sociais. As políticas sociais existentes e as metodologias de intervenção utilizadas são também importantes para compreender os resultados obtidos e verificar se existe ou não uma aplicação eficaz e o que pode efetivamente mudar.- The following dissertation is a study of the beneficiaries and seeks to present their backgrounds and life trajectories and to understand contexts of poverty and social exclusion. The contact with these beneficiaries was done through the European Anti-Poverty Network (EAPN)...

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 10 de Janeiro de 2014, Universidade dos Açores.; Atualmente são muitas as sociedades que se preocupam e despertam interesse para trabalhar as questões das desigualdades sociais e de situações de pobreza, de forma a afetar recursos destinados a atenuar, de alguma forma, estas situações. Para tal, vários países possuem medidas de política social ativa, adequadas às necessidades da sua população, promovendo essencialmente o combate à pobreza. Neste trabalho, serão dadas a conhecer quais estas medidas relativamente a países da União Europeia, fazendo uma maior elucidação do caso concreto de Portugal - Rendimento Social de Inserção. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo principal contribuir para uma reflexão sobre a aplicação e resultados desta medida, ou seja, pretende investigar de que forma o Rendimento Social de Inserção (R.S.I.) tem vindo a melhorar as condições de vida dos beneficiários desta prestação social; analisar se os aspetos de trajetória de vida dos beneficiários do R.S.I. influenciam, ou não, na decisão de integrar no mercado de trabalho; e perceber se esta prestação social tem promovido a inserção laboral dos beneficiários ou se...

Dissertação de Mestrado em Política Social; A prevenção de situações de pobreza e exclusão bem como a promoção da autonomia e integração pessoal, social e comunitária constituem o objectivo primordial da Medida de Política Social de Rendimento Social de Inserção. Este trabalho avalia o papel do Ajudante de Acção Directa na execução da Medida acima referida nos protocolos de acompanhamento de indivíduos e famílias estabelecidos entre o Instituto da Segurança Social e Instituições do Distrito de Setúbal, ao nível do seu desempenho profissional, enquanto interventor social integrado em equipas multidisciplinares, na relação com o Gestor de Caso e na relação com o sistema cliente. Para a sua concretização, recolhemos dados por via da observação e da aplicação de inquéritos por questionário aplicados a 73 Ajudantes de Acção Directa e 43 Gestores de Caso, e por entrevista realizada a 34 Ajudantes de Acção Directa. Foi possível identificar o grau de adequabilidade entre o descritivo funcional e a prática verificada, bem como elencar as potencialidades, constrangimentos e formas de superação dos mesmos referentes ao Ajudante de Acção Directa na execução da Medida RSI. Percebemos que este interventor social representa uma figura de proximidade determinante na prossecução dos objectivos e metodologias de intervenção definidas para esta Medida; The prevention of poverty situations...

Dissertação de Mestrado em Política Social; Este trabalho procurou analisar a pertinência da celebração de protocolos entre o Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal (CDSSS) e a Rumo Cooperativa de Solidariedade Social, percebendo qual o impacto da transferência da responsabilidade para a Instituição Particular de Solidariedade Social, no acompanhamento social às famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção. Para a concretização deste estudo recolheram-se dados, através de inquérito por entrevista semiestruturada, utilizando o critério de saturação da amostra e análise de processos. Foram entrevistados 42 beneficiários titulares num total de 65. Foi possível identificar vantagens na intervenção de proximidade desenvolvida pela equipa de protocolo, bem como alguns constrangimentos que funcionam como obstáculos para uma intervenção mais eficaz nesta área. Verificou-se também que este tipo de metodologia de intervenção baseada em parcerias e serviços de proximidade é determinante para a concretização do objectivo último da medida de Rendimento Social de Inserção, a autonomia dos beneficiários através da promoção da sua inserção social, profissional e comunitária.; This study reviews the relevance of protocols celebrated between Centro Distrital da Segurança Social de Setubal (Setubal Social Security District Center) and Rumo Cooperativa de Solidariedade Social (Rumo Solidarity Non Profitable Cooperative)...

