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Função de reação da política fiscal e intolerância da dívida: o caso brasileiro no período pós-real; Reaction Function of the Fiscal Policy and Debt Intolerance: The Brazilian Case in the Post-Real Period

Lopes, Denilson Torcate
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/12/2007 Português
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38.095947%
Análises sobre a sustentabilidade intertemporal da dívida pública nos países emergentes ganham cada vez mais importância no debate econômico internacional devido à sua importância na avaliação das políticas macroeconômicas desses países. Depois da reforma monetária de junho de 1994 que deu fim ao processo hiperinflacionário, a economia brasileira obteve como sub-produto a exposição de um grave desequilíbrio fiscal, em que a razão dívida/PIB passou a apresentar uma trajetória monotonicamente crescente, ultrapassando a marca de 50%, nível considerado extremante perigoso para um país emergente que se defronta com a intolerância da dívida. O presente estudo tem como objetivo estimar uma função de reação da política fiscal no Brasil para o período pós-Real, quantificando a relação entre o resultado primário do setor público consolidado, o comportamento da razão dívida/PIB, as instituições e a intolerância da dívida, bem como avaliar a ciclicidade da política fiscal no Brasil. Além disso, realiza-se um teste de raiz unitária com quebra endógena da razão dívida líquida/PIB descontada bem como testes de cointegração a fim de avaliar a hipótese de spend and tax da política fiscal brasileira no período em questão. Dentre as conclusões que foram extraídas deste estudo...

Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira; Sustainable taxation: the foreign experience and the Brazilian fiscal policy

Araujo, Joana Franklin de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/04/2014 Português
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38.20273%
O presente trabalho pretende examinar a utilização de tributos como forma de intervenção do Estado na busca da efetivação do disposto no artigo 170, inciso VI, da Constituição Federal, com especial enfoque na orientação que as experiências estrangeiras consubstanciadas nos relatórios produzidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE podem conferir à política fiscal brasileira e nos princípios inerentes a uma tributação sustentável. O estudo se inicia com uma análise do conceito de meio ambiente, de sua tutela jurídica e da política ambiental e seus instrumentos, passando, posteriormente, à questão do desenvolvimento e da intervenção do Estado no domínio econômico, com o objetivo de moldar as premissas para a utilização dos tributos como instrumento na busca da sustentabilidade. São analisados os princípios que norteiam a tributação relacionada ao meio ambiente e a experiência estrangeira consubstanciada nos relatórios produzidos pela OCDE com o objetivo de, ao final, verificar como a política fiscal brasileira poderia ser orientada para a sustentabilidade. Propõe-se, então, que os tributos previstos na Constituição Federal sejam orientados à sustentabilidade. Para tal...

A sustentabilidade fiscal de um plano de carreiras no setor público: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Silva, Daniele Macedo da
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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48.037627%
With the consolidation of democracy, the society being more aware of their rights as citizens, demands from the public administration services of more quality as well as efficiency and transparency when it comes to what is being done with the money of the tax payer. In order to have that, the public administration needs competent, highly-motivated and well-qualified civil servants. In this project, we describe the importance of a career plan motivating the civil servants, especially those who work for the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro. Based on the Law of Fiscal Responsibility and on the legal rules, we¿ve measured the sustainability of TCE-RJ plan, based in another project developed by the Fundação Getulio Vargas for a federal administrative body. Having evaluated the sustainability of the plan, we offer the administration of TCE-RJ a study which is able to signal for moments of the cut on costs as well as those of the revenue available for investments which are destined for the capacitation of their civil servants, always complying with the legal rules.; Com a consolidação da democracia, a sociedade, cada vez mais consciente sobre seus direitos como cidadãos, cobra da administração pública serviços de qualidade...

