Apesar do movimento em prol do aleitamento natural e dos esforços para deter o desmame precoce, a freqüência e a duração do aleitamento materno no Brasil permanecem inferiores às recomendações da Organização Mundial de Saúde. Os poucos estudos com base populacional sobre a situação da amamentação no Brasil, em sua maioria tem se baseado no referencial teórico da multicausalidade como explicativo do desmame precoce e dos fatores que favorecem ou dificultam a amamentação. Enquanto sub-projeto de uma investigação mais ampla, este estudo transversal de base populacional pretendeu verificar como são associados o perfil de reprodução social das famílias - formas de trabalhar e de viver - e a situação de aleitamento materno. Foi realizado numa amostra significativa de 261 crianças menores de 2 anos, residentes na área urbana da cidade de Itupeva (SP). A partir de um modelo teórico hierarquizado, centrado na categoria da reprodução social, foram compostos os perfis de reprodução social, utilizando-se uma base teórico-metodológica-operacional que pré-definiu três grupos sociais homogêneos (GSHs). Para avaliar os padrões de aleitamento materno foram utilizados os indicadores recomendados pela OPS/OMS, sendo a freqüência e a duração mediana calculadas a partir da técnica da tábua de vida. Verificou-se a associação entre as variáveis estudadas através de análise bivariada (teste X2; P<0...

O estudo trata do tema do processo de exclusão social resultante das políticas de produção de moradias voltadas à população de baixa renda, implementados no Brasil, que evidenciam o problema da uniformização e da falta de relação da habitação de interesse social com o entorno imediato e com a cidade. Considerando que não existem estudos conclusivos sobre o impacto de diferentes tamanhos de conjuntos na avaliação de desempenho dos moradores da habitação de interesse social, o estudo tem como objetivo principal investigar as relações entre a dimensão do conjunto (número de unidades) e os níveis de satisfação dos moradores da habitação de interesse social. Baseado na área Ambiente – Comportamento, é avaliado o desempenho em relação à satisfação dos moradores e à integração social entre os grupos (moradores de HIS e moradores do entorno) em duas áreas, nas quais houve a inserção de moradias isoladas e concentradas em conjuntos habitacionais diferenciados quanto ao número de unidades e qualidade da infraestrutura existente na área pelo programa Minha Casa, no município de Santiago, RS. O levantamento de dados foi realizado através de diferentes métodos, tais como levantamentos de arquivos, levantamentos físicos...

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias); A discussão em torno da medida do Rendimento Social de Inserção (RSI), implementada em Portugal há 14 anos, recai diversas vezes sobre questões como a perpetuação dos ciclos de pobreza, efeitos de integração social e profissional dos beneficiários. Neste contexto, este estudo procura numa primeira fase compreender as representações e significados que as crianças/adolescentes beneficiárias do RSI do Concelho de Amares têm acerca dos seus contextos familiares e o impacto que essas percepções poderão ter na capacidade de orientação para a vida das crianças e adolescentes. Numa segunda fase, são explorados os itinerários das famílias beneficiárias do rendimento mínimo garantido (RMG), nomeadamente, os percursos dos seus filhos, através dos jovens adultos que nos anos 1997 a 2000 pertenceram a famílias beneficiárias do RMG no Concelho de Amares, com vista a compreender o impacto do RMG na qualidade de vida dos jovens adultos. Para isto, em termos metodológicos, recorreu-se a um mixed design, na medida em que articula metodologias qualitativas e quantitativas. A importância do estudo relaciona-se com a necessidade de melhor compreender a influência explícita e implícita que o contexto familiar tem na construção do projecto de vida dos adolescentes e jovens. A investigação desenrola-se através de três estudos: numa primeira fase...

