Página 1 dos resultados de 39 itens digitais encontrados em 0.004 segundos

Programa "De volta para casa" em um município do Estado de São Paulo - suas possibilidades e limites; Programa "De Volta para Casa" in a council of the State of São Paulo

Campos, Ioneide de Oliveira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/10/2008 Português
Relevância na Pesquisa
28.044746%
Nas últimas décadas, a assistência à saúde mental no Brasil, sustentada pelo modelo convencional de exclusão social, que retira a pessoa do seu convívio, por meio de internações em instituições psiquiátricas, vem passando por transformações, sendo que a ênfase está em uma assistência comunitária e territorial, com a inclusão dessa pessoa nos planos dos direitos e do convívio social. Essas mudanças caracterizam o movimento pela Reforma Psiquiátrica, a qual inclui ações políticas de desinstitucionalização e propõe a ressignificação do sujeito, não apenas a partir da doença, mas considerando também que há implicações culturais, sociais, éticas, políticas e humanas e, principalmente, valorizando a idéia de fazer valer seus direitos de cidadania, preocupando-se com a sua saída das instituições psiquiátricas e com a viabilização dos instrumentos de suporte financeiro e social. Nesse contexto, o Programa De Volta para Casa insere-se como estratégia política no Brasil desde 2003 e tem como meta a inserção social de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos, por meio do auxílio- reabilitação psicossocial. O objetivo deste trabalho foi o de analisar o processo de implementação do Programa De Volta para Casa no município de Ribeirão Preto- SP...

As políticas públicas de juventude em descontinuidades : uma análise das práticas de evasão no ProJovem Urbano de Porto Alegre

Dias, Ana Lucélia Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
28.321465%
O presente trabalho investigou o ProJovem Urbano, tendo como objetivo analisar como a evasão se torna um problema para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde sua implementação, em 2005, o ProJovem é apresentado como uma das principais iniciativas articuladas pela Política Nacional de Juventude para, dentre outros motivos, dar conta do grande número de jovens que estariam precocemente fora da escola. O ProJovem Urbano, uma das novas modalidades do programa que unificou outros projetos para juventude a partir de 2007, atende jovens de 18 a 29 anos, alfabetizados, mas que não concluíram o Ensino Fundamental. Apesar de configurar novas estratégias para reinserção escolar, o acompanhamento do ProJovem Urbano no município de Porto Alegre evidenciou que a grande desistência dos jovens atendidos adquire centralidade, mobilizando-se como problema a ser combatido pelos gestores e educadores. Nesse contexto, a partir dos referenciais de Michel Foucault, tomamos o procedimento genealógico como princípio analítico, apreendendo-o enquanto estratégia de pensamento. A partir do operador analítico “práticas”, domínio de análise Foucaulteana, buscamos desnaturalizar o conceito de evasão, problematizando como se constituem as práticas de criação...

Desintoxicar e reinserir : perspectivas no tratamento dos usuários de drogas

Barroso, Priscila Farfan
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
38.214702%
O objetivo desse estudo é compreender os elementos acionados para intervenção e tratamento aos usuários de drogas no contexto do que estamos considerando como dois modelos de atenção com ênfase: hospitalar e psicossocial. Diante de uma suposta “epidemia do crack”, as políticas públicas de saúde estabelecem novas orientações a partir dos modelos existentes, a fim de que cada vez mais esses usuários sejam percebidos como doentes mentais. Com base na Antropologia da Saúde, pretende-se analisar os modelos de atenção vigentes, no âmbito da saúde mental, tendo como foco dois serviços de saúde no Rio Grande do Sul - Brasil. Esses modelos são constituídos por concepções e propostas terapêuticas que perpassam a composição da equipe profissional e a estrutura institucional. Foram contrastados os simbolismos presentes em cada modelo a partir da discussão sobre a desintoxicação, o uso de medicamentos, a reinserção social e a abordagem multidisciplinar na proposta terapêutica dos serviços de saúde. Os acionamentos em questão refletem aspectos da autonomia, da credibilidade e do comprometimento aos usuários de drogas.; The aim of this study is to understand the elements utilized for intervention and treatment to drug users in the context of what we are considering as two models of care with emphasis: hospital and psychosocial. Faced with an alleged "crack epidemic...

Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado

Serrado Júnior, Jehu Vieira
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 103 f.
Português
Relevância na Pesquisa
47.96351%
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Educação - FCT; Esta pesquisa está vinculada à linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” e discute a relação entre as políticas públicas educacionais para o sistema penitenciário, suas implicações e contribuições no processo de reinserção social de pessoas que cumprem pena restritiva de liberdade. Assim, tivemos como objetivos compreender, em um dado sistema penitenciário, quais são as contradições objetivas do ponto de vista da aprendizagem e da promoção humana neste sistema, como essas contradições se materializam e se desdobram na prática, dentro de uma Unidade Prisional do interior do Estado de Mato Grosso do Sul. E ainda, quais são as possibilidades, e os limites, dentro do sistema penitenciário, de se oferecer uma educação que recupere o sentido histórico da EJA, e o que é necessário para que essas possibilidades de concretizem. Para alcançarmos nossos objetivos elaboramos um estudo de caso qualitativo devido ao contato direto com o ambiente e com a situação que está sendo investigada, bem como pela possibilidade de analisar como o objeto analisado teoricamente se manifesta na prática através das atividades...

Politicas de formação do trabalhador : a FUNAP; Polices job training of the worker inmates : the FUNAP

Marilsa Fatima Favaro
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2008 Português
Relevância na Pesquisa
38.908203%
A proposta deste estudo tem como objeto compreender, a partir da relação educação-trabalho, a formação profissional do preso no sistema penitenciário paulista. O enfoque da análise são as políticas de formação do trabalhador preso executadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), como pressupostos de reintegração social. O que parece curioso é a criação de uma fundação pública no estado de São Paulo ainda nos anos 1970 com a finalidade de organizar o trabalho prisional, procurando atribuir um caráter formativo ao que é desprovido de tal finalidade. Os discursos que dão sustentação à função da prisão como instituto reabilitador, proclamados há muito tempo, remetem a formação profissional à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo. Educação para o trabalho, educação pelo trabalho, qualificação, formação e empregabilidade são muitos dos conceitos utilizados para atribuir e responder qual educação e qual trabalho na prisão. Esta gama de conceitos representa, então, o que a educação e o trabalho devem exercer, durante e posteriormente ao cumprimento da pena uma utilidade, estando ela relacionada aos valores da "sociedade"...

As políticas públicas de (re) inserção socioprofissional de toxicodependentes: Uma avaliação de painel no acesso aos mercados de trabalho na região do Algarve

Marujo, Paula Maria Martins
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 08/12/2012 Português
Relevância na Pesquisa
49.825747%
Tese de Mestrado em Gestão e políticas Públicas; A toxicodependência é um dos principais e mais complexos desafios com que se confrontam as sociedades, muito em especial pelos impactos negativos ao nível da saúde, do desenvolvimento económico e social, da segurança e paz social. Com a finalidade de reduzir o consumo de drogas e a toxicodependência e minimizar estes problemas, tem havido uma aposta, por parte dos governos, nas políticas contra a droga e toxicodependência. No âmbito destas políticas, os programas e medidas na área da (re) inserção socioprofissional são tidos como cruciais no processo de tratamento da toxicodependência e também no combate à exclusão social e profissional de toxicodependentes. No atual contexto económico e social, em que vários países, entre os quais se inclui Portugal, reequacionam as suas políticas sociais, nomeadamente as políticas contra a droga e toxicodependência, é fundamental conhecer em que medida estas políticas contribuem para a efetiva (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com este intuito, propusemo-nos estudar o Programa Vida-Emprego,que visa a (re) inserção socioprofissional das pessoas com problemas de toxicodependência. Com o objetivo de descrever e avaliar os efeitos do Programa na vida socioprofissional dos indivíduos por ele abrangidos – beneficiários diretos do Programa...