A tributação como um dos instrumentos à sustentabilidade ambiental

Rodrigues, Luiza Antonaccio Lessa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Outros
Português
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38.209163%
A presente monografia versa sobre o papel da tributação como instrumento da sustentabilidade ambiental. Para tanto, utiliza-se como exemplo, a contrário senso, o Convênio CONFAZ n°.100/97, que reduz a zero a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações (ICMS) nas saídas dos defensivos agrícolas. Posteriormente, analisa-se brevemente o poder de tributar e suas limitações, bem como o benefício fiscal do ICMS, e em especial, do Convênio CONFAZ supracitado. Por fim, examina-se a sustentabilidade sob o viés jurídico, econômico e sistêmico, em cotejo com a tributação no contexto da sustentabilidade ambiental. This paper discusses the role of taxation as a tool to reach environmental sustainability. As an attempt to explain the topic, the Convênio CONFAZ nº.100/97, which reduces to zero the Brazilian Sales Tax (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações -ICMS) on pesticides, is one of the focuses under analysis. Further, the paper analyzes the public taxation and its limits, as well as the Brazilian Sales Tax fiscal incentive, especially the one on pesticides. Finally...

Desenvolvimento e sustentabilidade fiscal - O Rio Grande do Sul em 2022

DAPP
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Relatório
Português
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47.50064%
O planejamento é essencial e, nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a participação de secretarias formuladoras e executoras de políticas – uniram esforços para contribuir com o processo e oferecer o presente trabalho de dimensionamento das necessidades de crescimento do Estado, para que atinja o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade fiscal. O objetivo é apoiar o planejamento econômico- -estratégico do Estado com análises de múltiplos cenários, de modo a avaliar potencialidades e sinalizar setores passíveis de estímulo. As abordagens também visaram à sistematização de informações e análises, com vistas a contribuir para o fomento do desenvolvimento econômico e social.

O impacto fiscal gerado pela dívida pública interna: uma análise de 1995 a 2008

Peres, Elainy Cristine
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 69 f.
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.; Este estudo tem por objetivo fazer uma análise exploratória dos fatores que levaram a evolução da dívida pública interna no período de 1995 a 2008, assim como o impacto fiscal gerado por ela. Nesse período de 14 anos, houve grandes transformações no cenário econômico brasileiro que contribuíram para que a dívida interna assumisse uma trajetória explosiva, entre eles está a política econômica adotada com o Plano Real, que visava taxas de inflação mais baixas, baseada no aumento das taxas de juros e um regime de câmbio semifixo. Esses fatores contribuíram para uma séria crise fiscal que resultou no aumento da relação dívida interna/PIB. Entretanto, com o ajuste fiscal implementado em 1999 foram tomadas medidas capazes de melhorar a situação fiscal do país trazendo assim maior disciplina e responsabilidade que se traduziram numa nova maneira de conduzir a política fiscal brasileira. Entretanto, com uma dívida interna mais elevada, eleva-se também o serviço inerente a ela que se traduz em elevados pagamentos de juros e encargos sobre a dívida. Para o pagamento desses juros o governo gera elevados superávits primários que é um importante instrumento utilizado pelo governo para a sustentabilidade da dívida ao longo do tempo. Verifica-se também como fator importante para a sustentabilidade da dívida uma queda nas despesas com juros e um crescimento do PIB...

Sustentabilidade fiscal de projetos de investimento em infra-estrutura de transportes : elementos para a construção de um modelo conceitual de aferição

Morais, Artur Carlos de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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68.54695%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007.; As conclusões dos estudos relativos ao comportamento da economia no Brasil frente aos investimentos em infra-estruturas de transportes são de que existe no país uma forte relação destes investimentos com o PIB, a produtividade dos fatores de produção e o desenvolvimento regional. O desenvolvimento e a busca de competitividade não podem ser restritos apenas ao domínio das empresas, depende de um conjunto de fatores, entre eles a situação macroeconômica e institucional do país. A necessidade de constantes investimentos do Governo para a melhoria e a ampliação da rede de infra-estrutura nacional está subordinada a uma lógica fiscal e política. Fiscal, pelo fato da necessidade de se promover superávit primário e assim não diferenciando despesas correntes de gasto com investimentos. Política, pela disposição dos Governos em cortar investimentos no lugar de despesas correntes, por julgar que esta atitude seja menos devastadora eleitoralmente no curto prazo. Desta forma projetos que apresentem rentabilidade e não criem riscos para a sustentabilidade fiscal (equilíbrio) da dívida pública terão argumentação forte para subverter tal lógica. O presente trabalho define condicionantes para que um projeto de investimento em infra-estrutura seja analisado pela ótica da sustentabilidade fiscal...