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas; A crise da dívida pública n a Zona Euro potenciou, em Portugal, um aumento das desigualdades sociais, taxa de desemprego, diminuição dos salários e aumento da taxa de risco de pobreza. Destaca - se a Política Pública Rendimento Social de Inserção pois, providencia o desenvolvimento de condições de autonomia económica e social dos mais carenciados, reforçando a natureza social e inclusão profissional dos mesmos. Nos últimos anos, a discussão relativamente a este programa e à eficiência dos recursos e despesa do Estado intensificou - se tornando, a relação entre a formulação da medida e a sua implementação e viabilidade de aceitação social de condições para a sua ref ormulação, o foco desta investigação. Analisaram - se os dados provenientes da recolha de percepções sobre a empregabilidade e a autonomia promovidas pelo RSI a titulares da medida entre os 18 e 32 anos no distrito de Lisboa e a viabilidade e aceitação soci al face à sua reformulação, por inclusão de condições de aplicação associadas à prestação de trabalho cívico qualificante, por contrapartida da prestação pecuniária. Destaca - se o empreendedorismo...

Mestrado em Serviço Social; A presente investigação intitulada “Acompanhamento social às famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção” tem por objectivo conhecer como o assistente social intervém no RSI, e em que medida as finalidades da sua intervenção se orientam para qualificar e dar competências às famílias, intervencionadas aos níveis da: inserção pessoal, social e profissional. O estudo teve como unidade de análise a Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário (CSEPDC), nomeadamente o Gabinete de Atendimento ao Rendimento Social de Inserção de Sacavém (GARSIS), sendo a amostra constituída por 22 beneficiários desta medida de prestação social. A investigação concluiu que o assistente social tem um papel importante: na identificação e sistematização das diferentes áreas de inserção, analisando a sua adequabilidade relativamente às necessidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção; e na concepção e operacionalização dos programas de inserção, pois conjuntamente com o beneficiário e respectivo agregado familiar constrói o seu percurso de inserção.; This research entitled as "The Social Attendance to Families who benefit from the Social Integration Income” aims to understand how social workers intervene in RSI and to what extent their purpose of intervention is oriented to...

Mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores; O suporte social funciona como amortecedor do stress e contribui para o bem-estar dos indivíduos (Ornelas, 2008). A sua avaliação no contexto do Rendimento Social de Inserção [RSI] passa, maioritariamente, pela aplicação do Mapa de Rede (Sluzki, 1998). Contudo, a existência de uma rede social não significa a existência efectiva de apoio (Guadalupe, 2009). Assim, o presente trabalho, focou-se em dois objectivos: construir um guião de entrevista (denominado de ECMR) como instrumento complementar ao Mapa de Rede que permita avaliar o funcionamento da rede social na intervenção directa com famílias RSI; desenhar um programa de formação específico para dotar os técnicos de intervenção social e comunitária de conhecimentos e competências para a aplicação exacta da ECMR, a fim de possibilitar a planificação adequada das acções interventivas com as famílias. Efectuou-se o pré-teste do instrumento, tendo os dados sido recolhidos junto de quatro famílias beneficiárias de RSI, com diferentes tipologias familiares, mantendo os seus elementos idades compreendidas entre os 10 e os 61 anos. Os resultados deram origem a um quadro de referência para a análise diagnóstica do mapa de rede e ECMR e a um programa de formação específico para técnicos de intervenção social e comunitária...

Mestre em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais; O início do século XXI consistiu num novo desafio para o Welfare State. A pobreza continua a ser uma problemática bem real tanto em países em vias de desenvolvimento, como em países desenvolvidos. Em 2003, Portugal e Brasil implementaram políticas sociais assentes num rendimento mínimo sujeito ao cumprime nto de condicionalidades por parte dos seus beneficiários, ou seja, Programas de Transferência Condicionada de Rendimentos (PTCR) – o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Bolsa Família(BF), respectivamente. Apesar de deterem características muito distintas, os dois países convergem em aspectos suficientemente relevantes na evolução das suas política sociais e no aparente desenho destas PTRC em específico para sugerir a plausi bilidade de uma comparação entre eles. O objectivo principal desta dissert ação é reflectir sobre se o RSI e BF constituem estratégias não só de luta imediata contra a pobreza mas também de promoção de desenvolvimento, ou seja, se mais do que ter um cariz paliativo e assistencial, são sustentáveis, na medida em que proporcionam a inserção activa das pessoas pobres na sociedade e no mercado de trabalho...