Apoio Residencial a Pessoas Infetadas com VIH/sida: o caso da Residência Santa Rita de Cássia

Ferreira, Maria José Cordeiro
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 19/12/2013 Português
Relevância na Pesquisa
38.044746%
Tese de Mestrado em Política Social; Os fenómenos de estigmatização e de exclusão social associados ao VIH/sida, bem como o aumento da taxa de sobrevida dos doentes infetados, em resultado dos avanços da medicina e do surgimento de novos fármacos, exigem, do doente, um esforço de reestruturação pessoal, em ordem à sua reintegração social e, da sociedade, serviços de suporte que colmatem a ausência ou insuficiência de apoio por parte das famílias. Neste âmbito, e no plano das Políticas Públicas, surgem os Serviços de Proximidade integrados no domínio da Ação Social e nos quais se enquadra o Apoio Residencial a pessoas infetadas com VIH/sida, sobre o qual incide o presente trabalho. O estudo foi aplicado aos utentes da Residência Santa Rita de Cássia e a metodologia adotada inspira-se na Grounded Theory, associada ao estudo de caso. A técnica de recolha de dados foi a entrevista, complementada com a análise documental. O objetivo geral da pesquisa é tentar compreender a perceção e perspetivas dos utentes em relação ao Apoio Residencial e as suas necessidades e aspirações futuras. O objetivo específico é tentar compreender em que dimensão/dimensões do Apoio Residencial os utentes sentem necessidade de mudanças. O estudo efetuado evidencia sentimentos de segurança por parte dos residentes e a perceção de que lhes é dada atenção...

Da prisão à liberdade: reinserção social de ex-reclusos

Gomes, Inês Raquel Marques Neto
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 Português
Relevância na Pesquisa
49.540693%
Mestrado em Sociologia Especialidade em Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento; Esta investigação tem como principal objectivo mostrar de que forma é feita a reinserção social, se é que esta existe, dos indivíduos cujo comportamento desviante está associado à atribuição de uma pena de prisão efectiva. Na minha visão, este processo tem duas fases: a reinserção social dentro do estabelecimento prisional e após a saída do mesmo. Na primeira fase, é suposto: traçar-se um plano individual de readaptação cujos pressupostos básicos estão relacionados com os objectivos de ressocialização, com as actividades a serem desenvolvidas pelo condenado e com as medidas de apoio a adoptar no sentido de facilitar a reintegração na sociedade; desenvolver políticas de educação, de formação profissional, de saúde, de trabalho, de actividades desportivas, etc., como forma de aproximar este contexto de reclusão ao da sociedade em geral. Todavia, os resultados práticos destas medidas são pouco evidentes ou até inexistentes. O que se verifica é um clima de submissão aos poderes arbitrários do “sistema”, quer das hierarquias formais, quer das informais. Quanto à segunda fase, após ser colocado em liberdade...

From policies to lived experience and back: the struggle for reintegrating returnees of human trafficking in Goiás State (Central West Brazil)

Lazzarino,Runa
Fonte: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios Publicador: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 Português
Relevância na Pesquisa
38.63164%
This article is based on a fieldwork research conducted mainly in the Brazilian state of Goiás, with a focus on the returnees of human trafficking (HT). The text is funnel-shaped: from the international and national policies, to the relevance of Goiás state as a hotspot area for investigating both the phenomenon and the measures to counter it, to the voices of some key governmental and non-governmental operators directly assisting and caring about the needs of the ex-victims, up to the everyday more intimate life of an emblematic case of a social actor. The aim is to let emerge the complexities of the standpoints around the issue of reintegration of the returnees of HT. The return is conceived not only as a mere geographical displacement, as a simple homecoming or as a matter of good protection policies and programmes. It is also approached as a deep, long and tortuous resettlement of the subjectivities undertaking it. Indeed, through the story of Sabrina, I intend to point out the value of good policies, state measures, humanitarian aid services, but also the distance between these last ones and the actual conditions of the psychosocial suffering of the return migrants, their families and communities.

