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Governo das sociedades, custos de agência e crise financeira: que relação?

Fernandes, Catarina
Fonte: Navus - Revista de Gestão e Tecnologia Publicador: Navus - Revista de Gestão e Tecnologia
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O debate sobre o governo das sociedades tem ganho crescente relevo nos meios académico e empresarial desde o fim da década de 1980. Esse maior destaque foi originado por diversos fatores, dos quais se salientam a crise na Ásia, os escândalos financeiros que assolaram grandes empresas cotadas norte-americanas e algumas empresas de auditoria e, mais recentemente, a crise financeira mundial. Embora há muito defendida a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos existentes e de descobrir novos mecanismos, de modo a encontrar um sistema de governo das sociedades que minimize os custos de agência, a crise financeira mundial com origem nos EUA veio dar-lhe novo “fôlego”. E, agora, com especial ênfase na banca. Falhas no governo das sociedades, em particular no setor bancário, têm sido apontadas como culpadas pela crise financeira global iniciada em 2007, só comparável à Grande Depressão. Assim, este artigo pretende, em primeiro lugar, apresentar uma caracterização genérica dos mecanismos de governo das sociedades, integrando no estudo os denominados custos de agência e, em seguida, analisar tais mecanismos no setor bancário, estabelecendo uma relação entre eles e a crise financeira. A pesquisa efetuada permite demonstrar a importância dos instrumentos de governo das sociedades na minimização dos custos de agência...

Governo das sociedades : o papel do auditor externo : o caso português - Nyse Euronext Lisbon

Sousa, Alexandre Manuel Cavaco Pais de
Fonte: FEUC Publicador: FEUC
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Este estudo trata da relação entre Auditoria Financeira e Governo das Sociedades, com o trabalho do auditor externo na verificação do cumprimento das diferentes recomendações em 2007, 2008 e 2010, dos Regulamentos de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e examina a transparência da informação e a redução de problemas de agência, fraudes e crimes económicos. Através da confrontação de 205 relatórios de governo de 41 sociedades cotadas em cinco períodos, com inquéritos realizados no 1.º semestre de 2013 em Portugal aos Revisores Oficiais de Contas e auditores das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas responsáveis pela maioria da certificação legal de contas das sociedades ao longo de 2007 a 2011, concluímos uma relação direta significativa no cumprimento das recomendações de governo das sociedades e a sua constatação pelos auditores externos. Com base em modelos de regressão múltipla e de logística multinomial, concluimos de acordo com os pressupostos da dissertação, que uma maior intervenção do auditor financeiro externo no cumprimento das recomendações sobre o governos da sociedades permite uma maior transparência da informação e redução de problemas de agência...

Qualificação culposa da insolvência de sociedades comerciais e o papel do administrador da insolvência

Dias, Mónica Maria Bastos
Fonte: FEUC Publicador: FEUC
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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O desaparecimento crescente das sociedades comerciais em Portugal e, mais especificamente, em Coimbra, através de processos de insolvência, tem vindo a agravar o recuo do tecido empresarial português. Tal realidade agudiza-se em tempos de recessão e, em especial, após o pedido de auxílio monetário externo feito pelo Governo Português, no ano de 2011, verificou-se um aumento exponencial dessas insolvências de sociedades comerciais. A necessidade de reequilíbrio das finanças públicas tem motivado o Governo a adoptar medidas persistentemente restritivas com impacto directo e indirecto nas pessoas e organizações. O presente trabalho pretende contribuir para compreender se a qualificação culposa da insolvência introduzida pelo CIRE, em 2004, foi aplicada com eficácia relativamente aos administradores de sociedades insolventes que se comportaram de forma dolosa ou com culpa grave. Simultaneamente, o presente estudo tem o intuito de averiguar se o administrador da insolvência tem sido um dos principais motores do apuramento da insolvência culposa e dos seus responsáveis para que, no futuro, se evitem determinadas condutas que orientem as sociedades comerciais para a sua extinção e não para a sua saudável manutenção...