Uma proposta de indicador de credibilidade para a política fiscal do Brasil

Cordeiro Júnior, Olívio Armando
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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48.054717%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia. 2013; Um aspecto importante que deve ser considerado no âmbito das análises relativas à política econômica de qualquer país está ligado à sustentabilidade e à credibilidade das políticas adotadas, fiscal e monetária, adotadas pelos governos. Essas características se revelam de sobre maneira importância, uma vez que a literatura econômica aponta que os credores,os compradores dos títulos públicos emitidos para fazer face às despesas governamentais,exigirão maior, ou menor, retorno para os seus investimentos, representado pelas taxas de juros, dada a percepção que têm do nível de risco associado aos seus investimentos.O trabalho apresentado tem por objetivo fazer uma análise da evolução da credibilidade da política fiscal do Brasil no período do quarto trimestre de 1999 ao segundo trimestre de 2012, a partir da criação de um indicador, o Indicador de Credibilidade Fiscal - ICF.Em seu cálculo, foi levado em consideração o perfil de vencimentos dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna. Com base nos resultados obtidos, verificou-se que a credibilidade da política fiscal adotada pelo Brasil apresentou no período considerado uma elevação quase que ininterrupta...

(In)Sustentabilidade Financeira dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal: Previsões de Longo Prazo e Arquitectura de um novo Contrato Social entre Gerações

Bravo, Jorge
Fonte: Revista Economia e Segurança Social Publicador: Revista Economia e Segurança Social
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O sistema público de segurança social em Portugal (em particular o sistema de pensões) assenta genericamente numa lógica de financiamento em repartição contemporânea, no âmbito da qual é estabelecido em cada momento um contrato social implícito entre pelo menos três gerações: uma geração activa que financia as pensões e outras prestações da geração inactiva e reformada, na expectativa de ver no futuro as suas pensões financiadas pela geração que a antecede. A sustentabilidade económica e financeira de um sistema com estas características depende de um conjunto de condicionantes económicas (crescimento económico, desemprego estrutural, produtividade do trabalho, novas formas de contratação, etc.), demográficas (aumento da longevidade, redução da fecundidade, movimentos migratórios, permanência no mercado de trabalho, etc.), fiscais (carga fiscal, composição do esforço fiscal, incentivos à declaração de rendimentos do trabalho e outros, neutralidade económica do sistema, etc.) políticas (visão de curto prazo, descontinuidade das políticas, desconfiança em relação ao Estado, miopia geracional, etc.) e sociológicas (cultura previdencial, literacia financeira, desconfiança em relação aos mercados financeiros...

Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul

Marques Júnior,Liderau dos Santos; Jacinto,Paulo de Andrade
Fonte: Nova Economia Publicador: Nova Economia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2011 Português
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Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação de dívida pública. Embora tenha passado por períodos de deterioração da situação fiscal, o Estado jamais decretou o não-pagamento da dívida, o que sugere que a política fiscal foi sustentável nesse período. A partir do uso de testes de cointegração verificou-se evidências favoráveis à hipótese da sustentabilidade da política fiscal durante os períodos analisados.

Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal

Nabais, José Casalta
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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48.150303%
Trata da sustentabilidade do atual estado fiscal e reflete sobre esse tipo de estado. Questiona sobre a representação da sustentabilidade fiscal hoje em dia para os contribuintes. Referencia ao contributo específico que o direito dos impostos pode proporcionar à atual sustentabilidade ecológica.