Can Cross Country Differences in Return-to-Work After Chronic Occupational Back Pain be Explained? An Exploratory Analysis on Disability Policies in a Six Country Cohort Study

Anema, J. R.; Schellart, A. J. M.; Cassidy, J. D.; Loisel, P.; Veerman, T. J.; van der Beek, A. J.
Fonte: Springer US Publicador: Springer US
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
28.074287%
Introduction There are substantial differences in the number of disability benefits for occupational low back pain (LBP) among countries. There are also large cross country differences in disability policies. According to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) there are two principal policy approaches: countries which have an emphasis on a compensation policy approach or countries with an emphasis on an reintegration policy approach. The International Social Security Association initiated this study to explain differences in return-to-work (RTW) among claimants with long term sick leave due to LBP between countries with a special focus on the effect of different disability policies. Methods A multinational cohort of 2,825 compensation claimants off work for 3–4 months due to LBP was recruited in Denmark, Germany, Israel, the Netherlands, Sweden, and the United States. Relevant predictors and interventions were measured at 3 months, one and 2 years after the start of sick leave. The main outcome measure was duration until sustainable RTW (i.e. working after 2 years). Multivariate analyses were conducted to explain differences in sustainable RTW between countries and to explore the effect of different disability policies. Results Medical and work interventions varied considerably between countries. Sustainable RTW ranged from 22% in the German cohort up to 62% in the Dutch cohort after 2 years of follow-up. Work interventions and job characteristics contributed most to these differences. Patient health...

Ressocializar ou manter a ordem social: dilema entre os atores envolvidos na execução e aplicação das medidas socioeducativas privadas de liberdade

Corrêa, Virginia Beatriz Dias
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
Relevância na Pesquisa
47.894775%
O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.; The present work is focused on the transformations occurred on brazilian law regarding children and teenagers rights since the Minor´s Code of 1927 until the enactment of Childrens and Teenagers Statute in 1990. For such purpose it was necessary to analyse historically the policies regarding children and teenager protection in Brazil with special attention to FEBEM´s structure after the enactment of the Childrens and Teenagers Statute of 1990. The main purpose of the survey is to clarify the means of integration of those who are directly involved on juvenile delinquent´s social reintegration combined with their professional experiences relatively to the pressures and conflicts that arise among those who deal with FEBEM´s security and the social security itself. Furthermore...

Abrigos e políticas públicas: as contradições na efetivação dos direitos da criança e do adolescente

Janczura, Rosane
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
Português
Relevância na Pesquisa
28.32476%
O abrigo é a sétima medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados, respeitando-se os princípios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegração ou reinserção familiar, conforme a legislação vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria – RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da medida de proteção abrigo às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Município. O referencial epistemológico que orientou este trabalho foi a abordagem dialético-crítica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa é a situação social da criança e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decisão sobre o abrigamento. Além disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a colocação da criança e do adolescente nas instituições. Surgiram outros motivos como o abandono...

Creating Jobs in South Asia’s Conflict Zones

Iyer, Lakshmi; Santos, Indhira
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Português
Relevância na Pesquisa
28.020132%
This paper describes the key challenges to job creation in conflict-affected environments in South Asia. It uses household survey data since the early 2000s for Afghanistan, India, Nepal, and Sri Lanka to document the characteristics of labor markets in conflict-affected areas, exploiting the spatial and time variation in armed conflict within countries. The analysis finds that, across countries, labor markets look very different in conflict-affected areas when compared with non-conflict or low-conflict areas. Employment rates are higher in large part because women participate more in the labor market, but work tends to be more vulnerable, with more self-employment and unpaid family work. The authors show that these differences often pre-date the conflict but are also exacerbated by it. They also examine the constraints on the private sector activity in such areas, using firm surveys when possible. Finally, the paper reviews the existing literature and the policy experiences of several countries to draw some policy implications for job creation efforts in the conflict-affected areas of South Asia. It particularly highlights the role of the private sector and community initiatives...