O governo das sociedades e a política de dividendos na Europa Ocidental

Marques, Laurie
Fonte: Instituto Politécnico de Leiria Publicador: Instituto Politécnico de Leiria
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 29/10/2013 Português
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Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais apresentada à ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.; O principal objetivo deste trabalho, é entendermos melhor a relação que une o governo das sociedades e a política de dividendos. Estes encontram-se ligados de forma intrínseca, dado que o governo das sociedades tem como principal objetivo diminuir os conflitos de agência entre gestores e investidores. O governo das sociedades, através de todo um conjunto de mecanismos, procura fazer com que os investidores consigam um melhor retorno sobre os seus investimentos. Assim, demonstramos que efetivamente, para 413 empresas de Europa Ocidental, o governo das sociedades tem um verdadeiro impacto na política de dividendos. Por um lado, empresas com níveis elevados de governo das sociedades têm tendência a distribuir mais dividendos e empresas com elevados níveis de performance e de grande dimensão também têm tendência a distribuir mais dividendos. Por outro lado, se as empresas estiverem num clima com fortes oportunidades de crescimento, então tenderão a distribuir menos dividendos. Também analisamos os possíveis problemas de endogeneidade entre o governo das sociedades e o rácio de distribuição dos dividendos através de uma abordagem por equações simultâneas.

O governo das sociedades e desempenho das sociedades anónimas portuguesas

Cunha, Vera Lúcia Mendes da
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 10/07/2006 Português
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Mestrado em Contabilidade e Administração; The activity of boards of directors is one of the main aspects of the debate on the efficiency of the corporate governance mechanisms that has been running in the last years. This work seeks to contribute to that debate by analyzing whether the characteristics and working of boards of directors correlates with various measures of the long-term performance of large Portuguese firms, during the period of 2001-2003. In particular, we built a sample including both public (listed in the Euronext Lisbon) and private firms. The board of directors variables used are the board independence, board size, separation of chairman and chief executive officer positions and executive remuneration. The empirical evidence comes from multiple regression models, suggesting, both in public and private firms, that firms perform better when the remuneration of the executives is linked to the results. We find empirical evidence on the negative effect of the size on firm performance for public firms. We also find that public firms with more independent members on the board do not perform better than other firms. In addition, we report that higher profitability private firms normally have different people in charge of chairman and chief executive officer positions.; Nos últimos anos...

Teoria de agência, governo das sociedades e opinião do auditor

Santos, Marília Medeiros
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Os conflitos de agência surgiram com a separação entre a propriedade e o controlo das modernas empresas, tendo estes origem nas diferentes motivações e objetivos, na assimetria de informação e nas diferentes preferências de risco que existem entre principal e agente. O governo das sociedades é visto como um mecanismo que visa alinhar os interesses dos principais e dos agentes e além disso, espera-se que a auditoria também seja um meio de monitorização destas divergências. Com as mudanças ocorridas no cenário mundial, que advêm dos escândalos financeiros dos últimos anos, tem sido intenso o foco no governo das sociedades e na auditoria através da supervisão eficaz e dos controlos internos. Em Portugal, esta matéria também veio adquirindo importância, pois as recomendações emitidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativas ao governo das sociedades têm evoluído ao longo do tempo, de modo a garantir uma maior transparência e confiabilidade da informação financeira disponibilizada no mercado de capitais. Este estudo tem por objetivo analisar o efeito da estrutura de propriedade e da direção das empresas nos pareceres de auditoria. Para perceber de que modo os pareceres de auditoria são influenciados por certas características relacionadas com governo das sociedades...

Effects of corporate governance on audit quality; Efeitos do governo das sociedades na qualidade da auditoria

Hosseinniakani, Seyed Mahmoud
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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It has been highlighted by the business world that audit quality and corporate governance can play critical roles in various corporate scandals. Understanding how the relationships between effective corporate governance and audit quality is important, requires investigating their components more precisely. So, the present study aims to carry out a comprehensive review and comparative summarizing the results of the published works on the effectiveness of corporate governance mechanisms, as well as audit committee’s influencing factors, in order to investigate their probable effects on audit quality. In this regard, despite audit quality influencing factors and auditor specifications were found to be able to affect the audit quality significantly, audit firm size has been identified as the most important factor affecting audit quality. Moreover, both board of directors and audit committees specifications were identified as critical influencing factors in the effectiveness of corporate governance which interacts with audit quality. As a consequence, changes in effectiveness of the corporate governance should be considered as an important factor, when assessing the audit quality.; Tem sido sublinhado pelo mundo dos negócios que a qualidade da auditoria e o governo das sociedades podem desempenhar funções críticas em vários escândalos empresariais. Compreender a importância das relações entre a eficácia do governo das sociedades e a qualidade da auditoria requer investigar os respetivos componentes. O presente estudo visa...