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics; In this project we study the influence of socio-economic characteristics on the percentage of beneficiaries of “Rendimento Social de Inserção” (RSI) and on the percentage of exits from the RSI program that occur due to a change in income. The results indicate that the % of beneficiaries tend to increase with unemployment, younger people and reduced families, whereas it tends to reduce with high education levels and GDP. As for the % of exists from the RSI, the results we obtained show evidence that, on the one hand, they tend to increase with higher education, and on the other hand, they tend to reduce with unemployment, reduced income of the beneficiaries before entering the program, nuclear families and Local Purchasing Power.

Dissertação de mest., Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Univ. do Algarve, 2013; Este trabalho constitui uma análise do modo como o Rendimento Social de Inserção (RSI) é percecionado pelos atores sociais ciganos. Constitui, assim, o resultado de um estudo etnográfico que envolveu beneficiários e técnicos sociais do concelho de Faro e teve como duplo objetivo conhecer a experiência da atribuição do RSI e perceber como é vivida a situação de subsidiariedade junto dos beneficiários ciganos, bem como o modo como estes vivem o princípio da Solidariedade Social. Pretendeu-se também conhecer como é entendida a atribuição do subsídio por parte dos técnicos, bem como analisar as reais possibilidades de inserção e saída do universo da pobreza da população alvo. O Rendimento Social de Inserção (RSI) constitui uma prestação pecuniária mensal às famílias e indivíduos que vivam em situação de grave carência económica e que façam prova de determinadas condições de atribuição. Cabe aos beneficiários o cumprimento de um Programa de Inserção Social pré-estabelecido e que tem como objetivo romper o «ciclo vicioso da pobreza». Os ciganos são uma categoria particularmente exposta a situações de pobreza e exclusão social e são constantemente acusados de «abusarem» dos subsídios sociais do Estado. Perante este cenário...

Este artigo explora as vivências do Rendimento Social de Inserção (RSI) por parte dos ciganos portugueses. O seu objetivo principal foi o de compreender como é que esta categoria de beneficiários perceciona e vive as situações de subsidiariedade. O estudo que lhe deu origem envolveu um grupo de famílias ciganas do concelho de Faro e um conjunto de técnicos sociais responsáveis pela atribuição e gestão do subsídio. Pretendeu-se também conhecer, em certa medida, as reais possibilidades de inserção social e saída do universo da pobreza através destas medidas de política social.

A presente dissertação tem como temática a prática do Empoderamento no Rendimento Social de Inserção (RSI) e como objetivo analisar as estratégias de intervenção social, que visam promover a autonomização e inserção dos beneficiários desta medida, numa base de empoderamento dos sujeitos. A escolha da temática resulta de motivações a nível pessoal, dado que o investigador está ligado, diretamente, ao RSI, e por outro lado, por ser um tema atual e a investigação sobre este tema ser escassa. O empoderamento é uma intervenção capaz de valorizar as competências pessoais, sociais, educativas e profissionais dos beneficiários e de estes conduzirem as suas próprias vidas numa perspetiva de mudança. Importa, então, perceber de que forma estes beneficiários se podem autonomizar da medida e como o empoderamento pode ajudá-los na melhoria das suas condições de vida. O estudo foi iniciado com a pesquisa documental e bibliográfica, no sentido de fazer um levantamento de bibliografia, para uma revisão da literatura existente sobre o tema. Trata-se de uma análise qualitativa, de enfoque exploratório, sendo o método selecionado o estudo de caso, que nos possibilita uma melhor compreensão do fenómeno que se pretende analisar. Como instrumento de recolha de dados...