Political Economy and Forced Displacement : Guidance and Lessons from Nine Country Case Studies

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Português
Relevância na Pesquisa
28.533027%
This report was produced for the Global Program on Forced Displacement and describes why and how to conduct political economy analysis (PEA) of forced displacement. It also illustrates how PEA may contribute to understanding forced displacement crises with nine case studies: Casamance (Senegal), Colombia, Cote dapos;Ivoire, Democratic Republic of Congo, Liberia, the Philippines, Somalia, South Sudan, and Zimbabwe. Forced displacement is understood here as a situation where persons are forced to leave or flee their homes due to conflict, violence, or human rights violations. The key elements of forced displacement PEAs include: i) a review of the historical context and displacement characteristics; ii) durable solutions prospects; iii) environmental, geographic, social, political, and economic drivers, constraints and opportunities; (iv) needs of the displaced and hosts; v) existing policies, government/institutional context, and operations; and vi) recommendations. Recommendations on development policies and programs that result from a PEA characteristically fall into at least four categories...

Sustainable Refugee Return; Triggers, Constraints, and Lessons on Addressing the Development Challenges of Forced Displacement

Harild, Niels; Christensen, Asger; Zetter, Roger
Fonte: World Bank Group, Washington, DC Publicador: World Bank Group, Washington, DC
Tipo: Working Paper; Publications & Research; Publications & Research :: Working Paper
Português
Relevância na Pesquisa
28.016074%
Refugee return is one of the three so-called durable solutions to refugee displacement envisaged by United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the international community. The objective of this study is to identify the conditions that influence the decisions by refugees in protracted displacement regarding return to their home country - when, why, and by whom are decisions on return or other coping strategies made, and how are they affected both by life in exile and by the situation in the country of origin. The primary purpose of the study is to inform the World Bank’s country and regional strategies, as well as its operational approaches on ways to address forced displacement by showing that well thought out development actions that are responsive to the circumstances of specific displacement situations can contribute to the sustainable return and reintegration for displaced. Using a desk study method, the analysis has drawn on the existing literature on refugee decision-making regarding return together with eight country return cases. The study assesses both the conditions of life in asylum and those in the country of origin including activities to support reconstruction and development by governments and development actors including the World Bank...

Voices of Youth in Post-Conflict Burundi : Perspectives on Exclusion, Gender, and Conflict

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Social Analysis; Economic & Sector Work
Português
Relevância na Pesquisa
28.067417%
This report examines youth in post-conflict Burundi. The research responds to the nascent but growing body of knowledge on conflict, young men and gender. War and violence have devastated societies and economies throughout Africa with young men being the main perpetrators of this violence. This research attempts to contribute to this body of knowledge. It looks at youth and young men in particular in two countries emerging from years of ethnic conflict, with a view to identifying if gender norms may increase the risk of renewed conflict. Specific objectives of the research in Burundi were to examine how poor and excluded youth are faring and coping in the country's post-conflict environment; how gender dynamics are playing out in Burundian society and how these may contribute to increased risk of renewed conflict; and what the implications of findings are in terms of future policy and programming. The study takes a special look at youth ex-combatants who are in the process of being reintegrated back into their communities...

Burkina Faso : Risk and Vulnerability Assessment

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Risk and Vulnerability Assessment; Economic & Sector Work
Português
Relevância na Pesquisa
27.934685%
To support the Government's efforts to design effective poverty reduction strategies and interventions, the Bank undertook this Risk and Vulnerability Assessment. Within the framework of social risk management, this report aims to 1) better understand the poverty trends and implications for the poor's vulnerability, as revealed from a quantitative analysis of the priority surveys for 1994 and 1998; 2) supplement the quantitative analysis of poverty and vulnerability with a participatory pilot survey in four villages, in order to identify the key economic and social risks and coping strategies of the poor and vulnerable (particularly women) at the village level, drawing on people's perception of risks and vulnerability; 3) to the extent data permitted, to review the present safety net programs and assess the extent to which they are designed to address the main risks experienced by poor people, the adequacy of such publicly-funded response mechanisms, and identify gaps and/or suggest improvements in the present programmatic interventions; and 4) based on the quantitative and qualitative work...