A dupla tributação do rendimento das sociedades na União Europeia

Menezes, Sérgio Duarte Teodoro Lemos e
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Dentro do âmbito da grande questão da tributação do rendimento das sociedades na União Europeia há o fenómeno da dupla tributação que aparece como um dos principais problemas que afecta a construção de um mercado único (sem entraves de carácter fiscal). Este nosso trabalho tem por objectivo realizar um estudo sobre a dupla tributação do rendimento das sociedades na União Europeia, tendo como referência as Convenções para evitar a dupla tributação inspiradas no Modelo de Convenção Fiscal Sobre o Rendimento e o Património da OCDE, recorrendo sempre que apropriado a análise dos comentários e “princípios base” anexos a esse modelo. Qual o enquadramento da(s) dupla(s) tributação do rendimento das sociedades na UE? Como se poderá tributar e simultaneamente evitar ou atenuar a dupla tributação dos rendimentos da sociedades no espaço da UE já que não existe uma sistema fiscal comum a todos os EM?. Para o efeito utilizamos uma metodologia qualitativa que consistiu na análise das legislações incidentes sobre a matéria a estudar e dos elementos doutrinários pertinentes. A conclusão deste nosso estudo não pode deixar de nos intrigar. Vejamos pois as linhas de que se tece a mesma. Em primeiro lugar...

O Governo das sociedades anónimas em Cabo Verde

Soares, Elisabete Fernandes
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 02/09/2010 Português
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Mestrado em Gestão de Empresas; Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização...

Direito à informação nas sociedades por quotas

Câmara, Vanessa Araújo
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Mestrado em Direito das Empresas; A presente dissertação tem como objetivo primordial demonstrar que o direito à informação nas sociedades por quotas consiste num tema corrente nos dias de hoje. Iremos verificar que existem diferentes posições doutrinárias quanto a algumas questões pertinentes que irão surgir ao longo do trabalho. Como se sabe, está contemplado no Código das Sociedades Comerciais, que os sócios de uma sociedade têm o direito de se informarem. Sem dúvida, que foi pertinente analisar o direito à informação nas sociedades por quotas, por esta ser um tipo de sociedade que existe com bastante frequência em Portugal. O objetivo deste trabalho foi tentar ser o mais abrangente possível e demonstrar todas as dificuldades que podem existir no direito à informação nas sociedades por quotas. Verificaremos que este tema apresenta questões de grande complexidade pois convirá realçar que para percebermos o direito à informação neste tipo de sociedades é necessário analisar o seu objeto, os titulares, os sujeitos, os limites, onde e como são exercidos o direito à informação, as possibilidades de recusa, percebermos em que consiste o inquérito judicial e a importância de mencionar a responsabilidade civil e criminal. Analisaram-se minuciosamente os artigos 214.º...

Sociedades limitadas e novo código civil

Souza, Talita Peres Dorigão Belisário de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
Português
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As sociedades limitadas foram criadas no final do século XIX, na Alemanha. Consistiam na espécie societária que aliava as vantagens da facilidade de constituição e operação na dispendiosa e desburocratizada das sociedades de pessoas, com a responsabilidade limitada dos sócios das sociedades de capitais. No Brasil, as sociedades limitadas foram introduzidas pelo Decreto n° 3708/1919. Tal diploma legal teve origem modesta, sendo formado por apenas dezenove artigos. A doutrina dividiu-se entre aqueles que duramente criticavam a lacunosidade do Decreto n°3708, por não tratar de questões societárias fundamentais , e aqueles que defendiam sua sistemática, em razão de conferir aos sócios grande autonomia para estruturar a sociedade que compunham, segundo suas necessidades e conveniências. Apesar de sua imperfeições, o Decreto n°3708 teve vigência octogenária, sendo revogado apenas pelo Código Civil de 2002.A atual disciplina legal, apesar de mais técnica, minuciosa e completa possui falhas estruturais graves. O Código Civil, a exemplar do Decreto nº 3708, não estabeleceu disciplina completa especifica para as sociedades limitadas, sendo que, ao invés, determinou que cabe ao instrumento contratual prever...