A presente investigação tem como principais objetivos realizar um levantamento e caracterização sociodemográfica das famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI) com obrigatoriedade de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais (RERP), assim como procurar pistas para uma potencial parceria entre o Instituto da Segurança Social, IP (ISS) e o Sistema de Mediação Familiar (SMF). No estudo quantitativo participaram 24 técnicos de nove protocolos do distrito de Lisboa e 168 agregados familiares beneficiários de RSI, a que correspondem 345 crianças. Os progenitores responderam a um inquérito por questionário construído para a investigação. No estudo qualitativo participaram 12 profissionais, nomeadamente seis técnicos de RSI e seis Mediadores Familiares que responderam a uma entrevista semiestruturada. Os resultados da investigação demonstram que existe um número significativo de beneficiários de RSI cujo Contrato de Inserção prevê a RERP ou a declaração de incumprimento do acordo de responsabilidades parentais. A maioria dos progenitores regulou o Exercício das Responsabilidades Parentais pela via judicial, e fê-lo por iniciativa própria. Relativamente à pensão de alimentos...

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 10 de Janeiro de 2014, Universidade dos Açores.; Atualmente são muitas as sociedades que se preocupam e despertam interesse para trabalhar as questões das desigualdades sociais e de situações de pobreza, de forma a afetar recursos destinados a atenuar, de alguma forma, estas situações. Para tal, vários países possuem medidas de política social ativa, adequadas às necessidades da sua população, promovendo essencialmente o combate à pobreza. Neste trabalho, serão dadas a conhecer quais estas medidas relativamente a países da União Europeia, fazendo uma maior elucidação do caso concreto de Portugal - Rendimento Social de Inserção. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo principal contribuir para uma reflexão sobre a aplicação e resultados desta medida, ou seja, pretende investigar de que forma o Rendimento Social de Inserção (R.S.I.) tem vindo a melhorar as condições de vida dos beneficiários desta prestação social; analisar se os aspetos de trajetória de vida dos beneficiários do R.S.I. influenciam, ou não, na decisão de integrar no mercado de trabalho; e perceber se esta prestação social tem promovido a inserção laboral dos beneficiários ou se...

Dissertação de Mestrado em Política Social; A prevenção de situações de pobreza e exclusão bem como a promoção da autonomia e integração pessoal, social e comunitária constituem o objectivo primordial da Medida de Política Social de Rendimento Social de Inserção. Este trabalho avalia o papel do Ajudante de Acção Directa na execução da Medida acima referida nos protocolos de acompanhamento de indivíduos e famílias estabelecidos entre o Instituto da Segurança Social e Instituições do Distrito de Setúbal, ao nível do seu desempenho profissional, enquanto interventor social integrado em equipas multidisciplinares, na relação com o Gestor de Caso e na relação com o sistema cliente. Para a sua concretização, recolhemos dados por via da observação e da aplicação de inquéritos por questionário aplicados a 73 Ajudantes de Acção Directa e 43 Gestores de Caso, e por entrevista realizada a 34 Ajudantes de Acção Directa. Foi possível identificar o grau de adequabilidade entre o descritivo funcional e a prática verificada, bem como elencar as potencialidades, constrangimentos e formas de superação dos mesmos referentes ao Ajudante de Acção Directa na execução da Medida RSI. Percebemos que este interventor social representa uma figura de proximidade determinante na prossecução dos objectivos e metodologias de intervenção definidas para esta Medida; The prevention of poverty situations...

The aim of this paper is to estimate the impact on the distribution of household income and poverty of the 2010 reform of the law that establish the non-contributory social benefits entitlement conditions in Portugal, with particular incidence in the Social Integration Income (RSI). Carried out in a period of serious deepening economic and social crisis, the changes in the resources condition appear fundamentally as a way of limiting and reducing the resources earmarked for social policies usage, precisely at the time when increased social insecurity should lead to a significant increase in the importance of such social policies. Using micro-data from the European Union Statistics on Income and Living Conditions (EU-SILC), we simulate the impact of the reform and estimate its effects on the income distribution and on different dimensions of monetary poverty. The change in the size of government expenditure required to finance these programs will also be estimated.