Colombia - Peace Programmatic I : Demobilization and Reinsertion of Ex-Combatants in Colombia

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Social Analysis; Economic & Sector Work
Português
Relevância na Pesquisa
38.772202%
This report presents the results of the study on the demobilization and reinsertion of excombatants from illegal armed groups in Colombia. The report describes and analyzes the Colombian case, compares it with international experience, discusses critical issues of the current program, and presents options to improve its design and implementation. The study responds to a request by the Colombian government to conduct an assessment of the previous and current approaches to demobilization and reinsertion in Colombia and, in light of national and international experience, to present options to improve the program. This study relied principally on secondary data and information from existing studies, essays, and press articles produced by government agencies, nongovernmental organizations, United Nations and bilateral agencies, specialized analysts, and media. The analysis also used primary information collected for the study, including: (1) information from interviews with government and non-government sources about the current condition of individuals demobilized during the 1990s; (2) the profiles of a sample of young excombatants (18-26 years old) enrolled in the current reinsertion program in Medellin and Bogota; (3) the assessment of the demobilization and reinsertion experience of the 1990s as viewed by leaders of existing foundations from four of the demobilized groups; and (4) a special work session held with 50 representatives from diverse private-sector associations and businesses. This study assesses Colombia's experience using a framework of five interwoven phases from armed conflict to peace: prevention...

A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal

Araújo, Aldinê Pontes de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
28.471436%
O objetivo do presente trabalho teve como base de estudo a aplicação da Lei de Execução Penal, sob a óptica do Sistema Penitenciário Brasileiro; os pilares do estudo foram as medidas e as orientações contidas nessa Lei, bem como as pesquisas referentes à efetivação de programas e ações no campo das políticas sociais, envolvendo diretamente às assistências a serem prestadas aos apenados. Os estudos possuem seus fundamentos basilares nos conceitos e nas categorias teóricas e empíricas construídas e definidas no decorrer do trabalho, tendo como objeto à questão da ressocialização e da inclusão social, na esfera das políticas sociais Estatais para a população prisional. Nas pesquisas realizadas permitiram concluir que: a ausência de mecanismos operacionalizadores para a reintegração do preso ao meio social compromete a aplicação dos artigos que versam sobre os direitos dos presos, causando a falsa impressão de que ao fazer valer os direitos a eles inerentes concede-se um favor uma benemerência. Isto de alguma forma impede sua inclusão social, tendo em vista que a omissão do Estado, a ausência de meios de políticas sociais, favorece a reincidência. Os responsáveis pelos atendimentos no que tange as assistências previstas na Lei de Execução Penal quanto as suas necessidades de saúde...

As penas alternativas e a privatização dos presídios como políticas estatais para a solução do sistema carcerário nacional

Brito, Rodrigo do Couto
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
37.934685%
A idéia de abordar o tema As penas alternativas e a privatização dos presídios como políticas estatais para a solução do sistema carcerário nacional surgiu da preocupação com a realidade brasileira, onde os descasos por parte do Estado e da própria sociedade condenam os egressos do sistema penitenciário à toda gama de dificuldades para a reinserção social, ficando estes à imagem do desenvolvimento do país e entregues à própria sorte. Os presos que são condenados a cumprir pena no regime fechado enfrentam uma realidade prisional de poucas atividades voltadas para a recuperação social além de outros aspectos previstos na Lei de Execuções Penais tais como a individualização da pena, classificação e ao tratamento decente de cumprimento penal. Deficiências como a superlotação, transtornos sexuais, má alimentação, condições infra-estruturais abaixo do avençado em lei, limitação de trabalho aos detentos, má distribuição do contingente carcerário de acordo a sua pena constroem um ambiente instável e desumano que comina na inobservância de um dos objetivos da sanção penal, a reeducação. Sem planos de melhoria e de construção de novos presídios, os criminosos vão se amontoando em celas apertadas...