O direito de retirada nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Pereira, Ligia Nakano
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
Português
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A presente monografia trata do direito de retirada na sociedade limitada, com incursões quanto à sociedade anônima. Para tanto, em seu primeiro capítulo estuda a natureza jurídica da sociedade limitada, buscando, de início, compreender a natureza jurídica do ato constitutivo das sociedades empresariais por meio do estudo das Teorias Anticontratualistas e Contratualistas. Na sequência, há a contraposição das sociedades contratuais às institucionais, bem como das sociedades de sócios às sociedades de capital. São ainda distinguidas as sociedades de responsabilidade limitada, ilimitada e mista, assim como as sociedades nas quais o vínculo que as une aos sócios é estável ou instável. Por sua vez, o segundo capítulo traz as obrigações do sócio quotista, como a de integralização da quota do capital social subscrito e os respectivos direitos, dentre osquais o de participação nos resultados sociais. O terceiro capítulo trata especificamente do tema da monografia, para cuja compreensão é feita a análise do princípio da preservação da empresa e da situação das minorias. Passa-se, então, ao histórico do direito de recesso, sendo analisadas, posteriormente, a hipótese específica da sociedade limitada, prevista no art. 1077 do CC e a hipótese da sociedade simples...

Introducción a la teoría general del Derecho español de Sociedades

Alonso Espinosa, Francisco José
Fonte: Fundación Universitaria San Antonio Publicador: Fundación Universitaria San Antonio
Tipo: Parte de Livro Formato: application/pdf
Português
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Estudio introductorio a la teoría general del Derecho español de Sociedades. Se formula un posible concepto de este sector del Derecho, se aborda la caracterización fundamental de la sociedad desde sus elementos esenciales y típicos y se ofrece un ensayo de sistema del Derecho de sociedades desde la perspectiva estructural o según los elementos configuradores de los dos modelos básicos de organización societaria: el modelo contractual/personalista y el modelo complejo de orden corporativo/capitalista. Se analiza la conexión entre personalidad jurídica y sociedad, las diferentes acepciones de la personalidad jurídica y sus efectos en el Derecho español de sociedades y se apuntan los grandes problemas relativos a la misma. Tras ello se estudian, de forma sintética, los problemas más típicos del Derecho de Sociedades tales como los relativos a las formas y tipos de sociedad, los efectos de la distinción entre sociedad civil y sociedades mercantiles y el temario esencial relativo a la sociedades básicas o generales del tráfico. Se analizan los aspectos básicos del contrato de sociedad, sus elementos esenciales y el tratamiento jurídico fundamental que se haya de dispensar a la sociedad nula o “de hecho” y se trata de centrar el temario relativo a la forma y la publicidad de la sociedad y el tratamiento de la sociedad irregular. Finalmente...

Direito das sociedades comerciais (capítulo I) : sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão

Carvalho, Maria Miguel; Silva, Eva Sónia Moreira da
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Livro
Publicado em /09/2013 Português
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1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades. As sociedades civis, as sociedades civis sob forma comercial e as sociedades comerciais 2. O princípio da tipicidade das sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais (em especial as sociedades por quotas e anónimas) e suas características fundamentais 3. O processo de constituição das sociedades 3.1. O princípio da contratualidade e suas excepções 3.2. O processo constitutivo de uma sociedade comercial 3.3. O regime jurídico aplicável em caso de incompletude do processo constitutivo 3.4. Regime jurídico relativo à invalidade do acto constitutivo 4. A sociedade como pessoa coletiva 4.1. Personalidade jurídica e autonomia patrimonial 4.2. Capacidade jurídica 5. Capital social