O ajuste fiscal ortodoxo e seus reflexos no desenvolvimento econômico do Brasil: uma análise ética do modelo e seus resultados no período 1995-2005

Santos, Flávio José dos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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38.150303%
O presente estudo tem como objetivo a análise do ajuste fiscal empreendido na economia brasileira no período 1995-2005, com fulcro no conceito de sustentabilidade da política fiscal, seus resultados e reflexos no desenvolvimento econômico do país. A análise procedida tem como base a incorporação de princípios éticos aos modelos adotados. Esses princípios estão desenvolvidos no corpo do estudo e, com base no modelo construído, analisar os resultados do programa implantado e seus resultados e conseqüências. À luz do referido modelo é verificada a sua sustentabilidade sob o aspecto econômico e social. Levando em conta às mudanças de cunho político ocorridas no período, verifica-se eventuais diferenças ou semelhanças no modelo adotado, causadas por mudanças na gestão da economia durante o interregno de tempo estudado.; The present study it has as objective the analysis of the undertaken fiscal adjustment in the Brazilian economy in period 1995-2005, with fulcrum in the concept of sustentabilidade of the tax policy, its results and consequences in the economic development of the country. The proceeded analysis has as base the incorporation of ethical principles to the adopted models. These principles are developed in the body of the study and...

Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais; Texto para Discussão (TD) 1226: Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais; Determinants of sustainability and social security cost: conceptual issues and international comparisons

Caetano, Marcelo Abi-Ramia
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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57.92786%
Este trabalho tem o objetivo de identificar os fatores que influenciam o custo e a sustentabilidade de um plano previdenciário e de, a partir de referencial teórico, realizar comparações internacionais, com destaque para a posição brasileira no cenário mundial. O trabalho se dividirá em quatro seções. Na primeira, expõem-se, dentro de um delineamento teórico-abstrato, os principais aspectos conceituais que influenciam a sustentabilidade fiscal de um regime de previdência. Na segunda seção, trabalham-se as variáveis quantitativas relevantes para um comparativo internacional. Na terceira seção, dedica-se ao comparativo internacional das variáveis qualitativas que explicam em grande parte a razão das diferenças internacionais nas duas variáveis quantitativas fundamentais, quais sejam, razão de dependência e taxa de reposição. A seção final conclui o texto.; 33 p. : il.

Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual e municipal; Texto para Discussão (TD) 1142: Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual e municipal

Mora, Mônica; Giambiagi, Fabio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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37.90696%
A trajetória da dívida subnacional fora dos padrões esperados pelas simulações levou à retomada da discussão sobre os limites ao endividamento e as regras institucionais. Nessa direção, há pleitos por parte de governadores e de prefeitos no sentido de rever os contratos de refinanciamento. Este artigo pretende apresentar argumentos sustentados por simulações da evolução da trajetória da dívida subnacional no sentido de contestar a idéia de que o conjunto de regras vigentes para lidar com o endividamento estadual e municipal deva ser substancialmente modificado. A Seção 1 consiste em uma introdução sucinta, em que o objeto em discussão é delineado em linhas gerais. A Seção 2 trata do aparato institucional criado para buscar o equilíbrio fiscal intertemporal no âmbito federativo e, mais especificamente, apresenta o Programa de Reestruturação Fiscal e Financeira Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Seção 3, abordam-se as implicações do novo aparato institucional sobre o endividamento subnacional; na Seção 4, são debatidas as possíveis causas que distorceram a trajetória esperada da dívida. A Seção 5 analisa as perspectivas futuras para a evolução do endividamento em termos gerais e enfoca alguns casos específicos...

Dívida publica, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade; Texto para Discussão (TD) 1196: Dívida publica, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade; Public debt, current account saving and government primary surplus: an analysis of sustainability

Silva, Alexandre Manoel Angelo da; Pires, Manoel Carlos de Castro
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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58.150303%
Neste trabalho, propõe-se uma troca da meta de superávit primário pela meta de poupança em conta corrente do governo. Esse conceito exclui o investimento público do superávit primário. Entretanto, essa mudança faria surgir uma questão sobre se a poupança em conta corrente do governo mantém a política fiscal sustentável. Portanto, este trabalho analisa se a permuta da meta de superávit primário pela meta de poupança em conta corrente do governo implica significativa modificação na trajetória da razão dívida/Produto Interno Bruto (PIB). A análise empírica, baseada nos dados mensais para o período 1999-2005, sugere que a mudança na meta fiscal não apresenta falha na sustentabilidade fiscal.; 27 p. : il.

Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

Lima, Luiz Renato; Simonassi, Andrei
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
Português
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37.85787%
O artigo contribui para o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira, considerando a existência de efeitos não-lineares na série de déficit público. A partir de dados para as finanças públicas nacionais, compreendendo o período 1947-1999, encontra-se evidência do fenômeno de estabilização fiscal tardia. Em particular, os resultados sugerem que, apenas quando o aumento do déficit orçamentário atinge 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), as autoridades intervêm com medidas de austeridade fiscal que garantem a sustentabilidade de longo prazo da dívida pública. Este limiar sobe para 2,2% do PIB quando se considera a receita de senhoriagem no cômputo do déficit público, sugerindo que esse instrumento alternativo de financiamento do déficit torna o governo mais tolerante aos desequilíbrios fiscais.; p. 227-244 : il.

Sustentabilidade da dívida pública brasileira: uma análise sob diversos conceitos de superávit primário e endividamento; Sustainability of Brazil´s public debt: an analizys using various concepts of primary surplus and debt

Chicoli, Rai da Silva
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2015 Português
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38.3187%
Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal.; This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998...

Sustentabilidade fiscal no Brasil: a evolução corretiva da resposta fiscal; Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time

Luporini, Viviane
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 25/06/2015 Português
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58.2503%
This paper estimates a fiscal reaction function for Brazil and investigates how thegovernment´s fiscal reaction has changed over time when controlling for cyclical variationsin output and the relative participation of indexed debt. Using monthly datasince 1991, we estimate a rolling reaction function with a one observation step and asample-window of 12 observations. Our results indicate that the government´s fiscalresponse has been such that a one percent increase in the debt-GDP ratio can be associatedto an average increase in the primary surplus of approximately 0.096% over GDPor 9.6 basis points; the government´s fiscal reaction has become more stable but lessresponsive to the debt-income level after 2000 and assumed a declining trend after 2006.; O artigo revisita a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira analisando asrespostas fiscais do governo a alterações na razão dívida-PIB, com vistas a avaliar qualtem sido a resposta fiscal média do governo brasileiro, e como essa resposta fiscal temvariado ao longo do tempo. Utilizando dados mensais e controlando para variaçõesno produto e participação relativa de títulos indexados, estimamos funções de reaçãosequenciais com uma janela móvel de 12 observações. Os resultados indicam que apolítica fiscal no período foi sustentável...

Impulso fiscal e sustentabilidade da dívida pública

Mendonça, Helder Ferreira de; UFF; Pinton, Octavio Vargas Freitas; UFF
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 25/05/2012 Português
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38.090056%
Este artigo faz uma breve análise da política fiscal brasileira no período 1998-2007 levando em conta dois indicadores: o impulso fiscal e a sustentabilidade da dívida pública. Devido à complementaridade entre os indicadores, uma análise conjunta de ambos foi realizada. Os resultados indicam uma postura austera do governo brasileiro. Além disso, foi observado que a dívida pública pode não ser sustentável apesar da política fiscal austera.

Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul

Marques Júnior, Liderau dos Santos; FEE; Jacinto, Paulo de Andrade; PUC-RS
Fonte: Nova Economia; Nova Economia Publicador: Nova Economia; Nova Economia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 17/01/2012 Português
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38.129697%
Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação de dívida pública. Embora tenha passado por períodos de deterioração da situação fiscal, o Estado jamais decretou o não-pagamento da dívida, o que sugere que a política fiscal foi sustentável nesse período. A partir do uso de testes de cointegração verificou-se evidências favoráveis à hipótese da sustentabilidade da política fiscal durante os períodos analisados.