Dissertação de Mestrado em Política Social; Este trabalho procurou analisar a pertinência da celebração de protocolos entre o Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal (CDSSS) e a Rumo Cooperativa de Solidariedade Social, percebendo qual o impacto da transferência da responsabilidade para a Instituição Particular de Solidariedade Social, no acompanhamento social às famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção. Para a concretização deste estudo recolheram-se dados, através de inquérito por entrevista semiestruturada, utilizando o critério de saturação da amostra e análise de processos. Foram entrevistados 42 beneficiários titulares num total de 65. Foi possível identificar vantagens na intervenção de proximidade desenvolvida pela equipa de protocolo, bem como alguns constrangimentos que funcionam como obstáculos para uma intervenção mais eficaz nesta área. Verificou-se também que este tipo de metodologia de intervenção baseada em parcerias e serviços de proximidade é determinante para a concretização do objectivo último da medida de Rendimento Social de Inserção, a autonomia dos beneficiários através da promoção da sua inserção social, profissional e comunitária.; This study reviews the relevance of protocols celebrated between Centro Distrital da Segurança Social de Setubal (Setubal Social Security District Center) and Rumo Cooperativa de Solidariedade Social (Rumo Solidarity Non Profitable Cooperative)...

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas; A crise da dívida pública n a Zona Euro potenciou, em Portugal, um aumento das desigualdades sociais, taxa de desemprego, diminuição dos salários e aumento da taxa de risco de pobreza. Destaca - se a Política Pública Rendimento Social de Inserção pois, providencia o desenvolvimento de condições de autonomia económica e social dos mais carenciados, reforçando a natureza social e inclusão profissional dos mesmos. Nos últimos anos, a discussão relativamente a este programa e à eficiência dos recursos e despesa do Estado intensificou - se tornando, a relação entre a formulação da medida e a sua implementação e viabilidade de aceitação social de condições para a sua ref ormulação, o foco desta investigação. Analisaram - se os dados provenientes da recolha de percepções sobre a empregabilidade e a autonomia promovidas pelo RSI a titulares da medida entre os 18 e 32 anos no distrito de Lisboa e a viabilidade e aceitação soci al face à sua reformulação, por inclusão de condições de aplicação associadas à prestação de trabalho cívico qualificante, por contrapartida da prestação pecuniária. Destaca - se o empreendedorismo...

Mestrado em Serviço Social; A presente investigação intitulada “Acompanhamento social às famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção” tem por objectivo conhecer como o assistente social intervém no RSI, e em que medida as finalidades da sua intervenção se orientam para qualificar e dar competências às famílias, intervencionadas aos níveis da: inserção pessoal, social e profissional. O estudo teve como unidade de análise a Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário (CSEPDC), nomeadamente o Gabinete de Atendimento ao Rendimento Social de Inserção de Sacavém (GARSIS), sendo a amostra constituída por 22 beneficiários desta medida de prestação social. A investigação concluiu que o assistente social tem um papel importante: na identificação e sistematização das diferentes áreas de inserção, analisando a sua adequabilidade relativamente às necessidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção; e na concepção e operacionalização dos programas de inserção, pois conjuntamente com o beneficiário e respectivo agregado familiar constrói o seu percurso de inserção.; This research entitled as "The Social Attendance to Families who benefit from the Social Integration Income” aims to understand how social workers intervene in RSI and to what extent their purpose of intervention is oriented to...

Mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores; O suporte social funciona como amortecedor do stress e contribui para o bem-estar dos indivíduos (Ornelas, 2008). A sua avaliação no contexto do Rendimento Social de Inserção [RSI] passa, maioritariamente, pela aplicação do Mapa de Rede (Sluzki, 1998). Contudo, a existência de uma rede social não significa a existência efectiva de apoio (Guadalupe, 2009). Assim, o presente trabalho, focou-se em dois objectivos: construir um guião de entrevista (denominado de ECMR) como instrumento complementar ao Mapa de Rede que permita avaliar o funcionamento da rede social na intervenção directa com famílias RSI; desenhar um programa de formação específico para dotar os técnicos de intervenção social e comunitária de conhecimentos e competências para a aplicação exacta da ECMR, a fim de possibilitar a planificação adequada das acções interventivas com as famílias. Efectuou-se o pré-teste do instrumento, tendo os dados sido recolhidos junto de quatro famílias beneficiárias de RSI, com diferentes tipologias familiares, mantendo os seus elementos idades compreendidas entre os 10 e os 61 anos. Os resultados deram origem a um quadro de referência para a análise diagnóstica do mapa de rede e ECMR e a um programa de formação específico para técnicos de intervenção social e comunitária...