O governo das sociedades (corporate governance) - análise do desempenho das sociedades cotadas em bolsa respondentes ao 4° inquérito da CMVM sobre práticas relativas ao governo das sociedades

Duarte, Tiago Almocim Esteves Rainha
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /01/2007 Português
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Mestrado em Gestão/MBA; A concretização do presente trabalho tem por objectivo estudar se as empresas com melhor governo das sociedades são as que têm melhor desempenho. Visando uma sistematização dos principais contributos teóricos sobre a temática do governo das sociedades e a caracterização do governo das sociedades em Portugal e a nível internacional, procedeu-se a revisão bibliográfica, que também foi útil na constituição da amostra a utilizar no estudo empírico e na definição da métrica para a avaliação de desempenho. Em termos empíricos, o estudo toma como referência o trabalho de 2003, de dois reputados autores norte-americanos nesta área, Paul W. MacAvoy e Ira M. Millstein, tendo incidido sobre o universo das sociedades cotadas no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisboa que responderam ao "4° Inquérito da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)", com o objectivo de averiguar se seguiam as recomendações publicadas por este organismo sobre o Governo das Sociedades. O horizonte temporal do estudo é de 1998-2003 e recorreu-se a uma avaliação do desempenho baseada no valor. Os resultados obtidos demonstram que as sociedades mais cumpridoras das recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades são as que apresentam um melhor desempenho...

Governação das sociedades e a sua ligação ao desempenho; estudo de caso em organizações do PSI20

Leite, João Paulo Gonçalves
Fonte: Instituto Politécnico do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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A concretização do presente trabalho teve por objetivo estudar se existe uma relação entre governação das sociedades e o desempenho da sociedade. Através de vários contributos teóricos e tendo por base inúmeros autores que escrevem sobre a matéria em questão, procedeu-se à revisão da literatura, onde foram abordados os conceitos, origens, marcos históricos e evolução em Portugal do tema governação das sociedades. Verificou - se o que vários autores escreveram sobre o relacionamento da governação das socidades e o desempenho da orgnização. Em termos de estudo, a amostra utilizada, foram as sociedades integrantes do PSI20, foram analisados os relatórios de gestão (que icluiam as demonstrações financeiras e relatórios de governo das sociedades) das sociedades integrantes da amostra, os setores de actividade onde as sociedades atuam, e os valores médios das demonstrações financeirase indicadores de sintese de cada sector de actividade. Por fim foram ainda verificados os relatórios anuais da CMVM sobre governo das sociedades cotadas para extrair os dados que necessitavamos para validar as asserções construidas. O horizonte temporal do estudo foi de 6 anos nomeadamente de 2007 a 2012 . O estudo pretendia verificar as asserções que construimos como modelo de análise seriam verdadeiras...

Las sociedades por acciones simplificadas en relación con las necesidades y características de las sociedades familiares

Holguín Gutiérrez, Laura Juliana; Ceballos Amaya, María Camila
Fonte: Universidad Icesi; Derecho y Ciencias Sociales; Derecho; Estudios Jurídicos Publicador: Universidad Icesi; Derecho y Ciencias Sociales; Derecho; Estudios Jurídicos
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de grado Formato: PDF; 45 p.; Electrónico
Português
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Actualmente las sociedades familiares conforman el mayor porcentaje de empresas en Colombia. Sin embargo, y paradójicamente, su regulación es casi inexistente y no cuentan con más tipificación que un solo artículo en el código de comercio, el cual se limita a reconocerlas como aquellas sociedades en las que sus socios son parientes. Es debido a este inmenso vacío legislativo que dichas sociedades han tenido que recurrir a otros tipos societarios que no han sido creados específicamente para suplir sus necesidades y características, y es en esta medida en que este proyecto encuentra su justificación, puesto que, partiendo del problema planteado, lograremos dilucidar si tal vez son las sociedades por acciones simplificadas el tipo societario adecuado para suplir dichas necesidades y características de las sociedades de familia. Así pues, esta investigación tratará de llenar un vacío importante en la legislación Colombiana, aportando al área comercial y empresarial un saber jurídico con el que no se cuenta. Sin embargo, no solo implica un aporte en materia legal sino también en las diferentes esferas como la económica y política, ya que como anteriormente se dijo, son las sociedades familiares las que cuentan con un mayor grado de participación en el ámbito empresarial colombiano...