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social; Atualmente, a ambiguidade das diferenças socioeconómicas cria instabilidade na sociedade. Esta conjuntura social despoletou uma perspetiva holística do Estado perante o cidadão mais vulnerável e, com ela, diferentes formas de teorização acerca do social em vários países e, particularmente, em Portugal. O presente estudo pretende analisar a satisfação dos beneficiários de RSI da Região Autónoma da Madeira. Numa primeira análise, recorreu-se a um quadro teórico, explanando uma perspetiva histórica sobre o RSI em Portugal. Procurou-se, através de uma pesquisa bibliográfica e digital, compreender a situação sociodemográfica dos beneficiários de RSI da RAM. Numa segunda análise, o estudo empírico baseou-se numa metodologia quantitativa com a aplicação de inquéritos a pessoas em situação de carência social, beneficiárias do RSI. Os resultados obtidos corroboram, na sua maioria, com as diferentes perspetivas teóricas mais sedimentadas sobre a dimensão que constitui o RSI. Nas considerações finais, verifica-se que a maioria dos beneficiários de RSI são do sexo feminino...

Mestrado em Economia e Políticas Públicas; A ausência de estudos aprofundados e a carência de informação acerca da vertente integrativa do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da medida em que os Programas de Inserção definidos respondem às necessidades dos beneficiários e aos objectivos ambicionados para esta dimensão da política social, constituem a principal motivação para a realização deste trabalho. É preciso analisar a eficácia dos Programas de Inserção para se perceber se resultam mesmo na integração social beneficiários de RSI, de forma a poderem ser melhorados, constituindo um verdadeiro contrato de inclusão. Através de um estudo de caso de beneficiários de RSI, subscritores de Acordos de Inserção, o que se procurou foi identificar tipos de beneficiários, consubstanciados nas regularidades empíricas encontradas e tendo em consideração alguns dos perfis da pobreza já estudados, de forma a verificar se os Programas de Inserção associados exibiriam, também eles, características comuns, de acordo com cada tipo de beneficiário. A natureza exploratória da abordagem, determinada pelo seu carácter divergente face a estudos anteriores mais centrados na avaliação da componente monetária do RSI e pela dimensão da análise...

O presente projeto aborda uma temática bastante atual da nossa sociedade e é realizado no âmbito do Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco. A pobreza e a exclusão social são problemas que caracterizam a nossa sociedade, sendo que uma das políticas sociais que mais relevância apresenta neste âmbito se refere ao Rendimento Social de Inserção (RSI). Com o objetivo de compreender evolução no processamento de RSI entre 2004 e 2013 em número de beneficiários e rendimento/beneficiário, em Portugal, tendo em conta também variáveis sociodemográficas, foi utilizada uma base de dados que está disponível no site da Segurança Social. Neste sentido a amostra, que é constituída pelos beneficiários do RSI em Portugal Continental e Ilhas, de 2004 a 2013, é coincidente com a população. Com a análise dos resultados verificou-se que o ano de 2004 foi igualmente o ano onde se verificou o menor número de beneficiários de RSI bem como de rendimento/beneficiário, em todos os centros distritais; que entre os anos 2004 e 2013 o número de beneficiários de RSI foi sempre superior para o género feminino ainda que com padrão evolutivo semelhante em ambos os géneros.; This project addresses a current thematic of our society and is included in the master’s degree in Psychosocial Intervention with Children and Youngsters at Risk. Poverty and social exclusion are problems that characterize our society. One of the most important social policies in this context is Social Inclusion Income (RSI). In order to understand the evolution of this social policy...

Este artigo explora as vivências do Rendimento Social de Inserção (RSI) por parte dos ciganos portugueses. O seu objetivo principal foi o de compreender como é que esta categoria de beneficiários perceciona e vive as situações de subsidiariedade. O estudo que lhe deu origem envolveu um grupo de famílias ciganas do concelho de Faro e um conjunto de técnicos sociais responsáveis pela atribuição e gestão do subsídio. Pretendeu-se também conhecer, em certa medida, as reais possibilidades de inserção social e saída do universo da pobreza através destas medidas de política social

Desde o seu surgimento, o Rendimento Social de Inserção (RSI) tem sido pretexto para o desenvolvimento de um pânico moral. No espaço público e no campo mediático, multiplicam-se discursos que difundem conceções em torno do RSI e dos seus beneficiários, caracterizando-os como “laxistas” e “fraudulentos”, e ganha terreno uma crescente política de penalização, assente na prática institucional de workfare. Tomando os discursos em torno do RSI como objeto de análise, analisamos o processo social da sua construção e as suas implicações em termos de dominação simbólica fulcrais para a transformação do Estado-Providência em Estado-Penitência