This report is an attempt to assess the validity of poverty reduction strategies as an effective tool to manage poverty brought about by disability, by reviewing the disability policy content of poverty reduction strategy papers. In doing so, the report focuses on whether the specific poverty dimensions of disabled persons are acknowledged and the critical interventions for improving the economic and social integration of disabled persons are included in poverty reduction strategy papers. There is a wide consensus that disabled persons, being disproportionately poor, are among the population groups that should benefit from the poverty reduction programs of poverty reduction strategy papers. The issue, however, is whether they are de facto excluded from benefiting from current poverty reduction strategies. Poverty reduction strategy papers do not meet the needs of disabled persons because they are based on a limited social protection policy that conveys a wrong impression about the abilities and aspirations of the majority of disabled persons. Furthermore...

We draw a distinction between the social integration and economic assimilation of migrants, and study an interaction between the two. We define social integration as blending into the host country’s society, and economic assimilation as acquisition of human capital that is specific to the host country’s labor market. We show that a non-integrated migrant finds it optimal to acquire a relatively limited quantity of human capital; with fellow migrants constituting his only comparison group, a non-integrated migrant does not have a relative deprivation-based incentive to close the income gap with the natives. However, when a migrant is made to integrate, his social proximity to the natives exposes him to relative deprivation, which in turn prompts him to form more destination-specific human capital in order to increase his earnings and narrow the income gap with the natives. In this way, social integration becomes a catalyst for economic assimilation.

En las ??ltimas d??cadas, un fen??meno nuevo ha irrumpido de forma intensa, r??pida y estable en las sociedades espa??ola y andaluza. Nos referimos a la inmigraci??n econ??mica. Las pol??ticas sobre inmigraci??n han mostrado un inter??s permanente en conseguir la integraci??n social de los extranjeros en los pa??ses de acogida. La importancia del empleo no ha pasado desapercibida para las pol??ticas de integraci??n social ni para los propios inmigrantes econ??micos, ya que constituye la principal fuente de renta y de estatus de los individuos en nuestra sociedad. Partimos de la hip??tesis, m??s verificada que rechazada, de que la integraci??n social est?? ??ntimamente relacionada con la inserci??n en el mercado de trabajo y el desarrollo de unas trayectorias laborales estables. Por ello, en el presente art??culo, nos centramos en analizar la inserci??n socioprofesional de los inmigrantes econ??micos en la comunidad aut??noma de Andaluc??a como indicador fundamental a la hora de estimar sus posibilidades de integraci??n social.; In the last few decades a new phenomenon has burst intensively and rapidly into Spanish and Andalusian societies, and established itself: economic immigration. Immigration policies have shown a continuous interest in achieving the social integration of foreigners in host societies. The importance of employment has not gone unnoticed by social integration policies...

A presente dissertação tem como temática a prática do Empoderamento no Rendimento Social de Inserção (RSI) e como objetivo analisar as estratégias de intervenção social, que visam promover a autonomização e inserção dos beneficiários desta medida, numa base de empoderamento dos sujeitos. A escolha da temática resulta de motivações a nível pessoal, dado que o investigador está ligado, diretamente, ao RSI, e por outro lado, por ser um tema atual e a investigação sobre este tema ser escassa. O empoderamento é uma intervenção capaz de valorizar as competências pessoais, sociais, educativas e profissionais dos beneficiários e de estes conduzirem as suas próprias vidas numa perspetiva de mudança. Importa, então, perceber de que forma estes beneficiários se podem autonomizar da medida e como o empoderamento pode ajudá-los na melhoria das suas condições de vida. O estudo foi iniciado com a pesquisa documental e bibliográfica, no sentido de fazer um levantamento de bibliografia, para uma revisão da literatura existente sobre o tema. Trata-se de uma análise qualitativa, de enfoque exploratório, sendo o método selecionado o estudo de caso, que nos possibilita uma melhor compreensão do fenómeno que se pretende analisar. Como instrumento de recolha de dados...