Análisis tributario de las sociedades por acciones

Araya Mañas, Luis Francisco
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
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Tesis (para optar al grado de Magíster en Derecho Tributario); Los objetivos de esta tesis consisten en analizar las sociedades por acciones desde una perspectiva tributaria, así como las franquicias tributarias asociadas a este nuevo tipo social; determinar si el tratamiento tributario que se le ha dado a las sociedades por acción, se ajusta a los objetivos de la Ley Nº 20.190; analizar el cambio de interpretación que tuvo que hacer Servicio de Impuestos Internos, como consecuencia de la creación en la legislación chilena de este nuevo tipo social; y determinar si de conformidad a la Ley Nº 20.190, se pueden generar contingencias de índole tributario, en materia de reorganizaciones sociales. El método de investigación utilizado, es el de análisis bibliográfico de diferente literatura jurídica, con el objeto de tener una cabal comprensión de la nueva sociedad creada mediante la Ley N° 20.190, y el método hermenéutico con el objeto del análisis de la interpretación de la Administración Tributaria. Para ello se ha dividido esta tesis en cuatro capítulos, en el primero se analizará la normativa que regula esta clase de sociedades; en el segundo capítulo se analizan las normas tributarias mas relevantes del Código Tributario y de la Ley de la Renta que tienen relevancia en el análisis de estas sociedades...

Análise sistêmica das sociedades empresárias em comum.

Sousa, Juliana Oliveira de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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O presente trabalho teve como objetivo realizar uma analise sistemática das sociedades não personificadas em comum. Inicialmente fez-se um parâmetro entre as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, abordando pontos como: aquisição, cessação, efeitos e direitos inerentes a personalidade das pessoas físicas e jurídicas. Logo em seguida passou-se a abordar as sociedades empresárias sob a ótica geral, a fim de se fazer considerações relevantes entre as sociedades personificadas e as sociedades não personificadas, assim classificadas no novo Código Civil. Levando-se em consideração que o presente trabalho se restringiu a análise das sociedades em comum, que se subdividem em sociedades irregulares e sociedades de fato. A presente pesquisa abordou assuntos como a existência das sociedades irregulares e as de fato, a responsabilidade dos sócios, o que distingue uma da outra, a forma como a doutrina pátria trata essas sociedades. O trabalho foi finalizado com uma abordagem sob a ótica da responsabilidade social da empresa bem como sua função social, buscando identificar a influência das sociedades empresárias e das sociedades em comum, no meio social em que estão inseridas.; Direito

As sociedades desportivas no direito português

Viegas, Hugo Miguel Nicau
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2015 Português
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Mestrado em Direito das Empresas: Especialização em Direito das Sociedades Comerciais / Classificação JEL: K22, K34; Nesta dissertação, abordar-se-á de forma clara e o mais abrangente possível aquilo que são as sociedades desportivas, o seu regime jurídico e a relação das mesmas com outras áreas jurídicas. Em primeiro lugar, cabe olhar para aquilo que foram as sociedades desportivas e a evolução do seu regime legal no nosso ordenamento jurídico, comparando-o posteriormente com a realidade de outros países europeus. O atual regime jurídico das sociedades desportivas comporta bastantes alterações em relação aos seus antecessores, pelo que é imprescindível proceder ao seu estudo mais detalhado. Assim, serão analisadas as questões inerentes à constituição das sociedades desportivas, ao capital social, às participações sociais, à sua estrutura orgânica e à sua extinção. Serão naturalmente inevitáveis as comparações constantes com o regime das sociedades presentes no Código das Sociedades Comerciais, designadamente as Sociedades Anónimas e as Sociedades por Quotas. E porque as sociedades desportivas não são uma realidade una e estanque, relacionando-se com outras áreas do Direito...