O estágio curricular é parte fundamental da formação de um profissional, pois é o início do contacto com a área, e dessa forma, começar a pôr em prática todos os seus conhecimentos teóricos. Este relatório procurou descrever todas as actividades desenvolvidas ao longo do estágio e mostrar os resultados obtidos. O estágio decorreu na Associação de Moradores das Lameiras, mais concretamente, no Gabinete Social do Edifício e Gabinete de Atendimento e Acompanhamento Social das freguesias de Antas e Calendário. A primeira actividade teve como objectivo elaborar uma caracterização socioeconómica dos moradores do Bairro Social das Lameiras, esta actividade foi realizada no contexto do Gabinete Social do Edifício. A segunda actividade pretendeu realizar uma análise social dos beneficiários da Acção Social e do Rendimento Social de Inserção, o âmbito desta actividade foi o Gabinete de Atendimento Social das freguesias de Antas e Calendário. No decorrer deste trabalho, concluímos que todas as actividades desenvolvidas no Bairro Social das Lameiras tornam-se muito importantes e de grande vantagem, permitem conhecer a realidade do bairro e quais as necessidades dos moradores e dessa forma trabalhar no sentido de melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos moradores.; The internship is a fundamental part of the professional’s development...

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Comunitária, especialização em Contextos de risco.; O Rendimento Social de Inserção, implementado em Portugal em 1996 com a nomenclatura de Rendimento Mínimo Garantido, trouxe como uma das principais inovações no quadro das políticas sociais públicas, o facto de associar a uma prestação pecuniária um plano de inserção. Esta característica da medida tornou difícil a manutenção do recurso a metodologias assistencialistas. A participação dos beneficiários no seu próprio processo de autonomização, tornou-se uma peça fundamental, sem a qual não será possível atingir o principal objetivo da medida: a inserção. Dezassete anos volvidos do início da medida, procuramos com este trabalho perceber se, na visão dos seus beneficiários, os objetivos de inserção e a implementação de práticas participativas são características por eles reconhecidas. Não pudemos deixar de referir que o interesse pela temática deste trabalho não é indiferentes a quinze anos de trabalho de terreno onde, pelo contacto com muitos destes beneficiários e ex beneficiários, foi empiricamente ganhando corpo a ideia de que...

Mestrado em Economia e Políticas Públicas; A ausência de estudos aprofundados e a carência de informação acerca da vertente integrativa do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da medida em que os Programas de Inserção definidos respondem às necessidades dos beneficiários e aos objectivos ambicionados para esta dimensão da política social, constituem a principal motivação para a realização deste trabalho. É preciso analisar a eficácia dos Programas de Inserção para se perceber se resultam mesmo na integração social beneficiários de RSI, de forma a poderem ser melhorados, constituindo um verdadeiro contrato de inclusão. Através de um estudo de caso de beneficiários de RSI, subscritores de Acordos de Inserção, o que se procurou foi identificar tipos de beneficiários, consubstanciados nas regularidades empíricas encontradas e tendo em consideração alguns dos perfis da pobreza já estudados, de forma a verificar se os Programas de Inserção associados exibiriam, também eles, características comuns, de acordo com cada tipo de beneficiário. A natureza exploratória da abordagem, determinada pelo seu carácter divergente face a estudos anteriores mais centrados na avaliação da componente monetária do RSI e pela dimensão da análise...

En las últimas décadas, un fenómeno nuevo ha irrumpido de forma intensa, rápida y estable en las sociedades española y andaluza. Nos referimos a la inmigración económica. Las políticas sobre inmigración han mostrado un interés permanente en conseguir la integración social de los extranjeros en los países de acogida. La importancia del empleo no ha pasado desapercibida para las políticas de integración social ni para los propios inmigrantes económicos, ya que constituye la principal fuente de renta y de estatus de los individuos en nuestra sociedad. Partimos de la hipótesis, más verificada que rechazada, de que la integración social está íntimamente relacionada con la inserción en el mercado de trabajo y el desarrollo de unas trayectorias laborales estables. Por ello, en el presente artículo, nos centramos en analizar la inserción socioprofesional de los inmigrantes económicos en la comunidad autónoma de Andalucía como indicador fundamental a la hora de estimar sus posibilidades de integración social.; In the last few decades a new phenomenon has burst intensively and rapidly into Spanish and Andalusian societies, and established itself: economic immigration. Immigration policies have shown a continuous interest in achieving the social integration of foreigners in host societies. The importance of employment has not gone unnoticed by social integration policies...